TSE decide nesta
semana se aprova criação da Rede
Legenda tem 455 mil nomes validados por
cartórios, mas lei exige 492 mil.
Para participar da eleição de 2014, registro deve ser liberado até quinta (3).
Para participar da eleição de 2014, registro deve ser liberado até quinta (3).
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir nesta
semana se aprova ou não o registro do partido Rede Sustentabilidade, criado
pela ex-senadora Marina Silva para participar das eleições do ano que vem. Se
aprovar, será a 33ª legenda do país.
Para participar das eleições, o registro do partido
deve ser aprovado até um ano antes do pleito, ou seja, 5 de outubro, próximo
sábado. A aprovação deve ser feita no plenário do TSE, que só tem mais três
sessões até o prazo final - terça (1º), quarta (2) e quinta (3) - normalmente o
tribunal não se reúne às quartas, mas fará sessão extra nesta semana.
A data exata do julgamento do registro depende da
relatora, a corregedora do TSE, ministra Laurita Vaz, que aguarda recontagem
das assinaturas de apoio por parte da Secretaria Judiciária do TSE.
A lei determina que, para ser criado, um partido
deve ter o apoio de 0,5% do total de votos válidos para deputados federais na
última eleição. Segundo o TSE, esse número é de 492 mil. Essas assinaturas
precisam estar validadas pelos cartórios eleitorais.
Marina afirma ter coletado mais de 900 mil
assinaturas, das quais 220 mil foram descartadas pela própria legenda. Entre as
demais, somente 455 mil foram validadas por cartórios (parte está pendente de
validação). Ela quer que o TSE reconheça a validade de 95 mil assinaturas que
foram rejeitadas pelos cartórios. Segundo a ex-senadora, não foi explicado o
motivo da rejeição e isso é irregular. (Agência Brasil)