segunda-feira, 29 de abril de 2013



Atualização do CDC deve ser votada antes de julho

A Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor do Senado quer votar em até três semanas o relatório com propostas para a norma em vigor desde 1990. A expectativa do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é que a votação em plenário ocorra antes do recesso parlamentar de julho.
Durante a última audiência pública promovida pela Comissão, desta vez, para debater a publicidade dirigida ao público infantil, nesta segunda-feira (29), o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), reafirmou a necessidade de atualização do código. Ele lembrou que questões como obesidade infantil, bullying e consumismo não eram temas debatidos quando o Código entrou em vigor há quase 23 anos.
“A criança está em período de amadurecimento e formação de valores. Encontrar mecanismos para conciliar liberdade com responsabilidade, para evitar abusos, enganos e má-fé é um de nossos desafios”, disse Rollemberg.
No debate de hoje a representante do Instituto Alana, Isabella Henriques, falou das consequências da publicidade dirigida às crianças, como a obesidade. “Para nós qualquer medida menor que a proibição da publicidade será um retrocesso”, afirmou.(Agência Brasil)


Mari Perusso indicada para o Meio Ambiente

A presidente estadual do Partido Pátria Livre (PPL), Mari Perusso, foi indicada hoje para ocupar a secretaria de Meio Ambiente em lugar de  Carlos Niedersberg, preso esta manhã durante a Operação Curare, da Polícia Federal, que apura irregularidades na concessão de licenças ambientais.

Atualmente, a advogada Mari Perusso é sub-secretária da Casa Civil, e foi escolhida pelo governador Tarso Genro, que se encontra em Tel Aviv. Ela deverá permanecer no cargo, pelo menos, até o retorno de Tarso, que já manifestou desejo de manter um representante comunista no Meio Ambiente.


O Prévidi e suas 200 piadinhas


É hoje! Não perca!

A partir das 18hs, no Tapa’s Bar, que fica na Rua da República (a mais bonita de Porto Alegre, segundo o Prévidi), número 30, acontece o lançamento de mais um livro do José Luiz Prévidi. Completando a trilogia de piadas, ele estará lançando o ‘200 Piadinhas Para ler na Viagem’.

Para todos os amigos que estiverem lá, e serão muitos, eu sei, a oportunidade de um papo agradável, muita risada e ainda levar o livro autografado por apenas R$ 10, ou dez pilas, como se diz lá em São Gabriel.

Imperdível!!!!


Morreu o compositor de Ronda, Paulo Vanzolini
Um dos grandes expoentes do samba paulista, o compositor e zoólogo Paulo Vanzolini morreu na noite deste domingo, aos 89 anos, em São Paulo. Ele estava internado desde a quinta-feira passada no hospital Albert Einstein com pneumonia – a internação coincidiu com a data de seu aniversário. Segundo o hospital, Vanzolini morreu devido a complicações relacionadas à doença. Considerado ao lado de Adoniran Barbosa o grande nome do samba em São Paulo, ele ficou conhecido pela autoria de clássicos da música brasileira como Ronda e Volta por Cima.

Cachoeira é preso após bafômetro
O bicheiro Carlinhos cachoeira foi peso na madrugada de domingo, depois de se recusar a fazer o teste do bafômetro. Parado pela PF de Anópolis (GO), na BR 060, Cachoeira apresentava sinais evidentes de embriaguez, como olhos vermelhos, dificuldade de equilíbrio e forte hálito etílico. Acompanhado da mulher e de um casal, todos aparentemente embriagados, o bicheiro foi preso e liberado após pagar fiança de R$ 22 mil.

Lula acha que cenário é definitivo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acha muito difícil reverter o lançamento da candidatura do governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB) à presidência da República em 2014. O aumento das críticas de Campos ao Planalto, afasta o socialista do projeto de reeleição de Dilma Rousseff.

Fim do prazo para entrega do IRPF
Termina amanhã, 30, o prazo para entrega do Imposto de Renda Pessoa Física. Deve entregar a declaração quem obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012. O horário de transmissão da declaração via Internet, se encerra às 23h59min. Depois desse prazo, os retardatários terão que pagar multa de R% 165,84 ou 1% do IR devido.

Arrecadação cai 9,32% em março
O resultado foi registrado ante o mesmo período de 2012, somando, em termos nominais, R$ 79,613 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 271,731 bilhões, com queda real de 0,48%. Influenciaram o resultado, nas receitas administradas, a redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido relativo ao ajuste anual, principalmente no setor financeiro

Fórum da Terceira Idade
A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade será instalada, hoje, na Assembléia Legislativa, por iniciativa do deputado Gerson Burmann (PDT). A Frente deverá contar com projetos que criam o Conselho Estadual do Idoso e o Fundo Estadual do Idoso. O RS é o quarto no País em número absoluto de idosos.

Índice usado no reajuste do aluguel diminui em abril

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de aluguéis, teve variação de 0,15% em abril, ante 0,21% em março, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em abril do ano passado, houve variação de 0,85%. No acumulado deste ano, o índice chega a 0,98% e, em 12 meses, a 7,3%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que corresponde a 60% do IGP-M, apresentou taxa de variação de -0,12%. No mês anterior, a taxa ficou em 0,01%. O índice relativo aos bens finais variou 0,86% em abril, ante 1% em março. Contribuiu para a redução o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 7,89% para 6,19%.


Secretários do Meio Ambiente do RS e da Capital presos pela PF
Os secretários do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Fernando Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada desta segunda-feira (29) durante operação da PF (Polícia Federal). Além deles, mais 14 pessoas também foram presas na mesma operação.
Segundo nota da PF, todos estavam sendo investigados desde junho de 2012 por corrupção passiva e ativa, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Eles são acusados de emitir licenças e concessões ambientais irregulares, mediante pagamento de propinas.
A nota informa ainda que a PF identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Cerca de 150 policiais federais participam da Operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.
Segundo a nota, a operação foi denominada Concutare, termo com origem no latim, que significa concussão. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.


Dos jornais de hoje




Destaques de alguns dos principais jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 29 de abril





Maioria não usou chance extra para passar de ano
Levantamento mostra que a maior parte dos alunos repetentes rejeitou fazer nova avaliação ou não alcançou o desempenho necessário para avançar. (Zero Hora)

Lei das domésticas: hora extra já vale para salário de abril
O patrão deve respeitar a jornada e arcar com o custo de eventuais horas extras. (O Sul)

Suspeito de sonegar IR será avisado em junho
Contribuintes terão que esperar dois meses para saber se caíram na malha fina. (Jornal do Comércio)

O drama das crianças com mães atrás das grades
Ma segunda reportagem da série, mães que cumprem penas com seus bebês relatam suas histórias. (Correio do Povo)

Recuperação de usuários de droga vira arma eleitoral
A manutenção de comunidades terapêuticas se tornou importante filão eleitoral para as bancadas evangélica e católica no Congresso. (O Globo/RJ)

Venda de armas para os EUA sobe 187,5% na gestão Lula
Os Estados Unidos, que discutem restrições ao comércio de armamentos, adquiriram 7,9 milhões de armas de fogo do Brasil nos últimos 40 anos, e 59% desse total foi exportado durante o governo Lula (2003-2010). (Folha de São Paulo)

Inflação pelo IGP-M em abril termina em 0,15%
Indicador encerrou março com variação maior, de 0,21%; em 12 meses, a inflação acumula 7,3%. (Valor Econômico)

José Eduardo Cardozo: ‘A diminuição da maioridade penal só favorece o crime
Ministro da Justiça critica a discussão e diz que qualquer tentativa de mudança na lei é inconstitucional. (Estadão/SP)

Aberta temporada de caça às filiações
Diante da necessidade de reforçar suas listas de candidatos, partidos saem em busca dos dissidentes. (Jornal de Brasília)

Índice usado no reajuste do aluguel diminui em abril
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de aluguéis, teve variação de 0,15% em abril, ante 0,21% em março, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).(Gazeta do Povo)

Bom Dia!

Depois de um domingo de muito calor, a chuva, como era previsto, chegou. Meio de mansinho, é verdade, mas parece que para ficar, pelo menos alguns dias. Acontece que já estamos chegando ao mês de maio e temos que começar a nos acostumar com o frio que, no meu tempo de guri, já se sentia no final de abril.


A segunda-feira, como de costume, chega com muitas informações. Eu destacaria, como principal, a operação da Policia Federal que acabou com a prisão de 18 pessoas acusadas de envolvimento com negociações na liberação de licenças ambientais. Aqui, figuras conhecidas estão entre os suspeitos. O secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg (PC do B), o secretário municipal da mesma área, Luis Fernando Záchia (PMDB) e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado (PPS), estão entre os envolvidos, segundo a PF. Além deles, empresários e funcionários públicos, aqui e em Santa Catarina, poderão ser presos. A coisa parece tão grave, que o prefeito José Fortunati já determinou o afastamento de todas as pessoas apontadas na investigação, até o fim do trabalho da Polícia Federal.


Em Israel, o governador Tarso Genro e sua comitiva, conhecem o trabalho de irrigação, atividade que mais anima aos componentes da missão. Um dos mais animados, é o líder do Movimento dos Sem Terra (MST), Cedenir de Oliveira, que integra a comitiva como convidado do governo. Ele acompanha as visitas ao território palestino, onde o MST tem fortes relações com movimentos locais. Em visita a um assentamento nos arredores de Jerusalém, Tarso Genro anunciou a doação de 11,5 mil toneladas de arroz gaúcho em nome do governo brasileiro.


Em São Paulo, um menor assumiu a culpa pela morte de uma dentista, queimada viva por ele e seus parceiros que ficaram irritados quando souberam que ela tinha apenas R$ 30, depositados em sua conta. Com isso, os “anjinhos” ficarão bem pouco tempo, ou quase nada, na cadeia e, sob a proteção dos grupos que defendem os Direitos Humanos, estarão livres para matar mais inocentes.


A música que selecionei para começar mais uma semana, espero que seja do gosto de todos ou, pelo menos, da maioria. Estou em referindo a uma das mais belas representantes da música de Portugal. Na voz de Dulce Pontes, Canção do Mar, com o que desejo a todos um Bom Dia!