Um movimento sem destino

Sem a cara, mas com os cabelos coloridos e o corpo marcado por tatuagens, centenas de estudantes ocuparam, mais uma vez, a Praça Montevidéu, em frente à prefeitura, para reclamar do preço da passagem do transporte coletivo. Desta vez. felizmente, a movimentação pareceu pacífica. Um forte contingente da BM guardou o prédio da municipalidade, impedindo que se repetissem os atos de vandalismo da última quarta-feira, quando manifestantes quebraram vidraças e jogaram tinta contra o prédio.

                 

                            Foto: Ricardo Duarte/Agência RBS

Mais tarde, pelo que li e ouvi, os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Júlio de Castilhos, subiram no arco da estação Trensurb e rumaram para a Voluntários da Pátria. O trânsito ficou totalmente prejudicado e as pessoas que naquela hora tentavam voltar para casa, foram impedidas. Muitas das que assistiam a manifestação, reclamavam que, devido ao ato, serviços importantes como recarregar o cartão TRI ou entrega de medicamentos no Centro de Saúde Santa Marta, estavam fechados desde às 17h30.

Ao passar pela Borges de Medeiros, vi vários meninos e meninas, alguns nem tanto, caminhando em direção à prefeitura. Muitos tinham o cabelo pintado de vermelho, outros de amarelo, quase todos com tatuagens nos braços e pernas e vários com latas de cerveja nas mãos.

Confesso que não tenho nenhum tipo de preconceito quanto á cor dos cabelos e muito menos contra as tatuagens. Cada um faz de seu corpo o que bem entende. Só não concordei, intimamente, é claro, com o consumo de bebida alcoólica por quem se dirigia para um protesto. O álcool não é um bom companheiro numa hora dessas.

Finalmente cheguei ao lotação que me traz para casa e fiquei pensando no quanto existe de diferença no movimento dos caras-pintadas para o que assisti hoje. Naquele, os jovens saíram às ruas para defender o sentimento de uma população inteira. E, sem precisar do auxilio da latinha de cerveja, foram vencedores. Hoje, num movimento claramente político partidário, jovens, não necessariamente estudantes, cobrem o rosto com lenços, prejudicam a movimentação de veículos e pessoas, são agressivos e, certamente, participam de um movimento sem destino. Afinal, acredito que muitos estejam ali lutando pelo que não sabem, esbravejando contra o que não entendem e, lamentavelmente, obedecendo a ordens de quem sabe muito bem o que quer.

Machado Filho

Câmara aprova estabilidade à grávida em aviso prévio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista em projeto de Lei, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho.

Como tramita de forma conclusiva, o texto segue para sanção, a menos que haja recurso para análise em Plenário.

Pela proposta, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade. A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado — que ocorre quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, não sendo obrigada a comparecer ao serviço.

Justiça do Trabalho
Hoje, a Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entanto, a lei não é clara no que diz respeito à trabalhadora que cumpre o aviso prévio, o que tem levado muitos desses casos à Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem decidindo em favor das trabalhadoras nesses casos.(Agência Câmara de Notícias)

Uma reflexão que se impõe

Cezar Busatto*    

As ações de violência contra pessoas e bens públicos que ocorreram durante a manifestação de quarta-feira, 27, em frente à prefeitura de Porto Alegre, requerem reflexão por parte de todos nós que lutamos pela democracia e defendemos este regime político para o país.

Situações semelhantes já aconteceram recentemente aqui - destruição do Tatu-bola - e tem acontecido em outros lugares do país e do mundo. Em geral, são lideradas por jovens militantes de organizações e partidos políticos anticapitalistas, que não acreditam na via democrática para realizar as transformações de que o país necessita. E suas lutas têm conseguido adesão crescente na juventude e em outros segmentos da sociedade.

Um olhar superficial pelo Brasil e pelo mundo pode dar-lhes razão. Nossas instituições estatais e nosso modelo político democrático estão muito longe de corresponder a expectativas da maioria da sociedade. Há um sentimento generalizado de insatisfação que, no caso brasileiro, tem se traduzido numa tentativa ainda que limitada de reforma da política, finalmente em votação nos próximos dias pelo Congresso Nacional.

Por outro lado, a crise capitalista nos EUA e principalmente na Europa, mesmo nos marcos do regime democrático, escancara suas consequências em termos de desemprego, perda de direitos sociais, precarização de serviços públicos para os mais pobres, servindo como alerta para as demais regiões e países do mundo, inclusive o Brasil. Diante dessa realidade, parece legítima a pergunta: a via democrática é ainda o caminho para aqueles que querem e lutam pela mudança, ou esse caminho está esgotado e, portanto, é preciso recorrer à prática da violência para desgastar e romper com o poder político vigente e instaurar a mudança por vias não democráticas?

Considero que a resposta dada à pergunta pelos jovens líderes das manifestações de Porto Alegre está equivocada. Primeiro, porque a prefeitura tem sido um poder sensível e aberto à pressão popular legítima, tendo resolvido todos os conflitos que ocorrem na cidade por meio do diálogo, da negociação e do respeito às instituições do Estado Democrático de Direito.

Quando a prefeitura errou pela falta de diálogo e negociação, como foi no caso do corte das árvores na frente do Gasômetro, o próprio prefeito admitiu o equívoco e agiu prontamente para a correção. Segundo, porque nossa democracia está longe de esgotada. Ela é incipiente, limitada e distorcida, e precisamos de mais conscientização e mobilização popular para torná-la mais democrática, mais ética, mais cidadã. Nesse sentido, a experiência política no Brasil, na América Latina e no resto do mundo ensina que as maiorias têm trilhado o caminho da ampliação e aprofundamento da democracia para realizar as mudanças econômicas e sociais necessárias.

Ou seja, a via democrática só não serve para minorias que tentam impor sua vontade, não pelo convencimento, mas pela força e pela violência.

*Secretário de Governança Local

Após anunciar economia, União gasta R$ 1bi com diárias

Em 2012, ano que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou um controle mais rígido do sistema de pagamento de viagens dos ministérios, a União gastou 1 bilhão de reais com diárias para servidores dos Três Poderes – valor 24% superior ao do ano anterior (826,9 milhões).

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, na época, o contingenciamento de mais de 55 bilhões no Orçamento pretendia reduzir também os gastos com esse tipo de despesa, o que não aconteceu. Justamente o Executivo lidera as despesas com diárias, tendo gasto 915,5 milhões de reais em 2012, aumento de 22% ante 2011.

Contribuinte pode enviar declaração de IR por smartphone ou tablet

A partir desta segunda-feira (1^o), cerca de 5 milhões de contribuintes podem preencher e enviar a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio de smartphones e tablets.

O contribuinte interessado em utilizar a nova modalidade deve baixar o aplicativo m-IRPF, destinado a pessoas físicas residentes no Brasil e que será ofertado pela Receita para tablets e smartphones com os sistemas operacionais IOS e Android.

Feliciano diz que CDH era dominada por Satanás

O presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse que, antes de assumir o cargo, o colegiado era “dominado por satanás”. “Essa manifestação toda se dá, porque pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou um espaço que até ontem era dominado por satanás”, declarou Feliciano, ao iniciar um culto no último dia 29, em Passos (MG). Feliciano também disse que respeita os protestos contra a sua saída, e convocou seus fiéis a responderem à altura às manifestações. “O problema não é o grito deles, é o silêncio nosso”.

Coréia do Sul manda Exército responder com força se Norte atacar

A presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, ordenou nesta segunda-feira (1º) ao Exército de seu país que "responda com força", sem levar em conta "considerações políticas", no caso de um eventual ataque da Coreia do Norte, vizinho e rival que está em intensa campanha de ameaças.

Park fez a declaração em reunião com o ministro da Defesa do país, Kim Kwan-jin.

"A razão de ser das Forças Armadas é proteger o país e o povo das ameaças", afirmou a presidente, que apenas um mês depois de assumir oficialmente o cargo em fevereiro está enfrentando uma das maiores crises dos últimos anos nas relações entre Sul e Norte.

Barbosa aguardará revisão de votos para publicar acórdão do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai aguardar que todos os ministros da corte entreguem a revisão dos votos escritos e dos debates ocorridos durante o julgamento para publicar o acórdão (documento que detalha as decisões tomadas). Com isso, o prazo estabelecido no regimento para publicação do acórdão, que termina nesta segunda-feira (1º), não deve ser cumprido.

É somente depois do acórdão que os 25 condenados poderão recorrer da decisão. Até a última quarta (27), três ministros do tribunal ainda não haviam entregado a revisão dos votos escritos e dos debates realizados durante o julgamento, que durou 4 meses e meio e terminou em dezembro do ano passado. São eles o decano (ministro com mais tempo de corte) Celso de Melo, Dias Toffoli e Rosa Weber.

MP vai apresentar amanhã denúncia sobre tragédia de Santa Maria

A análise do Ministério Público (MP) sobre o inquérito policial que investigou o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, será apresentada na tarde desta terça-feira. O prazo original – de cinco dias – para a conclusão do trabalho e elaboração da denúncia que será encaminhada à Justiça terminaria nesta segunda, mas devido à complexidade do caso, o período foi estendido.
A entrevista coletiva está marcada para às 13h30min na sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria. Participarão o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o Coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público, David Medina da Silva, e os Promotores de Justiça Criminais de Santa Maria Joel Dutra e Maurício Trevisan.

Inflação dos alimentos afeta mais população de baixa renda

O aumento dos preços dos alimentos ao longo dos últimos meses vem tirando o fôlego e comprometendo a capacidade de compra de um grupo em especial: o consumidor de baixa renda. Para esse segmento, base da festejada "nova classe média", a inflação pesa mais.

O indicador que mede a variação de preços em 12 meses para as famílias com ganho mensal de até 2,5 salários mínimos, em fevereiro, foi de 6,94%, nível superior ao da média dos brasileiros, que registrou 6,04%.
A inflação para a baixa renda passou a ser mais sentida neste início de ano, com o fim de alguns programas de incentivo ao consumo, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para bens duráveis. Mas o maior peso vem dos alimentos e a tendência, segundo o economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre)da FGV, é que a alta de preços desses produtos perca o fôlego daqui para frente. Com isso, diz Braz, a baixa renda pode ter um alívio nos próximos meses.

Mais rigor na fiscalização da  tabela de horários dos coletivos

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irá intensificar suas ações junto às empresas de ônibus para fazer cumprir as tabelas horárias, em função do aumento de reclamações de usuários por atrasos de ônibus desde o início do ano. Nos últimos três anos, foram aplicadas 5.721 multas por atrasos de viagens no transporte coletivo da Capital. 

Segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, os atrasos são inadmisséveis. “Sabemos que a qualidade do transporte coletivo de Porto Alegre é muito boa. Sabemos também que a cidade está envolvida em um verdadeiro canteiro de obras, inclusive nos próprios corredores de ônibus para a implantação do sistema BRT, mas não aceitamos, de forma alguma, que o usuário seja prejudicado, como constatamos neste mês de março. A fiscalização será intensificada.”

O mutirão pelo cumprimento das tabelas horárias, envolvendo também questões gerais de urbanidade em todo o sistema em relação ao atendimento dos usuários, acontecerá a partir de ações dos fiscais já nas garagens das empresas, acompanhando a saída dos ônibus. Os fiscais estarão presentes, também, em diversos terminais, além do acompanhamento dos técnicos em transporte da EPTC, na Central de Monitoramento da Mobilidade.

Na área do transporte coletivo, a EPTC já prepara licitação para o sistema de ônibus, que deverá acontecer até o final deste ano.

Dos jornais de hoje

Destaques de alguns jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 1º de abril

Carro mais fácil até o fim do ano

A redução das alíquotas do IPI para carros e caminhões foi prorrogada até o fim do ano. (Correio do Povo)

Bancos estrangeiros estão interessados em operar no Brasil

Existem 19 instituições interessadas em entrar no sistema financeiro do Brasil. (O Sul)

Criação do 39º ministério é oficializada

A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o 39º ministério do governo federal, foi publicada nesta segunda-feira (1º) no "Diário Oficial da União". Segundo cálculo de um integrante do governo realizado no ano passado, a criação da nova pasta terá um impacto de R$ 7,9 milhões no Orçamento de 2013. (Folha de São Paulo)

Setor de eletrodomésticos quer nova redução de IPI

A desoneração do IPI ajudou a reduzir em 2012 o preço de geladeiras, fogões, máquinas de lavar automáticas e "tanquinhos" (máquinas de lavar semiautomáticas) e turbinar as vendas destes produtos da linha branca. (O Globo/RJ)

Assassinatos de taxistas desafiam polícia gaúcha

Investigação busca elo entre as mortes de três motoristas, na madrugada de sábado, na Capital, e crimes que tiraram a vida de outros três profissionais na Fronteira, na quinta-feira. (Zero Hora)

Promotores sem feriadão por causa do caso da Kiss

Denúncia sobre a tragédia deve ser concluída até a próxima sexta-feira. (A Razão/Santa Maria)

Inflação aumenta e registra taxa de 0,72% na última semana de março

O indicador medido pelo Instituto Brasileiro de Economia, acumula alta de 2,07% no ano e de 6,16% nos últimos 12 meses. (Jornal NH/Novo Hamburgo)

Comissão de Direitos Humanos era “dominada por Satanás”, diz Feliciano

Pastor e presidente do colegiado afirmou durante culto em MG que sua missão é ‘abri os olhos’ da igreja. (Estadão/SP)

Dilma teme risco de demissões de domésticas

O Palácio do Planalto cobrou agilidade dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego (MTE) para regulamentar sete dos 17 itens da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das domésticas. (Correio Braziliense)

Mercado comemora IPI menor para carro

Mais uma vez, governo prorrogou a alíquota reduzida para o setor automotivo. (Jornal do Comércio)

Bom Dia!

Este começo de semana nos coloca, mais uma vez, diante de notícias que a gente não gostaria de ler ou ouvir. Na madrugada de sábado, provavelmente uma mesma pessoa, matou três motoristas de táxi. Como nada foi roubado, a conclusão é que o assassino matou os três trabalhadores pelo simples prazer de matar ou, quem sabe, por vingança.  O governador e a policia prometeram medidas para tentar impedir novos atos de violência contra os motoristas profissionais.

A gente já sabe que muito pouco vai mudar. Os taxistas seguirão sendo assaltados e, o que é mais triste, mortos. E novas promessas de solução surgirão, manifestações acontecerão e o resultado será o mesmo, ou seja, nenhum.

Já no domingo, na freeway, um idoso, Hélio de Camilis, dirigindo uma Pajero, atropelou e matou duas pessoas. O impressionante é que, ao verificar o prontuário do responsável pelo acidente, a polícia descobriu que ele havia sido multado, por excesso de velocidade, 59 vezes. Já imaginaram, um motorista multado 59 vezes por excesso de velocidade, e que continuava dirigindo? Será que tinha habilitação? Como é que a polícia permitia? Nada foi feito mesmo depois das primeiras multas? Vai continuar preso, ou não?

Tenho uma análise particular sobre as leis do trânsito no Brasil e que me faz acreditar que elas não existem ou são extremamente brandas e inconseqüentes. Dirigir sem habilitação, com excesso de multas e sem as mínimas condições de andar pelas ruas vai seguir acontecendo. E as pessoas seguirão sendo mortas por motoristas desqualificados, verdadeiros assassinos ao volante.

Nem vou falar sobre os baderneiros que quebraram vidros e portas da prefeitura de Porto Alegre, sob a alegação de que estavam protestando contra o aumento no preço das passagens de ônibus. Quero apenas comparar os dois protestos, o dos que se diziam inconformados com o custo da tarifa e os dos taxistas, que tiveram três colegas assassinados na madrugada de sábado. Ordeira e pacificamente, os profissionais colocaram seus carros nas ruas e choraram a morte dos amigos, clamando por mais segurança. Já os estudantes (?), armados com pedras, porretes e tinta, rostos cobertos por lenços, foram para a prefeitura com a finalidade de quebrar um imóvel público e acabaram ferindo pessoas. Para hoje, prometem nova manifestação. Espero, sinceramente, que as autoridades providenciem uma maior segurança para os taxistas e, ao mesmo tempo, reaja com rigor contra os baderneiros que prometem nova manifestação para hoje.

O guitarrista, compositor e escritor Tony Bellotto, do grupo Titãs, está lançando um novo livro, Congestionamento. Para os fãs do autor e do grupo, uma das músicas mais marcantes dos Titãs, Palavras. Fiquem com eles enquanto desejo a todos um Bom Dia!

Taxistas querem e merecem mais segurança

Mais uma vez, ao final da tarde de ontem, os taxistas de Porto Alegre saíram em carreata pelas ruas da cidade para protestar contra o assassinato de 3 colegas. Na verdade, o novo protesto, além de uma demonstração de solidariedade aos colegas mortos, foi alertar para a falta de segurança a que estão expostos os taxistas.

Numa só noite, uma mesma arma conforme confirma a Polícia Civil, tirou a vida de três trabalhadores; um de 59, um de 50 e outro de 31 anos. Pessoas que saíram para trabalhar e não voltaram vítimas da ação de bandidos que, esperamos, sejam identificados, presos e condenados.

Na noite da morte dos taxistas, vários motoristas, com seus carros, foram até a casa do governador Tarso Genro, ainda na madrugada, para pedir mais ação do governo. Tarso disse que vai intensificar a fiscalização e prometeu mais barreiras de interceptação. Naquela mesma noite, ouvi taxistas afirmando que esta é uma solução quase inútil, já que barreiras na Zona Sul, por exemplo, não impedirão assaltos e assassinatos na Zona Norte. Mas é um começo, quem sabe.

O que não podemos mais, é conviver com esta total insegurança e com a impunidade. Bandidos como os que mataram os 3 taxistas, merecem muito mais do que alguns anos de cadeia. Merecem, pelo menos na minha opinião, passar o resto de suas vidas atrás das grades. Mas, lamentavelmente, a Lei no Brasil, não permite. Os que matam hoje, logo estarão soltos para matar novamente. Os taxistas mortos, jamais voltarão para suas famílias.

Machado Filho

O parto normal em extinção no Brasil

Ministério da Saúde prepara ação para reduzir em 10% os partos cirúrgicos e alerta: há uma epidemia de cesarianas antecipadas sem necessidade no país

Desde fins do século XIX, quando a medicina conseguiu finalmente difundir as técnicas de anestesia e os procedimentos para evitar infecções, realizar os partos por meio de um procedimento cirúrgico é uma opção ao alcance das mulheres em grande parte do planeta. Descoberta quase por acidente, quando em 1500 um castrador de porcos suíço conseguiu autorização para abrir a barriga da mulher, que reclamava de fortes dores, as cesarianas progressivamente tornaram os partos mais seguros e menos sofridos, principalmente quando há risco para gestantes e bebês. No ranking da Organização Mundial de Saúde  (OMS), o Brasil aparece em segunda colocação entre os países com mais cesarianas em relação ao total de nascimentos. De 2000 a 2010, dos novos brasileiros que vieram ao mundo, 43,8% foram partos por cesariana, deixando o país atrás apenas do Chipre, que teve 50,9%.

O Ministério da Saúde passou a ver com preocupação esse índice, que ultrapassa em muito os 15% considerados adequados pela OMS. A concentração maior se dá na rede privada, que atualmente faz 80% dos partos por cesariana. Na rede pública, os partos por cirurgia são 40%. “Há uma epidemia de cesarianas no Brasil”, afirma Dário Pasche, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), do Ministério da Saúde. Para ele, há um misto de comodismo e questões de mercado por parte dos médicos, que acabam evitando o parto normal. Estados Unidos, França e Argentina tiveram, entre os anos de 2000 a 2010,  taxas de 31,8%, 20,2% e 22,7% de cesarianas, respectivamente.

Nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai lançar um conjunto de ações para estimular os partos normais e evitar o que chama de cesarianas desnecessárias ou antecipadas na rede pública e conveniada ao SUS – aqueles hospitais particulares onde as internações são pagas pela saúde pública. Uma resolução que aguarda a assinatura do ministro Alexandre Padilha estabelece meta de redução de 10% em cada unidade da rede pública. Outra medida nesse sentido é um edital de pesquisa internacional, cuja criação está sendo auxiliada pela Fundação Bill e Melinda Gates. O objetivo do estudo é encontrar caminhos para reduzir os casos de partos cirúrgicos desnecessários – algo que passa tanto pelas políticas de saúde pública quanto pela transformação da cultura entre as gestantes.

“A cesariana salva vidas. É uma técnica que fez a humanidade prosperar. Mas quando se abusa desse recurso, criamos um outro problema”, avalia Pasche. O risco, como explica, não está na cesariana isoladamente, mas no efeito que tem a opção em massa por esse tipo de parto. Com os agendamentos, a tendência é de se encurtar a gravidez. E o índice de nascimentos prematuros também é alto no Brasil, de 10%, quando o aceitável internacionalmente é de 3%. “A quantidade de bebês que nasce prematuramente no Brasil tem aumentado assustadoramente. Reduzir esse número é um dos maiores desafios no campo da saúde da criança”, diz Pasche. (VEJA online)