sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Mercado Público

Reabertura será na terça-feira
Foto: PMPA
Às 10h da próxima terça-feira, 13, o Mercado Público será reaberto. O anúncio foi feito pelo prefeito José Fortunati na tarde desta sexta-feira, 9, após a autorização do Corpo de Bombeiros. Acompanhados pelo vice-prefeito Sebastião Melo e pela equipe do município, técnicos da corporação realizaram vistoria no prédio nesta tarde, confirmando a adequação da estrutura às exigências de segurança para acesso do público.

A avaliação técnica de segurança da estrutura possibilita a reabertura de forma parcial, para 73 estabelecimentos. Os oito restaurantes do andar superior e 29 lojas do quadrante voltado para a Júlio de Castilhos, com as estruturas afetadas pelo incêndio, permanecem fechados para as obras de recuperação. O presidente da Associação dos Permissionários, Ivan Konig, agradeceu a solidariedade demonstrada desde o primeiro momento, no combate ao incêndio e na adoção das providências para atendimento dos permissionários e trabalhadores. “Reabrir o Mercado em 35 dias é fantástico diante do que ocorreu”, avaliou Konig. 

Para o prefeito, a reabertura é resultado de um esforço coletivo empregado desde o incêndio registrado na noite de 6 de julho. “A cidade estava esperando essa notícia. Todos os envolvidos trabalharam unidos para devolver à população o mais rápido possível o grande patrimônio que é o Mercado Público”, manifestou Fortunati, destacando a atuação em parceria dos permissionários, órgãos da prefeitura, governo estadual, por meio da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e CEEE, e o apoio manifestado pela presidente Dilma Rousseff.

O comandante do Corpo de Bombeiros da Capital, Adriano Krukoski, confirmou a adequação do Mercado nos quesitos de segurança, como sinalização e infraestrutura de combate a incêndio. “Dentro do que foi acordado no TAC, a estrutura está adequada para reabertura do Mercado”, afirmou. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê as exigências mínimas e garante a reabertura do Mercado Público foi assinado pela prefeitura, Ministério Público e Corpo de Bombeiros na última segunda-feira, 5. Entre as medidas estão a implantação de alarme antifogo, placas sinalizadoras luminosas e treinamento de comerciantes para situações de risco.

Centro de Eventos

Recursos para obra em Porto Alegre já estão na CEF

Os recursos do Ministério do Turismo destinados ao município de Porto Alegre para a construção de novo centro de feiras e convenções da capital, no valor de R$ 60 milhões, já estão depositados na Caixa Econômica Federal.
A comunicação oficial será entregue pelo agente financeiro na próxima terça-feira, 13, às 14h, durante reunião com o secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, e técnicos das secretarias municipal de Turismo e de Planejamento Estratégico e Orçamento que, entro outros itens, deve agendar a data para a assinatura do contrato e repasse do recurso.
O valor liberado para Porto Alegre faz parte do total de R$ 660 milhões do PAC do Turismo para que cerca de 10 capitais do país aprimorem sua infraestrutura para eventos.  O investimento em Porto Alegre foi viabilizado a partir de estudos preliminares de viabilidade encaminhados ao MTur pela Secretaria Municipal de Turismo para um equipamento de médio porte em relação aos padrões internacionais, estruturado com que há de mais moderno em arquitetura e tecnologia, com área de feiras de 26 mil m2 locáveis, quase três vezes o maior espaço atualmente disponível para feiras na capital, que fica na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - Fiergs. O estudo prevê uma área de convenções de 9 mil m2, com capacidade para 6.450 pessoas sentadas, e a área de estacionamento com 6 mil vagas.

Notícias

INSS prorroga prazo para atualização de cadastro
O Instituto Nacional do Seguro Social prorrogou para o dia 28 de fevereiro de 2014 o prazo para que os beneficiários façam a renovação da senha e comprovação de vida na rede bancária. Quem não fizer a atualização terá o benefício bloqueado, até que a situação seja regularizada.

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 21 milhões
Nenhuma aposta conseguiu acertar as seis dezenas do concurso 1.519 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (8) em Itabira (MG). O segundo dos três sorteios programados para a semana do Dia dos Pais acumulou de novo e a estimativa é que o próximo prêmio seja de R$ 21 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 05 - 06 - 15 - 23 - 56 - 59.
Segundo a Caixa, 72 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 21.543,33. Outras 5.886 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 376,46. O próximo sorteio está marcado para sábado (10). Por possuir número com final zero (1.520), o prêmio recebe um adicional de 22% do total destinado a prêmio dos últimos cinco concursos, pela regra da Mega-Sena.

Juiz defende pena de morte para magistrado corrupto
O juiz Roberto Bacellar, candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), defendeu pena de morte para juízes corruptos. "Não se admite pena de morte no Brasil, eu sou contra a pena de morte, mas para esse tipo de autoridade, como juiz, como polícia, que pratica atos de corrupção, aí até mesmo a pena de morte eu acho que seria adequada no País. É duro isso que estou falando, mas é porque quem tem o dever de dar proteção para o cidadão, de ser firme, correto, não pode ser corrupto."

Divida com hospital e médico prescreve em cinco anos
As dívidas por serviços médicos e hospitalares deixam de existir após cinco anos. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o caso de uma dívida cobrada pelo hospital Mater Dei referente ao tratamento de um recém-nascido. A decisão tomada pela Terceira Turma do STJ firma jurisprudência de que é de cinco anos "o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança, pelo hospital, de valores devidos em razão do inadimplemento de contrato de prestação de serviços médico-hospitalares".

Uruguai aprova cota para negros no serviço público
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou ontem nova norma da lei de ações afirmativas que garante 8% das vagas do funcionalismo público a afrodescendentes. Em um Censo de 2011, 8,1% (255 mil) da população uruguaia de 3 milhões de habitantes declarou ser negra.
A nova legislação também prevê cotas para escolas e universidades, incentivos a empresários que contratem afrodescendentes e a inclusão no currículo escolar do primeiro e segundo grau de do ensino da história dos afrodescendentes no país.

Novas creches

Mais 15 serão construídas em Porto Alegre
Foto: Cristine Rochol/PMPA
Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) dará início ao cadastro para identificação de áreas para construção de mais 15 creches destinadas pelo governo federal à cidade. Segundo a titular da Smed, Cleci Maria Jurach, a liberação atenderá demanda reprimida de vagas na educação infantil, a partir de demandas no Orçamento Participativo, e, especialmente, contemplando regiões de maior vulnerabilidade social. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).
Segundo a secretária, as obras serão executadas ao longo de 2014, com destaque para “a boa relação que a prefeitura de Porto Alegre mantém com o governo federal”, como fator que potencializará o trabalho da Smed nessa área. Atualmente, nove instituições de educação infantil estão em construção na cidade e outras 22 em processos licitatórios. A Smed atende, em sua rede própria, 5.846 crianças de zero a cinco anos e onze meses e cerca de 17 mil na rede conveniada, na mesma faixa etária.
Para habilitação na ação de construção serão adotados projetos-padrão, fornecidos pelo FNDE, cujos parâmetros técnicos de implantação são predefinidos pela autarquia, em consonância com as diretrizes da Secretaria de Educação Básica do MEC. As condições mínimas para a construção das escolas são: disponibilidade de terreno com dimensões mínimas de 40 x 70m (projeto Proinfância B) ou 45 x 35m (projeto Proinfância C) em área urbana do município, apresentando superfície preferencialmente plana e com cota de nível superior ao nível da rua.

A demanda mínima é de 240 alunos para concorrer ao projeto tipo “B” e de 120 para concorrer ao projeto tipo “C”, com base em dados do Censo Escolar. O projeto-padrão tipo “B” oferta capacidade de atendimento para 120 estudantes em período integral ou até 240 distribuídos nos turnos matutino e vespertino. No caso do projeto tipo “C”, a capacidade de atendimento é para 60 crianças em período integral ou até 120 distribuídas em dois turnos.

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta sexta-feira, dia 9 de agosto





Safra revigora indústria gaúcha
Desempenho do setor produtivo do Estado foi o segundo melhor do país em junho, impulsionado pela produção de máquinas agrícolas e de veículos, mostrando recuperação frente às perdas de 2012. (Zero Hora)

Número de mortes por gripe A chega a 40 no RS
Secretaria da Saúde faz balanço da doença e anuncia mais nove mortes. Em 2012 foram 67. (Correio do Povo)

Produção industrial gaúcha cresceu 3,9%
Estado registrou a segunda maior alta em junho entre 10 regiões, segundo o IBGE. (Jornal do Comércio)

INSS estende prazo para beneficiários redefinirem senha em bancos
Instituições financeiras terão que certificar que o beneficiário está vivo e redefinir senhas. Prazo foi estendido por seis meses, já que nove dos 30 milhões de beneficiários não compareceram às agências. (Estado de Minas)

Manifestantes deixaram a Câmara na madrugada
Os manifestantes que ocuparam a sede da Câmara dos Vereadores do Recife (CMR) deixaram o local na madrugada desta sexta-feira. O grupo, formado por cerca de 50 pessoas, saiu do prédio por volta das 3h da manhã. (Diário de Pernambuco)

Déficit de petróleo bate recorde e castiga balança comercial
Produção menor, consumo maior e um atraso no registro de importações realizadas no ano passado pela Petrobras levaram a balança comercial de petróleo e derivados para o maior déficit da história. (Folha de São Paulo)

Emprego na indústria fica estável em junho, aponta IBGE
Já no segundo trimestre, houve queda de 0,5%, na comparação com o mesmo período do ano passado e, no acumulado do primeiro semestre, o emprego no setor teve recuo de 0,7%. (O Globo)

Justiça isenta juízes de desconto de IR nas férias
A Justiça Federal decidiu que os juízes federais estão isentos do desconto de imposto de renda (27,5%) sobre o adicional de um terço de férias. A medida atende à ação movida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). (Gazeta do Povo/PR)

Alston pagou US$ 20 milhões em propinas a partidos do Brasil
A Alstom destinou mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil e parte do dinheiro foi parar em cofres de partidos políticos. (Estadão/SP)

Concessões vão mudar expectativa, diz Mantega
Ministro confia nas concessões para acelerar investimentos e melhorar expectativas na economia, mas setor privado se preocupa com quadro político. (Valor Econômico)

Bom Dia!

O vinho é uma solução
Detesto ser repetitivo, mas tem horas em que sou obrigado. Estou me referindo ao clima, tema de um comentário meu faz bem pouco tempo. Não é de enlouquecer? É quase impossível viver e se manter sadio num clima como o nosso. Basta lembrar que ontem, no meio da tarde, tivemos temperaturas beirando aos 30º. Por volta de 18h, a temperatura já andava ao redor dos 15º. Hoje amanheceu chovendo e com temperaturas chegando aos 10 ou 12º. De um dia de verão, menos de 24 horas depois, estamos vivendo um dia de inverno.
Já que é assim, pedi para minha mulher passar no supermercado e levar um bom vinho, ou mais, pra enfrentar as temperaturas mais baixas previstas para o final de semana. Com um tempo assim, o vinho é uma solução!

Estamos, desde ontem, desfrutando da companhia da presidente Dilma Rousseff que está no RS para inaugurações e cumprimento de “agenda positiva”. Vai entregar máquinas para produtores e, certamente, anunciar a liberação de verbas para isso e para aquilo.
Pois é exatamente a este aspecto que quero me referir. Não tem um governante que, em qualquer visita, não acabe anunciando a liberação de verbas milionárias para estados e municípios. Assinam a ordem para “início imediato” de obras necessárias e reivindicadas pela população. Aqui mesmo, muitas vezes, se viu e ouviu governantes anunciando que as obras da duplicação da ponte sobre o Guaíba, começariam imediatamente. Que o dinheiro para o metrô estava liberado. Que o asfaltamento de estradas no interior era prioridade e que o dinheiro estaria à disposição de prefeitos.
Eles, os governantes, embarcam de volta e parece que, num passe de mágica, tudo fica para mais tarde. Imediatamente entram em campo as dificuldades burocráticas que acabam, ou inviabilizando ou fazendo com que as promessas fiquem sendo exatamente o que são, ou seja, promessas!
No popular, é tudo ‘conversa pra boi dormir’, como se diz lá em São Gabriel.
Tomara que eu esteja enganado.

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia!