Nos jornais de hoje

Destaques dos jornais brasileiros nesta quinta-feira, dia 9 de maio

Um crime contra a saúde dos gaúchos

Operação Leite Compen$ado prendeu oito pessoas. Transportadoras de leite, do produtor para a fábrica, estão no centro do problema. (Correio do Povo)

STJ mantém o direito de desaposentadoria

Decisão final, no entanto, depende do STF que terá de julgar recursos do INSS. (Jornal do Comércio)

A fraude do leite

Cerca de 600 mil litros foram retirados do mercado gaúcho após descoberta do esquema de adulteração. (Zero Hora)

Peritos vem do exterior para auxiliar na exumação de Jango

A fim de esclarecer os mistérios em torno da morte de João Goulart, a exumação do corpo do ex-presidente terá auxílio de peritos e tecnologia estrangeira, supervisionados pela Polícia Federal. (Diário Catarinense)

Itaú compra Credicard por quase R$ 3 bilhões

O pagamento será feito todo em dinheiro e não envolverá troca de ações, como chegou a ser aventado. (Folha de São Paulo)

Homofobia no DF agora pode dar multa de até R$ 50 mil

Os estabelecimentos que praticarem discriminação podem ter o alvará cassado e não poderão firmar contratos com o Governo do DF. (Correio Braziliense)

Ohio: Justiça fixa fiança de sequestrador em US$ 8 milhões

Ariel Castro foi acusado formalmente de quatro sequestros - incluindo de uma criança que teria nascido no cativeiro - e três abusos sexuais. (O Globo/RJ)

Perito descarta tese de rime passional no caso PC Farias

Domingos Tocchetto diz que exames periciais feitos na época têm imprecisões e defende duplo homicídio. (Estadão/SP)

Denúncia cancela votação de MP dos Portos

Denúncia de Garotinho inflama plenário e leva Alves a cancelar votação. Com isso, chances de aprovação da MP no Congresso são praticamente nulas. (Valor Econômico)

PR lidera alta na produção industrial de março

Estado teve crescimento de 5,4% ante fevereiro. Na comparação com março do ano passado, porém, a produção industrial no Paraná recuou 4,4%. Acumulado no ano é negativo. (Gazeta do Povo/PR)

Bom Dia!

Muito se fala em propaganda enganosa no Brasil. Tem muita coisa que diz que é e não é, que promete o que não pode cumpri e diz que tem o que não tem. Remédios milagrosos, planos que atendem tudo, dinheiro fácil e muito mais. Tudo anunciado em letras garrafais. O problema está nas letras miúdas onde, normalmente, tem uma observação que acaba com tudo o que está anunciado bem grande.

Explico: hoje saí cedo para fazer exames num laboratório do centro de Porto Alegre. Como quase todos os brasileiros, sempre ando com pouco dinheiro no bolso. Assaltante, é o que não falta. Pago tudo com cartão bancário. Só que, na hora de pagar os exames, a atendente me disse que o sistema estava fora do ar, ou seja, a Caixa Econômica não estava permitindo pagamentos com cartões. Depois de várias tentativas, com boa vontade, a funcionária me permitiu concluir os exames e voltar, mais tarde, para efetuar o pagamento. No caminho, passei por Lotérica onde fui informado que realmente o sistema estava inativo. Dei um tempo e fui até uma agência da Caixa. A mesma coisa. Tudo parado. Liguei pra casa e minha mulher disse que, ao acessar o site da Caixa, estava lá um aviso: “Estamos fora do ar pois estamos trabalhando para proporcionar um melhor serviço aos usuários”. Que melhor serviço é este que não permite que o cliente utilize seu cartão quando mais precisa? Tirar o sistema do ar em plena manhã, quando o fluxo de usuários é muito grande, me parece, no mínimo, uma irracionalidade. Não dá para trabalhar de madrugada, quando pouquíssimos usam o cartão?

Na televisão, no rádio e nos jornais, uma fortuna em propaganda para afirmar que a Caixa é um banco sensacional, que tudo funciona, que você tem dinheiro e financiamento na hora que precisa e outras tantas mentiras. Propaganda enganosa e mentira, no meu entender, são a mesma coisa.

Por falar em mentira, leio na Página 10 da ZH, que hoje está publicada na página 18, que o Brasil está invadido por falcatruas por todos os lados. E realmente está. E quando se tenta passar a idéia que apenas políticos são corruptos, nos deparamos com empresários, funcionários, comerciantes, todos envolvidos em falcatruas das grossas. O caso do leite, não queiram me enganar, ultrapassa o âmbito do produtor, do transportador e atinge, em cheio, ao empresário, aquele que está na ponta final do sistema. Enquanto isso, no SUS, médicos cobram por quimioterapia em pacientes falecidos. Nem falo nas licenças ambientais. É muita falcatrua junta!

Começa hoje, no Salão de Stos da UFRGS, a edição 2013 do projeto Unimúsica que, entre maio e novembro, mostrará shows de artistas portugueses e brasileiros. Com ingressos já esgotados, o show de abertura terá a compositora e cantora portuguesa Teresa Salgueiro. Busquei uma de suas músicas mais bonitas e divido com vocês, a bela Lisboa. Fiquem com Deus e tenham um Bom Dia!

STJ confirma desaposentadoria sem devolução

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira,8, que os trabalhadores aposentados tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria, em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência Social. A decisão final sobre o tem, porém, ainda depende de análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

A diferença entre os julgamentos anteriores e este da Primeira Seção é que a decisão tomada no rito dos recursos repetitivos vai orientar os cinco Tribunais Regionais Federais do país na solução dos recursos que ficaram à espera da posição do STJ. Para a Seção do STJ, a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, não implica o ressarcimento dos valores percebidos.

"Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo e posterior jubilamento", assinalou o relator do caso, ministro Herman Benjamin.

Em vários recursos julgados nos últimos anos, contrariando a posição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o STJ já vinha reconhecendo o direito à desaposentadoria. Em alguns casos, houve divergência sobre a restituição dos valores, mas a jurisprudência confirmou que a devolução não é necessária.

Agora o STJ reitera a certeza de que o trabalhador que se aposentou proporcionalmente e continuou trabalhando - e contribuindo para a Previdência - pode desistir do benefício e pedir a aposentadoria integral, sem prejuízo do dinheiro que recebeu no período.

Esse direito dos aposentados nunca foi aceito pelo INSS, que considera impossível a renúncia ao benefício e nega todos os pedidos na via administrativa. (Agência Estado)