R$ 80 mil de aposentadoria
A Câmara deve desembolsar por mês mais
de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados
condenados no processo do mensalão. Além de José Genoino (PT-SP), que pediu
aposentadoria por invalidez na quarta, o deputado Valdemar da Costa Neto
(PR-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e
Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara.
Cassado em 2005, no auge do escândalo,
Jefferson recebe mensalmente, em valores brutos, R$ 18.477 como aposentado da
Câmara.
O deputado, que teve seis mandatos na
Câmara, hoje com 60 anos, conquistou o benefício na época porque estava
vinculado ao extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), que
permitia ao parlamentar se aposentar proporcionalmente após oito anos de
contribuição e 50 anos de idade.
Costa Neto, 64, será enquadrado na
mesma regra quando deixar o mandato. Como aderiu à Previdência da Câmara antes
de 1997, quando o IPC foi extinto, o parlamentar terá direito a aposentadoria
mensal de R$ 16.773.
Ele recebeu aposentadoria no período em
que esteve sem mandato, entre 2005 e 2007. Ex-presidente do PR, renunciou ao
posto em 2005 numa tentativa de evitar a cassação.
A Câmara deixou de pagar o benefício
quando ele reassumiu a cadeira, em 2007, após ter conseguido se eleger
novamente deputado, já que não é permitido o acúmulo da aposentadoria com o
salário.
Genoino, 67, tem assegurada
aposentadoria de R$ 20 mil mensais, conquistada em 2005 quando pediu o
benefício proporcional aos seus anos na Câmara, onde ingressou em 1983. Na
época em que pediu o benefício, ele estava sem mandato e foi afastado da cúpula
do PT por causa do envolvimento no mensalão.
Se a Câmara conceder a aposentadoria
por invalidez -internado em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia
cardíaca-, o valor subirá para R$ 26,7 mil por mês e ele poderá manter o plano
de saúde da Câmara. Junta médica da Casa analisará o seu caso.
Também condenados pelo mensalão, João
Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) não terão direito à aposentadoria se
deixarem o mandato.
Cunha, 55, aderiu ao plano de
Previdência da Câmara no atual modelo, em que deputados recebem o benefício só
depois de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Henry, 56, chegou a receber
aposentadoria quando renunciou ao mandato em 2005, mas ao retornar para o
sistema previdenciário da Casa optou por deixar o IPC e receber em dinheiro a
contribuição retroativa.
Segundo a administração da Câmara, o
ex-deputado José Dirceu (PT-SP), cassado em 2005, não recebe benefícios
previdenciários da Casa.
Desde 2005, o ex-deputado José Borba,
64, recebe mensalmente R$ 11.529 como aposentado da Câmara. Na época das
denúncias do mensalão, Borba renunciou ao mandato para escapar da cassação.
Como foi contribuinte do IPC, conseguiu se afastar da Casa mantendo o benefício
mensal.
O mesmo cenário se aplica ao
ex-deputado Pedro Corrêa, 65. Cassado há sete anos, o ex-presidente do PP
recebe aposentadoria de R$ 17.713. A Casa concedeu o benefício em 2006, pouco
depois de Corrêa perder o mandato.
Também condenados, os ex-deputados
Bispo Rodrigues (então no PL, hoje PR) e Romeu Queiroz (PTB) não têm direito às
antigas regras do IPC -que permitiam o pagamento proporcional do benefício.(Agência Folha/conteúdo)
