quinta-feira, 4 de julho de 2013

Governo do Rio de Janeiro

Depois da pesquisa, Romário já pensa em ser candidato



Romário está mais uma vez em Florianópolis, desta vez  para participar de uma partida beneficente no campo do BAC, na cidade de Biguaçu, junto com outros deputados. Além do Baixinho, Popó, Danrlei e o palhaço Tiririca estarão em campo nesta quinta-feira às 20h no Estádio Acácio Zêunio da Silva. 

Hoje Romário pensa na partida beneficente e em ajudar a Apae de Biguaçu, mas o deputado federal já começa planejar o futuro do Rio de Janeiro. Pesquisa do Datafolha apontou que o nome do parlamentar com 8% das intenções de voto dos eleitores fluminenses para o governo do Estado do Rio, empatado em quarto lugar com o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). 

— Eu nunca pensei nessa possibilidade os meus planos estão voltados para uma reeleição de deputado federal. Essas manifestações têm sido bem positivas eu apareci com 8% em uma pesquisa espontânea isso mostra que o carioca que duvidada da minha capacidade enxerga hoje que eu sou um cara que posso fazer bem ao meu estado — declarou Romário analisando a pesquisa. 

Romário descartava a hipótese de ser candidato, mas depois das manifestações que tomaram as ruas do Brasil o parlamentar começou a pensar diferente. Filiado ao PSB o Baixinho já admite pensar em se candidatar: 

— Vou te dizer que agora essa possibilidade é real — afirmou. 

Faltando menos de um ano e meio para a eleição estadual do Rio de Janeiro, a disputa pela cadeira de Sérgio Cabral (PMDB) tem empate entre os candidatos mais bem colocados, segundo o levantamento do Datafolha. Dividem a liderança Lindbergh Farias (PT), Cesar Maia (DEM) e Anthony Garotinho (PL), com respectivamente, 17%, 15% e 15% das intenções de voto. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. (Diário Catarinense) 

Royalties do petróleo

Senado corta metade do recurso para Educação

Versão também reduz a 15% valor previsto para Saúde em relação a projeto da Câmara, que agora tem a incumbência de mandar uma das duas versões para Dilma

As alterações feitas pelo Senado no projeto de lei aprovado na Câmara que destina os royalties do petróleo cortaram metade do valor que seria destinado para Educação e reduziram a 15% o que Saúde receberia até 2022. Agora, o substitutivo volta a Câmara e os deputados serão responsáveis por escolher entre o projeto em que haviam votado antes – por unanimidade em meio ao calor das manifestações que tomara as ruas no Brasil – e o que chega alterado pelos colegas senadores.
O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff renderia em 10 anos R$ 25 bilhões para Educação. As alterações da Câmara elevaram o valor para R$ 279 bilhões, reservando um quarto para saúde (R$ 70 bilhões) , ou seja, apesar da divisão com outra área ainda aumentava em oito vezes o valor para o ensino que passaria a R$ 209 bilhões.

O Senado fez uma terceira versão em que retira Saúde da fatia sobre os royalties que serão pagos nestes próximos anos e a área fica apenas com um quarto do rendimento do fundo depositado, mas também diminui o valor total para os dois setores. Segundo planilha da Comissão de Petróleo da Câmara, a proposta do Senado garante em 10 anos 108 bilhões, R$ 10,7 bilhões para Saúde e R$ 97 bilhões para Educação (54% a menos).

Produto Interno Bruto

CNI reduz projeção em 2013 de 3,2% para 2%
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 de 3,2% para 2%. O valor está acima do verificado em 2012 (0,9%), mas abaixo do crescimento do primeiro ano do governo Dilma Rousseff, de 2,7% em 2011. Já a projeção para a expansão do PIB industrial também foi revisada para baixo, de 2,6% para 1,0%. No ano passado, houve retração de 0,8%.
A CNI elevou de 4% para 5,1% a projeção de crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), utilizada como medida dos investimentos, ante queda de 4,0% em 2012. Para o consumo das famílias, a estimativa caiu de 3,5% para 2,3%. No ano passado, houve alta de 3,1%.
A Confederação também elevou sua projeção para a taxa básica de juros (Selic) no fim de 2013 de 7,25% para 9,50% ao ano. Para a taxa média do ano, a previsão passou de 7,25% para 8,25% ao ano. A projeção para o IPCA subiu de 5,7% para 6,0%. A expectativa para a taxa real de juros passou de 0,9% para 1,7% ao ano.

União estável

Bens do casal só são comuns depois de 1996
O STJ decidiu que os bens de um casal que vive em união estável só são presumidamente considerados comuns após o ano de 1996, quando entrou em vigor a Lei da União Estável.
O tema foi debatido pela Corte antes do recesso do Judiciário, mas a decisão só foi divulgada agora.
Com isso, no caso de separação ou morte de um cônjuge, a divisão do patrimônio obtido antes da edição da Lei da União Estável respeitará as regras antigas, em que cada um dos cônjuges – ou dos filhos, no caso de morte – terá de provar qual foi a contribuição de ambos para a aquisição de cada bem.
No caso concreto, o STJ julgou uma ação das filhas de um homem que morreu em 1998 e que vivia em união estável com sua mulher desde 1985.
A mulher buscava, na divisão do patrimônio, incluir três imóveis que haviam sido doados às filhas antes da edição da Lei da União Estável.
Devido ao entendimento da Corte sobre a aplicabilidade da lei, a mulher ficou fora da divisão e os apartamentos seguiram com as filhas.
(Por Lauro Jardim/Radar/Veja)

Plebiscito

Governo desiste de reforma política para 2014
Sem conseguir apoio dos partidos que sustentam seu governo no Congresso Nacional e com resistências no próprio PT, o Palácio do Planalto jogou a toalha e desistiu da proposta de realizar um plebiscito para promover a reforma política no país às pressas, visando as eleições de 2014. Nesta quinta-feira, onze dias depois de a presidente Dilma Rousseff sugerir a realização do plebiscito em resposta à onda de manifestações que tomou as ruas, o vice-presidente, Michel Temer, admitiu que a proposta é inviável.
A partir de agora, segundo Temer, o governo tentará armar um plebiscito simultâneo ao segundo turno das eleições do ano que vem - ou seja, eventuais mudanças implementadas só valeriam a partir do pleito municipal de 2016.

Pelos planos do governo, o plebiscito deveria ocorrer em setembro, antes das eleições de outubro. Apesar da tentativa de dar um verniz democrático, a proposta escondia o objetivo claro de beneficiar o PT, interessado em aprovar o financiamento públicio de campanha. O motivo: se aprovado, o modelo destinaria os recursos conforme a votação na eleição anterior, ou seja, a maior fatia ficaria justamente com o PT. 
Temer se reuniu com líderes de partidos aliados na Câmara, no Palácio do Jaburu. Ele ouviu dos parlamentares o diagnóstico óbvio: de que o Congresso não tem condições de definir as perguntas do plebiscito e convocar a consulta popular em poucas semanas, como queria Dilma.

"Não há mais condições, e vocês sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para esta", disse Temer após o encontro.(Com informações da Veja)

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Concursos: suposta fraude ocorria na prova de títulos
A Polícia Civil revelou que a suposta fraude em concursos públicos estaduais, alvo da operação Konkurado deflagrada nesta quinta-feira, ocorria na avaliação das provas de títulos. Um dos processos seletivos investigados foi realizado para prencher cargos na Fundação de Proteção Especial (FPE). “Estávamos investigando um concurso para diversas áreas, mas está sob investigação um processo seletivo para agente educador e cozinheiro. Nesses dois concursos, estima-se que grande parte dos aprovados teve pontuação máxima na nota dos títulos”, explicou o delegado Rafael Soares Pereira do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), um dos responsáveis pela investigação.

Pedidos de falência fecham 1º semestre com queda de 9,2%
Foram feitos 885 pedidos em todo o país nos seis primeiros meses do ano, número 9,2% inferior ao mesmo período do ano passado (975). Das 885 falências requeridas este ano, 528 foram por micro e pequenas empresas, 226 por médias e 131 por grandes

Moradores pedem paz nos protestos
Os moradores do bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, estenderam panos brancos em janelas e sacadas de prédios e estabelecimentos comerciais nesta quinta-feira. A iniciativa é para pedir paz depois da série de protestos que tiverarm início pacífico, mas acabaram em atos de depredação e vandalismo na Capital. Para o presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), José de Jesus Santos, essa é uma forma de mostrar que a área continua sendo um local para o convívio e o lazer. A iniciativa é também da Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa e da Associação dos Moradores da Cidade Baixa.

Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamento
Resolução publicada no Diário Oficial da União suspende a distribuição, o comércio, o uso e o recolhimento de cinco lotes do medicamento mylicon por problemas no sistema de gotejamento do frasco.

Renan diz que presidente do Senado tem direito a avião da FB
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (4), ao chegar ao Senado, que "o presidente do Senado tem direito a avião da FAB (Força Aérea Brasileira)". "O avião da FAB usado para o presidente do Senado é um avião de representação. E eu utilizei o avião como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado Federal." O parlamentar foi questionado sobre o uso de uma aeronave da FAB para fins particulares no último dia 15 de junho, quando requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro.

Mulher de Cachoeira é denunciada pelo MPF

Andressa Alves de Mendonça, mulher do bicheiro Carlos Augusto Cachoeira, foi denunciada pelo Ministério Público à Justiça Federal de Goiânia. Segundo os procuradores responsáveis pela denúncia, ela teria tentado subornar um juiz federal para tentar libertar o então noivo.

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques dos jornais brasileiros nesta quinta-feira, dia 4 de julho de 2013




TJ propõe acabar com o semiaberto
Tribunal de Justiça do Estado dá aval à discussão sobre reforma da Lei de Execução Penal que prevê extinguir albergues e colônias penais. (Zero Hora)

Produtor pode para os abates por 30 dias
Criadores de animais de vários estados ameaçam suspender entregas em agosto. (Jornal do Comércio)

Tarifa de ônibus agora é R$ 2,80 em Porto Alegre
Os decretos foram assinados na manhã de ontem pelo prefeito José Fortunati. (O Sul)

Golpe derruba presidente egípcio
A Constituição elaborada em novembro pelo parlamento de maioria islâmica, foi suspensa. (Correio do Povo)

Quem pediu plebiscito? Falta gestão, diz petista

Deputado Devanir Ribeiro explicita a falta de consenso da bancada do PT, partido da presidente, com proposta de consulta popular que ela encampa. (Estadão/SP)


Presidente interino do Egito promete eleições. Não excluirá islamitas

Em discurso transmitido ao vivo por cadeia nacional, Mansour prometeu novas eleições legislativas e presidenciais, mas não especificou uma data. (O Globo/RJ)

Dilma manda prender e multar quem impedir o livre trânsito da população

Segundo a presidente, o governo não ficará quieto diante dos movimentos que impeçam o livre trânsito nas estradas.(Correio Braziliense)

 

Renan Calheiros usou avião oficial para ir a casamento na Bahia

Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado.Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília. (Folha de São Paulo)

Carona em avião da FAB foi equívoco, diz Alves
Em nota, Henrique Alves reconhece que “a concessão da carona foi um equívoco”, que será corrigido “por dever”. (Diário de Pernambuco)

MP investiga denúncias de funcionários fantasmas
Os dois principais candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), deputados Fabio Camargo (PTB) e Plauto Miró (DEM), estão sendo investigados pelo Ministério Público (MP) por suspeita de contratação de funcionário fantasma na Assembleia Legislativa (Alep). (Gazeta do Povo/PR)

Protesto de caminhoneiros faz preço da batata disparar 29%

Também houve desabastecimento de combustíveis em cidades polo: Juiz de Fora, na Zona da Mata; Congonhas, na Região Central; Divinópolis, no Centro-Oeste; e Igarapé, na Grande BH. (Estado de Minas)

Bom Dia!

Outra falcatrua!
A polícia e o Ministério Público estão empenhados, desde ontem, na elucidação de denúncias que levaram a criação da Operação Konkurado, com o objetivo de esclarecer possíveis irregularidades em concursos públicos. Como sempre, funcionários públicos podem estar envolvidos em falsificação de documentos utilizados em provas para ocupação de cargos no Estado.
Até que tudo se esclareça, prisões serão feitas, provas serão mostradas, muito barulho na mídia, entrevistas coletivas e tudo o que a gente já está acostumado a ver em casos semelhantes. Passados alguns dias, a coisa começa a esfriar e, não muito tempo depois, tudo acaba caindo no esquecimento.
Mas o que impressiona, pelo menos a mim, é a quantidade de denúncias que acabam em operações da polícia envolvendo setores públicos. Nos meus 72 anos, não lembro de tempos tão carregados por falcatruas na administração pública. Se a gente analisar, praticamente toda a semana o MP ou a PF descobrem alguma sujeira nas gavetas e armários do poder.
Enquanto isso, leio que a presidente Dilma está começando um trabalho de recuperação da popularidade perdida. Ela despencou, na última pesquisa, para 30% de aprovação. Estão previstas viagens para alguns redutos abalados e, tentando acalmar a base aliada, o Planalto já começou a liberar verbas para emendas parlamentares. Isto significa que, como sempre, as verbas públicas servem de combustível para garantir os votos necessários. Até quando?

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia!