quarta-feira, 15 de maio de 2013


TJ-RS deverá divulgar nome e salário de 12 mil servidores
Recurso movido pela Associação dos Juízes do RS (AJURIS) e pela Procuradoria Geral do estado (PGE), tentando impedir a divulgação do salário de 12 mil servidores do TJ-RS, foi negado hoje (15) pela ministra Rosa Weber, do STF.

PGE e Ajuris defendiam a inconstitucionalidade da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mandando divulgar os salários, por ferir uma lei estadual que proíbe a divulgação.
Os cargos, salários e nomes dos 12 mil servidores devem ser publicados, no máximo, até esta quinta-feira (16).

O texto do CNJ prevê também que, além de nominar cada servidor, o TJ publique os valores de diárias, indenizações e quaisquer outras verbas pagas pela Corte. O pedido de providências partiu do deputado federal Nelson Marchezan Jr (PSDB), para quem o TJ gaúcho vinha descumprindo a norma federal.

Ministro diz que Brasil não pode mudar maioridade penal
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
“Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente”, disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. “As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nascem dentro dos presídios”, disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativas para crimes menores. “O modelo atual não só não recupera como deixa a pessoa pronta para praticar delitos ainda maiores”.
As cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da Constituição. No caso brasileiro, o Artigo 60 diz que “A Constituição poderá ser emendada mediante proposta”, mas “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. (Agência Brasil)


Massa de ar polar derruba temperaturas
Os municípios mais ao sul do Estado já começaram a sentir os primeiros vestígios do avanço da massa de ar polar proveniente do Uruguai. Em Chuí, por exemplo, fazia 13ºC por volta das 11h, enquanto em Porto Alegre a temperatura era 10 graus superior. Em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, os termômetros despencaram de 18ºC, às 9h, para 11ºC, às 11h.

Renan admite que MP dos portos pode perder validade
Sem um acordo das lideranças partidárias da Câmara que permita a votação dos 14 destaques pendentes para a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reconhece que a norma deve perder a validade. Se a votação da MP não for concluída pelo Congresso até amanhã (16), o texto perderá o prazo de vigência.

MST e LGTB fazem marcha contra reforma agrária e homofobia
Com cruzes nas mãos e ao som de baterias e gritos de ocupação, os manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao lado de integrantes do Movimento LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. Desde as 9h, os dois grupos, que reúnem representantes de mais de dez estados (o Pará, Minas Gerais, São Paulo, o Paraná e o Rio de Janeiro, entre outros) ocuparam três faixas da Esplanada dos Ministérios, na 4ª Marcha Nacional contra a Homofobia que seguiu até o Congresso Nacional.

Greve de estivadores prejudica movimentação no Porto de Santos
A paralisação de estivadores, iniciada ontem à tarde (14), nos portos de Santos, no litoral paulista, de Paranaguá, no Paraná e do Rio de Janeiro, impediu hoje (15) a movimentação de cargas de 14 embarcações, de um total de 35, no Porto de Santos. A categoria decidiu cruzar os braços, por tempo indeterminado, como forma de pressionar os congressistas a promoverem mudanças favoráveis à categoria, na avaliação em andamento no Senado sobre a Medida Provisória (MP) 595/2012, conhecida como MP dos Portos.

Prefeitura lança campanha do agasalho
A Campanha do Agasalho 2013 Pessoas + Bichos foi lançada nesta quarta-feira pela prefeitura de Porto Alegre no Paço Municipal. A cargo da Secretaria Especial de Direitos Animais (Seda) e do gabinete da Primeira-Dama, a campanha busca angariar roupas e agasalhos para pessoas e animais. Em 2012, foram arrecadados 122.763 peças de roupas, encaminhadas a 110 entidades. Os animais foram contemplados com 1.271 itens.

Quadrilha traficava pessoas para obras do Minha Casa, Minha Vida
A Policia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira a Operação Liberdade para coibir o tráfico de pessoas em obras do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo as investigações, trabalhadores de Bangladesh, na Ásia, eram recrutados por uma empresa que prestava serviços para uma das empreiteiras do programa do governo federal.
A quadrilha aliciava os trabalhadores com falsas promessas de salário 1 000 a 1 500 dólares e cobravam até 10.000 dólares pela imigração ilegal para o Brasil. Nesta manhã, a Polícia Federal realiza buscas nas residências dos investigados e nos alojamentos dos estrangeiros. Os policiais vão cumprir catorze mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Brasília.


Nos jornais de hoje




Destaques dos jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 15 de maio




Porto Alegre registra o maior número de casos de dengue em quinze anos
Apenas no bairro Partenon, na Zona Leste, foram mais de 60 registros. (O Sul)

ANP leiloa 12 bacias e arrecada R$ 2,8 bi
Montante é recorde; petróleo da foz do Amazonas despertou o maior interesse. (Jornal do Comércio)

Água do leite fraudado tinha coliformes fecais
É o que prova análise de água coletada em poço de propriedade rural de Ibirubá, segundo Ministério Público. (Correio do Povo)

Preço do leite sobre 4% em uma semana
Sete dias após descoberta da fraude, levantamento de ZH mostra que valor médio passou de R$ 2,15 para R$ 2,24 (Zero Hora)

Pode faltar tempo para aprovar MP dos Portos
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não conseguia disfarçar o desapontamento ao constatar que, após um esforço de 18 horas, faltava-lhe quórum para concluir a votação das últimas 14 emendas à medida provisória dos portos. (Folha de São Paulo)

Dilma prorroga trabalhos da Comissão da verdade
Em encontro no Palácio do Planalto com cinco dos seis membros da comissão, Dilma disse ter recebido pedidos de entidades estudantis para prorrogar as investigações. (Diário de Pernambuco)

Vendas no varejo recuam pelo segundo mês
O volume de vendas no varejo brasileiro caiu 0,1% em março na comparação com fevereiro, já descontados os efeitos sazonais, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (Valor Econômico)

Operação da PF combate tráfico de pessoas em obras do Mina Casa
A Policia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 15, a Operação Liberdade para coibir o tráfico de pessoas em obras do programa Minha Casa Minha Vida. (Estadão/SP)

Superintendentes da pesca são do PRB em 16 estados
Em mais da metade dos estados do país, os superintendentes federais de Pesca e Agricultura são filiados ao PRB, partido do ministro Marcelo Crivella. (O Globo/RJ)

No primeiro dia de pesca, duas toneladas de tainha
Aberta oficialmente nesta quarta-feira, a safra da tainha rendeu um lanço considerável na Praia do Campeche, no Sul da Ilha, em Florianópolis. Cerca de duas toneladas chegaram à praia. (Diário Catarinense)

Lucro do banco do Brasil cresce 2,2% no 1º trimestre
O Banco do Brasil teve lucro líquido de 2,56 bilhões de reais no primeiro trimestre, crescimento de 2,2% sobre o mesmo período do ano passado. (Gazeta do Povo/PR)

PF desarticula quadrilha de tráfico internacional para trabalho escravo
O grupo era formado por estrangeiros e trazia pessoas de Bangladesh para fins de trabalho escravo no Distrito Federal. (Correio Braziliense)


Bom Dia!
Nem novela da Globo é tão longa quanto o episódio da MP dos Portos. Somente ontem (14), foram 18 horas de sessão e um verdadeiro parto para aprovar o texto principal da Medida. E não terminou, ainda. Hoje tem mais. No meio, várias informações de que o governo tentou, de todas as maneiras, negociar emendas em troca de apoio financeiro aos projetos de deputados. Fala-se, também, que nem tudo é bem claro no posicionamento do Planalto. Ministros que forma negociar com deputados, não sabiam o que realmente o governo queria. Samba do crioulo doido, como diria Stanislau Ponte Preta.

No Teatro do Bourbon Country, também ontem, o PT comemorou os 10 anos do partido no governo. Sob o comando de sua estrela maior, o ex-presidente Lula, a festa se transformou numa celebração ao partido e marcou o começo, no Rio Grande do Sul, da campanha eleitoral. De vermelho, a presidente Dilma Roussef encerrou os discursos que, mesmo sem o brilho de seu líder, arrancou aplausos dos presentes. No palco, um imenso painel onde se via a figura de Dilma e Lula e a frase: “Dez anos de governo do povo, para povo, pelo povo”.

Leio, na coluna da Rosane Oliveira, que ‘nem Dilma nem Lula endossaram o discurso do presidente do PT, Rui Falcão, que defendeu a regulação da mídia e arrancou aplausos dos petistas’. Sei não, mas acho que, em plena campanha eleitoral, o melhor mesmo é o apoio silencioso, ou seja, não quero querer, querendo!

No Palácio Piratini, onde Lula participou da reunião do Conselhão, momentos especiais foram dedicados para que ele se inteirasse das negociações para a eleição do ano que vem. Passou a mão pelo bigode quando falaram em Ana Amélia (PP) e perguntou como estavam os partidos da base aliada. Daí tomou conhecimento que o PSB sonha em ter Eduardo Campos como candidato e que o PDT, pelo que se sabe, terá candidato próprio. Lula não disse, mas ficou claro que não conta com a dispersão destes importantes apoios.

Olha ele aí, de novo. Estou falando de Zé Ramalho, que deu um susto em todos ao ser hospitalizado, mas que está inteiro e pronto para o show do próximo sábado, no Araújo Vianna. Nada melhor, então, do que reviver um de seus sucessos. Quando surgiu, Zé Ramalho nos deu A Terceira Lâmina, , um de seus grandes momentos. Fiquem com Deus e tenham todos um Bom Dia!