terça-feira, 21 de maio de 2013


Pedras Altas
Vereador e assentados suspeitos de assalto a banco
A Polícia Civil, com auxílio da Brigada Militar, prendeu quatro pessoas suspeitas de planejarem os assaltos aos bancos de Pedras Altas, no mês passado. A operação ocorreu na manhã desta terça-feira . Segundo a polícia, um dos suspeitos seria o vereador da cidade Adão Lemos Prestes (PT). Os dois homens e as duas mulheres foram presos no assentamento Nossa Senhora da Glória, entre os municípios de Herval e Pedras Altas. Os nomes das três pessoas não foram divulgados. Ainda conforme a polícia, os quatro suspeitos teriam planejado os crimes, auxiliado os assaltantes com fornecimento de alimentos e ainda teriam ajudado na fuga para o esconderijo. Eles tiveram a prisão preventiva decretada e serão encaminhados a Delegacia de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Porto Alegre, ainda nesta tarde. (Blog Políbio Braga)


MPF diz que Casa Civil negou acesso à sindicância de Rose
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF), em nota divulgada nesta terça-feira (21), afirma que a Casa Civil da Presidência da República negou acesso à sindicância aberta para apurar a conduta de Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo.

Rosemary é investigada pelo MPF, que, segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", já tem elementos para acusá-la por tráfico de influência na área cível. Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade administrativa por ter usado o cargo que ocupava para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral de São Paulo, segundo apontam as investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal e do MPF.
A ex-chefe do gabinete da Presidência também é ré na Justiça criminal, onde responde a um processo por falsidade ideológica, corrupção passiva, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e tráfico de influência.

Na nota divulgada hoje, o MPF afirma que o procurador da República José Roberto Oliveira enviou, em 24 de abril, ofício ao atual chefe de gabinete pedindo uma cópia da sindicância.
Segundo a Procuradoria, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil respondeu ao pedido e argumentou não ter competência para prestar a informação requisitada. O órgão teria dito ainda que o pedido deveria ter sido feito pelo Procurador-Geral da República.
O MPF afirma que a cópia da sindicância deveria ter sido enviada porque a apuração interna teria concluído que Rosemary cometeu ato ilícito, o que estaria previsto no artigo 154 da Lei 8.112/90. (Com UOL/Folha)

ANS lança cartilha sobre planos de saúde
Para facilitar as negociações entre os planos de saúde e os prestadores de serviço, como hospitais, laboratórios e médicos, a Agência Nacional de Saúde (ANS) lançou hoje (21) o Guia Prático da Contratualização. A publicação traz orientações para regular os contratos e evitar problemas no atendimento ao usuário.
 “A agência obriga que os planos de saúde tenha contratos com esses agentes e esses contratos têm regras claras, baseadas em resoluções. No entanto,  notamos um grande desconhecimento dos prestadores de serviço com relação a resoluções da ANS e com relação aos itens que devem constar no contrato”, explicou o diretor de Desenvolvimento Setorial da agência reguladora, Bruno Sobral de Carvalho.  
A cartilha tem caráter educativo e foi feita baseada nos problemas identificados na auditoria, como os reajustes de preços pelos serviços prestados. “São necessárias regras claras para esse reajuste. Tem que ser baseado na livre negociação – sempre - mas que também deve conter cláusulas de reserva - caso essa negociação não frutifique - como índices ou percentual pré-fixados”, explicou Carvalho, acrescentando que essa opção é melhor para o consumidor do que a indexação do aumento.
Outro item que precisa ser de fácil entendimento no contrato é a prioridade no atendimento de urgência e de emergência, a gestantes, a idosos e lactantes. (Agência Brasil)

Domésticas: governo encaminha regulamentação
A presidente Dilma Rousseff entregou nesta terça-feira (21) a parlamentares a proposta do governo para regulamentar os novos direitos das empregadas domésticas, estabelecidos pela chamada PEC das Domésticas, que começou a valer em abril.
A proposta mantém em 40% a multa sobre o saldo do FGTS em caso de demissão e em 12% a contribuição dos patrões ao INSS. O relator da comissão especial do Congresso que discute o assunto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), havia proposto a redução do valor da multa sobre o FGTS para 5% a 10%. O texto de Dilma também prevê três tipos de jornada de trabalho diferentes e a criação do banco de horas proposto pela comissão.
Sete pontos da emenda constitucional que ampliou os direitos dos empregados domésticos ainda não estão regulamentados: seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho.
As propostas do governo foram recebidas por Jucá e pelo presidente da comissão mista que discute o tema no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), em reunião no Palácio do Planalto.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta sexta que o projeto para regulamentação será elaborado pelos parlamentares. “Não terá um projeto de iniciativa do Executivo para tratar desse assunto, afirmou”.

Dengue: 190 casos confirmados em Porto Alegre
A Capital gaúcha está com 190 casos de dengue confirmados, dos quais 131 são autóctones (doença contraída na cidade) e 59 são de pessoas que adquiriram a doença em viagem a outros estados. Os números atualizados foram divulgados nesta terça-feira, 21, pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde. Entre o total de pacientes com a doença contraída na Capital, 65 residem no bairro Partenon, sete no Santo Antônio, 11 no Santana, 11 no Bom Jesus, onze no São José, cinco no Jardim Botânico, quatro no Navegantes, dois no Santa Maria Goretti, dois no Chácara das Pedras, dois no Cristal, dois no Humaitá, três no Petrópolis, um no Coronel Aparício Borges, um no Santa Cecília, um no Cidade Baixa, um no Vila Jardim, um no Camaquã e um no Ipanema.

Até a vigésima  Semana Epidemiológica, que se encerrou em 18 de maio, foram investigados 1.151 casos suspeitos de dengue em Porto Alegre, sendo que 1.017 pacientes são moradores de Porto Alegre. Dos residentes na Capital, 771 casos foram descartados, 190 confirmados e 55 ainda aguardam o resultado do exame, feito pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

ATENÇÃO!


Tenente-coronel da BM é preso por 
receptação de armas e munições
O tenente-coronel da Brigada Militar, Florivaldo Pereira Damasceno, foi preso na noite de segunda-feira pela Corregedoria da corporação em Porto Alegre. Ele foi detido em flagrante por receptação de armas e munições. Em um armário da sala onde Damasceno trabalhava no 20º Batalhão de Polícia Militar, na capital, foram apreendidas mais de 4 mil munições e seis armas. 
A prisão ocorreu após uma denúncia anônima. De acordo com o corregedor-geral da Brigada Militar, coronel Flávio Roberto Vesule da Silva, não foi constatado nada que "legitimasse a presença desses armamentos e, em virtude disso, foi dada a voz de prisão em flagrante". 
O tenente-coronel estava lotado recentemente no Comando de Policiamento Metropolitano e havia assumido há pouco o comando do 20º BPM.
Bom Dia!
Gaúcho, sem qualquer dúvida, é sobrevivente. Estou me referindo ao nosso clima. Temos, durante o ano, vários dias com as quatro estações. Amanhece frio, a temperatura sobe perto do meio dia, começa a cair ao final da tarde e esfria na madrugada. Isso quando não chove, venta e faz sol, tudo no mesmo dia. Daí, haja organismo para resistir.

Vitima desta conjugação de instabilidades, desde sábado estou convivendo com uma crise de asma, que começou com uma gripe e que me impede de sair de casa. O tratamento médico exige nebulização, quatro vezes ao dia, medicação e repouso. Botar o nariz pra rua, nem pensar, pelo menos enquanto a umidade persistir. Me resta o computador e, dentro do possível, não ficar perturbando a vida da minha mulher e da minha filha. Mas, como disse no começo, estou sobrevivendo.

Acabo de ler que a Caixa Econômica Federal, depois do “boato” sobre o fim do Bolsa Família, decidiu que todos os comunicados aos beneficiários do programa, serão enviados via celular. Não entendeu? Pois é, beneficiário do Bolsa Família, ou seja, pessoas que estão, segundo o governo, na faixa da miserabilidade, tem telefone celular. Me adianto em ressaltar que não sou contra, mas tenho o direito de achar estranho, no mínimo. Se bem que celular é fundamental, principalmente na hora de responder aquelas pesquisas eleitorais e receber sugestões de votos.

Leio, também, que o Corregedor-Geral do Detran-RS, preso em frente a conhecido ponto de drogas, por dirigir embriagado, foi afastado de suas funções. Ou seja, está tudo resolvido. Afinal, desde que este governo, aqui e lá, se instalou, basta afastar as pessoas de seus cargos para que isto signifique a absolvição de qualquer crime. Não foi assim com os ministros afastados por suspeita de corrupção? Não foi assim com a Rosemary? Alguém segue sendo investigado ou foi condenado? Lá em São Gabriel, o nome disso é falta de vergonha!

Um de meus grandes ídolos musicais estará em Porto Alegre amanhã, para um show no Araújo Vianna. No dia em que completa 89 anos, Charles Aznavour estará cantando para uma plateia de privilegiados. Certamente cantará uma de suas músicas mais bonitas: Que c’est triste Venise. Fiquem com Deus e tenham, todos, um Bom Dia!