segunda-feira, 5 de agosto de 2013

13º salário

INSS vai pagar a metade no final do mês
O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário para os segurados e dependentes da Previdência Social na folha de agosto. A decisão está presente no decreto nº 8.064, publicado em edição extra do Diário Oficial divulgada na tarde desta segunda-feira, 05.
O dinheiro será creditado nos contracheques de agosto, com pagamentos que começam no final deste mês e se estendem até o início de setembro. O calendário de pagamentos começa com beneficiários que têm direito a um salário mínimo. A partir do 1º de setembro, recebe quem ganha acima disso.

O texto cita que o pagamento do abono anual será efetuado em duas parcelas. A primeira parcela corresponderá "a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês", cita o decreto. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro. (Agência Estado)

Operação Porto Seguro

STF vai investigar participação de Valdemar Costa Neto
Dep. Valdemar Costa Neto (PR-SP)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes atendeu a um pedido do Ministério Público e abriu inquérito para investigar a participação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) na Operação Porto Seguro.
De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao avaliar o áudio das interceptações telefônicas da operação, diversas conversas entre Costa Neto e um dos investigados, Paulo Rodrigues Vieira, foram identificadas.
A partir dos áudios, Gurgel sustenta que "o parlamentar, valendo-se de sua influência política, tanto prestava como solicitava favores a Paulo Vieira, além de em certas ocasiões haver indícios de patrocínio de interesses privados perante a administração pública".
Devido a isso, Gurgel quer investigar Costa Neto pelos crimes de advocacia administrativa e corrupção passiva.
Em seu despacho, Gilmar Mendes autoriza a abertura das investigações e pede para que a Polícia Federal tome o depoimento de envolvidos no esquema. O ministro, contudo, não pediu para a polícia ouvir Costa Neto, que é um dos réus condenados no julgamento do mensalão.
Procurado pela reportagem, o advogado do parlamentar, Marcelo Bessa, disse que a Polícia Federal, durante a operação Porto Seguro, não verificou a participação de Costa Neto nos crimes investigados.
"O deputado está encarando o caso com tranquilidade. Ser investigado não significa que se cometeu um crime, nesse caso, a polícia não encontrou nada", disse.
A Operação Porto Seguro revelou um suposto esquema de fraudes em pareceres técnicos e em agências reguladoras e órgãos federais.
Deflagrada em novembro do ano passado, a operação prendeu os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

As investigações da PF ainda apontaram o envolvimento da ex-chefe do gabinete da presidência da República em São Paulo Rosemary Nevoa de Noronha e do nº 2 da AGU (Advocacia Geral da União) José Weber Holanda. (Com Agência Folha/Conteúdo)

Mercado Público

Liberados R$ 19,5 milhões para recuperação
Depois de uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o prefeito José Fortunati anunciou que o governo federal deverá liberar R$ 19,5 milhões para a recuperação do Mercado Público de Porto Alegre.
A verba é do PAC Cidades Históricas, programa que será lançado nos próximos dias, onde foi incluído o mercado.

Os recursos estão divididos da seguinte maneira: R$ 8 milhões para obras de acessibilidade e recuperação da fachada, R$ 1,5 milhão para instalação da rede elétrica e R$ 10 milhões para reconstrução do telhado.

Nível Superior

Inscrições para Bolsas de Estudo vão até quarta
Foto: PMPA
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, concede 40 bolsas de estudo parciais em cursos de ensino superior destinadas a alunos de baixa renda. O convênio, firmado com a Sociedade Educacional Monteiro Lobato, em Porto Alegre, ofertará vagas no valor correspondente a 50% de taxas e mensalidades. O período de inscrições está aberto até quarta-feira, 7.
Para concorrer, é preciso atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro; ter residência e domicílio em Porto Alegre; ter renda familiar mensal “per capita” não superior a três salários mínimos nacionais (até R$ 2.034,00); ter concluído o ensino médio; não acumular bolsa do Prouni ou Unipoa, além de não ser diplomado em outro curso de nível superior.
Atendidos os critérios citados, as bolsas serão concedidas aos que obtiveram suas melhores médias no Enem, até esgotar o número de bolsas disponíveis na Monteiro Lobato. Para efeitos de classificação, a média do Enem a ser considerada deve ser a melhor obtida em provas a contar dos três últimos anos, retroativamente, ao ano da inscrição neste processo seletivo. O candidato deverá informar e comprovar sua melhor média no Enem e a data do referido exame no ato da inscrição.
Confira os cursos, além do número de bolsas e turnos oferecidos: Tecnólogo em Gestão Ambiental, dez, noite; Tecnólogo em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, dez, noite; Ciências Contábeis, cinco, noite; Administração, cinco, noite; Administração, dez, manhã.

Notícias

Dólar passa de R$ 2,30
dólar comercial operava acima de R$ 2,30 nesta segunda-feira (5), o que fazia os investidores esperarem uma atuação do Banco Central no mercado de câmbio. Por volta das 12h20, a moeda subia 0,56%, para R$ 2,301 na venda.
O dólar em alta é bom para as empresas exportadoras, que potencializam os ganhos com a diferença de preços. Mas é ruim para as empresas que importam matérias-primas, porque encarece a produção. Também não favorece quem viaja ao exterior.

Previsão de PIB menor em 2013
O mercado financeiro já espera um crescimento de apenas 2,24% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2013. A previsão, abaixo dos 2,28% esperados na semana passada, consta do relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Banco Central. O documento é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Para o comportamento da produção industrial, a expectativa do mercado financeiro recuou, na última semana, para uma expansão de 2% em 2013. Até o momento, a previsão era de uma alta maior, de 2,10%.

Encontro de Lula e Morales em SP
Evo Morales, presidente boliviano, informou que propôs ao ex-presidente Lula, a criação de comissões técnicas e jurídicas para auxiliar os governos socialistas da América Latina, prevenindo problemas internacionais com suas políticas de estatizações “anti-imperialistas”.

Fortunati em Brasilia
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, prefeito de Porto Alegre, está em Brasilia para debater projetos de interesses dos municípios. Uma reunião da FNP reunirá 50 prefeitos de todas as regiões para avaliar questões como transporte urbano, saúde, pagamentos de precatórios e emendas parlamentares.

PT X PDT
Incomodado com as declarações de Fortunati que ameaçou pedir licença do Partido caso este se alie ao PT, o deputado Raul Pont (PT) declarou que “nós queremos o PDT na aliança e achamos um pouco imatura, do ponto de vista político, a postura de Fortunati”. Em resposta, Romildo Bolzan Jr. Presidente do PDT disse que “o partido não aceitará ‘pitaco’ externo. Pont não tem que se meter em assunto do nosso partido. Melhor cuidar do dele”.

Despesas médicas

Em seis meses, Senado gasta R$ 5 milhões com Sírio-Libanês

Sob o comando de Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado gastou em seis meses 70% a mais com despesas médicas no Sírio-Libanês do que o total pago em 2012 para atender congressistas, dependentes, servidores e até ex-senadores e seus cônjuges no hospital paulista.
De fevereiro a julho deste ano --em janeiro, Renan ainda não era presidente da Casa--, foram pagos R$ 5,1 milhões ao Sírio-Libanês, enquanto no ano passado foram R$ 3 milhões, de acordo com o Portal de Transparência do próprio Senado.
O dinheiro foi gasto com serviços que incluem consultas, emergência e atendimento complementar a diagnósticos e tratamentos.
Em janeiro, Renan Calheiros não era presidente.
O Sírio-Libanês é o hospital preferido pela maioria dos políticos brasileiros para fazer desde checkups a tratamentos e cirurgias. O senador José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, foi transferido semana passada do Maranhão para o hospital paulista.
A fama do hospital atrai também parentes dos congressistas e ex-senadores que têm direito ao plano de saúde da Casa --desde que tenham exercido o mandato por pelo menos seis meses. Todos têm as consultas, exames e procedimentos integralmente custeados pelo Senado, sem o pagamento de nenhuma contrapartida.
O Sírio é um dos hospitais credenciados pelo plano de saúde do Senado, o SIS (Sistema Integrado de Saúde). Os gastos no hospital incluem o pagamento de honorários a médicos que se tornaram famosos pelo tratamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

Cheque sem fundo
"Nessa questão de saúde, quando você tem cobertura é melhor ser atendido lá do que em centros menos desenvolvidos", disse o ex-governador de Pernambuco, senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), que esteve internado no hospital no ano passado.
Jarbas disse que foi obrigado pelo Senado a dar um cheque sem fundos para custear os honorários médicos do seu tratamento cardíaco no Sírio até que a Casa efetivasse o ressarcimento de R$ 110 mil.

"O Senado é uma Casa de mal feitos. Eu levei um ofício do Senado em que a Casa se responsabilizava pelos gastos hospitalares. Uma pessoa da diretoria-geral pediu para eu passar o cheque, negociar com os médicos, que a Casa pagaria. Eu disse que é crime passar cheque sem fundo, mas tive que fazer isso para o Senado me ressarcir depois, tudo isso me recuperando de uma cirurgia", afirmou.(Com Agência Folha/Conteúdo)

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 5 de agosto





R$ 28 milhões sem produzir um só remédio
Parado há nove anos, Laboratório Farmacêutico do Estado deve ser reativado em 2014. (Zero Hora)

ICMS cresce 12%, mas despesas sobem mais
Receita semestral foi afetada por alta menor do FPE e queda do IPI-Exportação. (Jornal do Comércio)

Gre-Nal de três expulsos
Primeiro clássico da Arena tricolor terminou empatado em 1 a 1. (Correio do Povo)

MF propõe limitar seguro-desemprego e reduzir parcelas
Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Planalto defende a elevação do período mínimo de trabalho para obtenção do seguro. (O Sul)

Governo federal corre para colocar médicos no interior do país
O governo corre contra o tempo para colocar médicos no interior do país até outubro e dar a primeira resposta concreta às manifestações de rua. (Diário de Pernambuco)

Demora na liberação de recursos federais dificulta obras municipais
Na maioria das vezes, os recursos das emendas são apenas empenhados (promessa de pagamento futuro), mas a liberação muitas vezes não ocorre ou é jogada para os anos seguintes. (O Globo/RJ)

Mercado revisa para baixo PIB e produção industrial de 2013
A media das projeções de cerca de cem analistas para o Produto Interno Bruto (PIB) recuou de alta de 2,28% para 2,24%, de acordo com o boletim semanal Focus, do Banco Central. (Folha de São Paulo)

Planalto quer dar resposta concreta às manifestações de rua
O Ministério da Saúde garante que, até o final de setembro, profissionais brasileiros e estrangeiros estarão em condições de atender a população mais carente. (Correio Braziliense)

MP negocia delação premiada para provar propina no cartel dos trens
O Ministério Público Estadual (MPE) está negociando um acordo de delação premiada com os executivos da Siemens para obter provas de supostos pagamentos de propinas a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. (Estadão/SP)

Em seis meses, deputados gastam R$ 747,5 mil com alimentação
A boca-livre oficial continua na Assembleia Legislativa do Paraná. Somente no primeiro semestre de 2013, os deputados gastaram R$ 747,5 mil da verba de gabinete em alimentação. (Gazeta do Povo/PR)

Metade da população brasileira usa veículo particular
Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná concentram 72% da frota de automóveis. (Estado de Minas)

Bom Dia!

Inverno, verão, inverno...
Sei que o assunto é antigo e a situação quase faz parte da nossa vida de gaúchos. Aqui, definitivamente, somos sobreviventes, reféns de um clima que, decididamente, nos expõe a todas as dificuldades em termos de saúde. Num dia temos temperatura negativa, dois ou três depois temos 30 graus, mas dois e voltamos aos nove.Isso ocorre, inclusive, num mesmo dia. Amanhecemos com menos de 10 e no meio da tarde, estamos com mais de 20 graus. Daí, meus amigos, haja saúde para aguentar.
Hoje, por exemplo, o dia amanheceu bonito, claro e quase sem nuvens. Isso às 7 horas da manhã. Por volta de 8 horas, uma neblina intensa cobriu a cidade. Agora, quando são 9h30, o sol começa a aparecer de novo. Dá pra entender? Pois é, vamos sobrevivendo!
Ontem tivemos GreNal e, como quase sempre, um jogo sem muita qualidade. No final, reclamações dos dois lados, principalmente contra a arbitragem. Restaram o empate e a confirmação de que, mesmo que um dos dois times esteja melhor que o outro, tanto Grêmio como Inter chegam ao GreNal em igualdade. As diferenças acabam quando o árbitro apita o começo do jogo, e não terminam quando ele apita o final da partida. Tudo para confirmar o que dizia o saudoso patrono colorado, Ildo Meneghetti: GreNal é GreNal!
Impressionante, mesmo, é a informação de que o Laboratório Farmacêutico do RS, mesmo não funcionando há mais de nove anos, gastou R$ 28 milhões para ser mantido entre 2004 e 2013. Lá estão empregados 16 servidores que custam R$ 65,2 mil mensalmente. O Laboratório gera, em média, uma despesa mensal de R$ 7 mil em energia elétrica. Isso sem falar em novos equipamentos adquiridos há mais de 10 anos e que nunca foram utilizados.
Os números expostos, além de outros, dão uma ideia do desperdício institucionalizado do dinheiro público. É lamentável a forma como os governantes administram o que não é deles. O dinheiro que está sendo jogado no ralo, no caso do Laboratório Farmacêutico do Estado, é do contribuinte, fruto dos impostos, enormes, que pagamos todos os dias.
E o pior é que, não vai demorar nada, alguém aparecerá para dizer que a culpa é dos governos passados e que agora a situação está sendo tratada com seriedade. É a tal da ‘herança maldita’, uma desculpa esfarrapada que faz parte do discurso fajuto de quase todos os responsáveis por fatos como este. Uma pena!

Fiquem com a proteção de Deus e tenham, todos, um Bom Dia! 

Greve na Sudeste

Zona Leste e Restinga podem  ficar sem ônibus

Moradores da Zona Leste de Porto Alegre – em áreas dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro – e da Restinga na zona Sul, podem ficar sem ônibus devido à greve dos funcionários da empresa Sudeste Transportes Coletivos, integrante do consórcio Unibus. A paralisação poderá começar entre hoje (5) e quarta-feira. Ao todo a empresa tem 850 funcionários e uma frota de 259 veículos.

O motivo do movimento é a demissão na última quinta-feira de um motorista definido por seus colegas como exemplar. No fundo desse cenário se destaca uma guerra entre dois grupos opostos: a comissão dos rodoviários e o Sindicato dos Rodoviários. O motorista dispensado se candidatou à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa com o apoio da comissão dos rodoviários e não se elegeu.

“Sua demissão foi retaliação da Sudeste, que é contra a comissão”, acusa Leandro Piedade Rosa, vice-presidente da Cipa. Além desse caso, a empresa, segundo Rosa, estaria perseguindo outros funcionários ligados à comissão. As ações da Sudeste seriam trocas de escala “em cima da hora” e aumento do tempo de intervalo para almoço de duas para três horas. “Assim a jornada do funcionário começa às 9h e termina às 21h”, afirma Rosa.

O confronto entre a comissão e o Sindicato resulta da impugnação judicial do candidato vencedor na eleição de 2011, por solicitação de integrantes da capa da CUT, Itibirá Acosta. Assumiram, então, os representantes da chapa perdedora.(Correio Online/Conteúdo)