Câmara de Vereadores de Santa Maria

Ocupantes negam informações publicadas por ZH

Informações sobre estado das instalações da Câmara Municipal de Santa Maria, publicadas na Zero Hora e Diário de Santa Maria, não são verdadeiras segundo ocupantes do Legislativo.

Pequenos reparos, como recolocação de peças metálicas no piso, lavagem de azulejos e pias dos sanitários, estavam sendo feitas por manifestantes desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira. A pintura de parte do prédio será feita pelo pai de um dos sobreviventes do incêndio na Boate Kiss, faltando apenas o fornecimento, por parte da Câmara Municipal, da especificação da tinta. Os manifestantes disseram que tanto o plenário como outras instalações, foram entregues em melhor estado do que apresentavam antes da ocupação. Lembraram que tiveram, inclusive, a preocupação de molhar as folhagens que se encontram no prédio.

Os esclarecimentos foram prestados já que os veículos de comunicação, segundo os manifestantes, publicaram inverdades a respeito do ocorrido.

Plebiscito

Dilma enviará proposta ao Congresso nesta terça

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará amanhã (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.

Dilma, no entanto, declarou que a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ressaltou ainda que o poder de convocar uma consulta popular cabe exclusivamente ao Congresso.

“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugestão no que se refere à relação entre o Executivo e o Legislativo”, explicou.

Dilma disse ainda que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto. “Amanhã, enviamos nossa sugestão à Câmara e ao Senado no sentido de plebiscito apontando em linhas gerais as balizas que julgamos importantes. Isso não significa que outras balizas não podem aparecer”, declarou.

A presidenta também disse que, na reunião desta tarde, tratou com os ministros sobre a necessidade de todos os ministérios acelerarem a execução dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como dos projetos do Programa de Investimentos em Logística, que envolvem a concessão à iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além da licitação de áreas de exploração de petróleo e gás.

Ela disse que seria “oportuno” que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito sobre a reforma política valessem para as eleições de 2014, mas ressaltou que esse prazo não depende do governo. “Não tenho governabilidade sobre essa questão. Gostaria que tivesse efeito sobre essa eleição, agora se vai ser possível ou não, isso vai levar em conta uma séria de questões práticas do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara e do Senado.”

Transporte Coletivo

TJ nega ação liminar solicitando redução de tarifas

O Juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou nesta segunda a ação liminar solicitada pelos vereadores Fernanda Melchionna e Pedro Ruas, do PSol que pedia a redução das tarifas de transporte coletivo da Capital.

Os vereadores pediam que a redução dos tributos federais fosse calculada sobre o valor vigente, de R$ 2,85, e não sobre os R$ 3,05, conforme tabela da prefeitura. Conforme Ruas, com as duas isenções, a tarifa chegaria a R$ 2,67. “Esse é o valor que precisa ser praticado imediatamente, sob pena de ocorrer um enriquecimento sem causa para os empresários de ônibus, o que a lei proíbe e nós não podemos admitir”, frisou.

Na avaliação do magistrado, no entanto, a fórmula de cálculo sugerida pelos autores é equivocada. “Não se computa de forma linear na composição do preço da tarifa do transporte coletivo urbano o percentual de incidência do PIS, Cofin e ISS. Essas contribuições apenas integram um dos itens considerados. A definição do valor em questão envolve, além disso, a realização de cálculos complexos; não é uma simples conta aritmética como sugerem os demandantes”, sentenciou.

O juiz considerou que seria arriscado decidir sobre o preço a ser praticado na compra de passagens em cima de um cálculo superficial. “Também há o indisfarçável perigo da irreversibilidade dos efeitos da medida liminar pleiteada”, ponderou Diniz. Ele ressaltou que o assunto vem sendo acompanhado com cuidado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo desnecessária uma nova investigação.

A volta de Renato

Grêmio acerta com Renato Portaluppi

Após a saída de Vanderlei Luxemburgo, o Grêmio fechou a contratação do técnico Renato Portaluppi para comandar a equipe até o final do ano. O acerto foi sacramentado após uma reunião dos dirigentes Rui Costa e Marcos Chitolina com o empresário Gerson Oldenburg no apartamento do treinador, em Ipanema, no Rio de Janeiro.

O técnico deve ser apresentado até quarta-feira. A tendência é que ele comande a equipe no sábado, contra o Atlético-PR, em Curitiba. Entretanto, não está descartada a hipótese que sua estreia seja uma semana depois, na Arena, contra o Botafogo, em 14 de julho.

Mensalão

Datafolha: 74% dos brasileiros querem prisão dos mensaleiros

Pesquisa feita pelo instituto Datafolha mostra que 74% dos brasileiros defendem a prisão imediata dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.
Onze mensaleiros deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado, e outros onze em regime semiaberto. O Supremo ainda decidirá sobre os chamados embargos apresentados pela defesa dos réus, ainda sem data para ser analisados.
Para 14% dos entrevistados, os condenados merecem um novo julgamento. Outros 12% não souberam responder ao questionamento.
O levantamento foi feito nos dias 27 e 28 de junho, com 4.717 pessoas, em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Plebiscito

TSE vai discutir assunto em convocação extraordinária

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, informou hoje (1º) que convocará uma reunião extraordinária para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política no país. Ela falou sobre o assunto depois de receber o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Cármen Lúcia, o ministro apresentou uma consulta da presidenta Dilma Rousseff sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito.

“É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre pronta para cumprir a Constituição Federal, mas, como o tribunal está entrando em recesso, vou convocar uma reunião extraordinária para tratar do assunto”, disse Cármen Lúcia, ao final da sessão de encerramento dos trabalhos do TSE no primeiro semestre. “Por enquanto não há nada a dizer porque, como se trata de uma consulta sobre prazos, temos de ouvir os nossos órgãos técnicos”, acrescentou. De acordo com a ministra, a reunião extraordinária do TSE ocorrerá durante o recesso, mas ainda não há uma data definida.

Cármen Lúcia também informou que se reunirá amanhã (2), em Brasília, com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para saber o que eles pensam sobre o assunto.

Sala Redenção

Espaço reabre com mostra de Fellini

Marcello Mastroiani e Anita Ekberg
em 'A Doce Vida'

A Sala Redenção – Cinema Universitário da Universidade Federal do Rio Grandce do Sul (Ufrgs) – volta a receber o público após permanecer cinco meses fechada para reformas. Para reinauguração desse espaço cultural de Porto Alegre, ocorre a Mostra Federico Fellini. Desta segunda-feira até 31 de julho, serão exibidos filmes do diretor italiano nas sessões das 16h e 19h.  A programação completa pode ser vista no site da Ufrgs. 
Compõem a mostra filmes marcantes do diretor, que retratam diversos momentos de sua carreira. Por exemplo, “Os boas-vidas” (1953), seu primeiro longa de projeção internacional, premiado no Festival de Veneza; a tríade “A Estrada da vida” (1954), “A trapaça” (1955) e “Noites de cabíria” (1957), marcada pela forte presença de simbolismos católicos; os clássicos “A doce vida” (1960), “Felllini 8 ½”, (1963) e “Amarcord” (1973), considerados como obras-primas do diretor, além de outros títulos de sucesso.

Transporte coletivo

Fortunati acompanha votação do novo regime

O prefeito José Fortunati, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FPN) estará em Brasília (DF), nesta terça-feira, 2, para a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal. Fortunati acompanhará a votação do Projeto de Lei que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).

O posicionamento da Frente quanto ao Reitup foi ratificado na última segunda-feira, 24, durante a segunda reunião da Diretoria da FNP gestão 2013/2014, em Brasília (DF). “O resultado prático dessas medidas reverterá para toda população que utiliza o transporte coletivo urbano por todo o Brasil”, afirmou José Fortunati.

Reivindicação da FNP há 20 anos, a instituição do Reitup visa promover uma gestão democrática e transparente do transporte público, condicionando sua implementação à existência de conselhos locais de transporte, com a participação da representação dos usuários e da sociedade em geral, e a instituição de um modelo nacional de planilha de custos da tarifa.

.

Instituições financeiras esperam por mais inflação no fim do ano

A taxa básica de juros, a Selic, deve chegar ao final de 2013 a 9,25% ao ano. A projeção é de instituições financeiras consultadas toda semana pelo Banco Central. Na semana passada, a previsão para a Selic no fim do período era 9% ao ano. Para o fim de 2014,  é 9,25% ao ano

Confiança do consumidor diminuiu

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), que caiu 3,5% em junho, ficando em 110.1 pontos. Este é o nível mais baixo desde 2009. Em maio, o Inec tinha sido de 114.1. A queda é resultado aumento da preocupação com o desemprego e a inflação.

Móveis e linha branca pagam mais IPI a partir desta segunda

Além desses produtos, o governo elevará o Imposto sobre Produtos Industrializados para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. As novas alíquotas valerão até setembro

Feliciano: ‘Se eu fosse gay, diria que sou vítima de homofobia’

Alvo das manifestações populares em todo o Brasil, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados , pastor Marco Feliciano (PSC-SP), diz que os protestos contra o seu nome não representam a vontade do povo brasileiro, mas apenas de uma minoria. Defensor da chamada “cura gay”, Feliciano diz que não se arrepender da iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de aprovar o projeto que permite que psicólogos ofereçam tratamento para a orientação sexual.

Militares dão ultimato para que forças políticas do Egito cheguem a acordo

As Forças Armadas do Egito deram um ultimato de 48 horas às forças políticas para que assumam sua responsabilidade e cumpram as reivindicações do povo. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira na TV estatal, os militares declararam que anunciarão um roteiro para o futuro e supervisionarão sua aplicação "se não forem realizadas as reivindicações do povo nesse prazo". A entrada do exército em cena acontece depois que milhões foram às ruas ontem pedindo a renúncia do presidente Mohamed Mursi - exatamente um ano após sua posse.

Gilmar Mendes: ‘Reforma política via plebiscito é temerária’

A reforma política feita por meio de um plebiscito é temerária e de "difícil exequibilidade", diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a presidente Dilma Rousseff deveria ter se precavido e ouvido previamente mais os chefes dos outros Poderes e os líderes políticos antes de ter lançado a ideia.

"Acredito até que isso evitasse alguns equívocos na própria abordagem das propostas", afirma Gilmar. Um "erro rotundo, extremamente grave" já foi abortado -a proposta de convocar uma Constituinte exclusiva.

Mas o plebiscito continua com formatação obscura. "Tenho dúvida sobre que perguntas serão dirigidas à população, que terá de decidir sobre temas que têm perfil bastante técnico. Por exemplo: vai se adotar no Brasil o sistema alemão misto distrital e proporcional...? A população saberá distinguir?", indaga Gilmar.

O passo seguinte também é incerto: "Quando essa resposta vier, o Congresso vai executar como?". Teria sido apropriado se Dilma Rousseff tivesse ouvido previamente mais pessoas. "Talvez fosse o caso de ter chamado o presidente da Câmara, do Senado, do Supremo, do TSE, as lideranças partidárias para dizer: nós precisamos priorizar a reforma política. Nós precisamos fazer uma agenda com esse foco".

Para o ministro, alguns itens da reforma política podem ser tratados por meio de lei, sem alteração da Constituição. Teria de ser, entretanto, uma reforma gradual. "Quando se diz 'ah! Agora nós vamos reformar o mundo de uma vez por todas', a gente já começa a errar".(Folha Online)

 

Poderemos ter tarifa mais barata nesta quarta-feira

A partir da próxima quarta-feira, dependendo do esforço dos vereadores de Porto Alegre, a tarifa do transporte coletivo poderá diminuir em cinco centavos, passando para R$ 2,80.

A sessão que vai decidir sobre o projeto encaminhado pelo Executivo e que isenta as empresas do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), começa às 14 horas na
Câmara Municipal. Caso o projeto seja aprovado, poderá ser publicado no Diário Oficial do Município desta terça –feira.

- É necessário que, além de ser votado hoje, o projeto seja aprovado o mais cedo possível. Depois das 19 horas, dificilmente será publicado no DO de amanhã - afirmou o prefeito José Fortunatti. Para ele “sendo realista e otimista, teremos nova tarifa na quarta-feira”.

Nos Jornais de hoje

Destaques de jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 1º de julho

O campeão voltou

No Maracanã lotado, o grito da torcida embalou a vitória da Seleção Brasileira sobre a temida Espanha, por 3 a 0, e a conquista da Copa das Confederações. (Zero Hora)

Governo apressa reforma ministerial

Com o aval da presidente, Aloísio Mercadante ATROPELOU AS MINISTRAS Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). (O Sul)

Empresas exportadoras lideram perdas na bolsa

Mineração, siderurgia, petróleo e gás são os setores de pior desempenho. (Jornal do Comércio)

Fúria amarela

Brasil dá show, goleia a Espanha por 3 a 0 e é tetra da Copa das Confederações. (Correio do Povo)

Máquina do governo federal consome R$ 611 bilhões por ano

Cargos comissionados no governo chegaram a 22.417, um recorde desde 1997, quando começou a série histórica. (O Globo/RJ)

Cai aprovação de Alckmin e Haddad depois de protestos

Datafolha: avaliação positiva do governador de SP vai de 52% para 38% e a do Prefeito, de 34% para 18%. (Estadão/SP)

Ministério do Trabalho lança edital com 100 vagas e salário de R$ 14,2 mil

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o tão esperado edital de abertura do concurso com 100 vagas para auditor-fiscal do trabalho. (Correio Braziliense)

Ingresso, transporte, alimentação e telefonia tem falhas na Copa

A Copa das Confederações mostrou que ainda há muito a ser melhorado para 2014. (Folha de São Paulo)

Governo se mobiliza para evitar aprovação do texto da ‘cura gay’

Além de mobilizar aliados para a rejeição da proposta, governo quer discutir o texto que criminaliza a homofobia. (Diário de Pernambuco)

Governo do PR admite PPP na duplicação de rodovias

Governo estadual quer recorrer ao modelo de Parceria Público-Privada para tentar impedir que o preço dos pedágios seja tão elevado quanto em concessões anteriores. (Gazeta do Povo/PR)

Bom Dia!

Uma grande vitória!

Indiscutivelmente foi uma vitória para ninguém mais esquecer. Diante da poderosa seleção espanhola, o Brasil mostrou, no Maracanã, tudo  o que o brasileiro espera da sua seleção. Bom futebol, garra, competitividade e, acima de tudo, amor pela camisa verde e amarelo. Nenhuma dúvida sobre a força que o Felipão tem no comando do nosso time. A gente sentiu, desde o primeiro jogo, dos cinco que o Brasil ganhou na Copa das Confederações, que todos entravam em campo com o espírito e a bravura que o treinador passa para cada um. Não se pode negar que “a família Scolari” renovou-se e está mais viva do que nunca.

O Maracanã lotado foi o palco perfeito para a demonstração impecável do Brasil. Todos os jogadores, titulares e os que foram chamados a jogar, mostraram que sabiam o motivo de estar ali. Era preciso representar o Brasil com a mesma garra demonstrada na hora da execução do Hino Nacional, quando todos cantaram emocionados.

Olhando para as imagens daquela festa toda, com papéis coloridos, taça sendo beijada por todos os jogadores, torcida tentando tocar em cada um deles, multidão sem arredar pé do Maracanã, fiquei com a sensação de que alguma coisa, alguma falta, alguma ausência pudesse ter sido sentida em meio a tanta comemoração.

Imaginei que a presidente do Brasil deveria estar ali para comemorar, entregar a Copa para o capitão brasileiro e ver a alegria, lágrimas e sorrisos nos rostos de milhares de pessoas. Ela preferiu não ir, não participar, não vibrar com o povo brasileiro. Um direito seu, é claro. Foi quando me dei conta que não faltou nada na comemoração pela grande vitória do Brasil.

Fiquem sob a proteção de Deus e tenham, todos, um Bom Dia!