Royalties: Congresso recorre contra liminar do STF

O Congresso Nacional apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, um agravo regimental em que questiona decisão liminar suspendendo os efeitos da nova lei dos royalties do petróleo, informou o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

No questionamento, o Legislativo argumenta que a decisão da ministra da Suprema Corte Cármen Lúcia não poderia ter sido tomada em caráter monocrático e que o tema deveria ter sido definido pelo plenário do STF.

"Notificada do deferimento da medida, a Mesa do Congresso Nacional, por intermédio da Advocacia do Senado Federal, interpôs agravo regimental questionando a concessão monocrática da medida liminar, uma vez que a competência é do órgão colegiado e que o Congresso Nacional não foi previamente notificado para prestar informações", afirma nota da Advocacia do Senado Federal.(Agência Estado)

Protesto contra aumento da passagem tranca avenida

Um grupo de cerca de 200 manifestantes protesta em frente à PUCRS contra o aumento do valor da tarifa da passagem de ônibus, em Porto Alegre – que passa a ser R$ 3,05 a partir desta segunda-feira. O protesto bloqueia a avenida Ipiranga, no sentido Centro-Bairro, provocando congestionamentos. A confusão ganhou contornos de confronto quando um motociclista tentou furar o bloqueio e foi derrubado no chão, de acordo com informações da Rádio Guaíba. Tentando conter o grupo, a Brigada Militar chegou a usar gás lacrimogênio. Os cerca de 50 policiais no local também entraram em contato corporal com a multidão, na tentativa de abrir espaço em meio à briga e empurra, empurra. Foto: ClicRBS Comentário Segundo informações da BM, o número de manifestantes não passou de 100. Como a manifestação ocorreu em frente a PUC, certamente reuniu estudantes daquela universidade, uma das mais caras do RS. Hoje li que estudantes querem passe livre nos ônibus. Será que eles, que já pagam meia passagem, não sabem que quanto mais gratuidade houver no transporte coletivo, mais cara será a passagem? Não estou defendendo nem acusando ninguém. Somente acho que este é o tipo de protesto que não leva a lugar nenhum. A passagem não vai diminuir e os que protestam, em sua maioria, devem estar expondo suas preferências partidárias. Só não dizem. É o que penso sobre a manifestação em que 100 pessoas tumultuaram a vida de milhares de trabalhadores que retornavam para casa depois de um dia de trabalho.

Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira reúne-se nesta terça-feira (26), às 10h, no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), para redigir um manifesto contra a recente manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em defesa do direito ao aborto. O CFM se colocou a favor de alterações na lei para que a mulher possa fazer aborto legalmente até a 12º semana de gestação.
Após a reunião os parlamentares que compõem a da Frente vão divulgar o manifesto para a imprensa e a programação de atividades para esta semana em Brasília e em outras cidades.
Para o senador Magno Malta, que preside a Frente Parlamentar Mista, a proposta do CFM de alteração no Código Penal Brasileiro para dar à mulher o direito de realizar um aborto vão contra os interesses de 80% da população brasileira não aceitam a legalização do aborto no País.
Atualmente, o aborto é permitido, por lei, nos casos de risco à vida ou à saúde da gestante e na hipótese de estupro. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que não é crime a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.
Na quinta-feira (21), o CFM decidiu enviar à comissão do Senado responsável pela reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) um documento em que defende que tanto a situação dos anencéfalos como a do aborto até o terceiro mês passem a integrar as excepcionalidades previstas na lei penal.

Porto Alegre a Miami direto a partir de dezembro

O diretor de vendas da American Airlines no Brasil, José Roberto Trinca, anunciou nesta segunda-feira, 25, a retomada das operações no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. 

Trinca fez o anúncio ao prefeito José Fortunati. No dia 19 de dezembro deste ano, a companhia aérea começa a operar o voo direto de Porto Alegre a Miami. O trajeto inclui duas novas cidades à lista de destinos da American Airlines no Brasil. Além da capital gaúcha, Curitiba fará parte do trajeto. Será uma rota triangular, partindo de Miami, com escala em Curitiba e terminando em Porto Alegre. O retorno será direto de Porto Alegre a Miami.
“Essa é uma notícia maravilhosa para Porto Alegre e para o Rio Grande do Sul. O voo cria um laço muito forte entre os dois países, e vamos conseguir atrair mais turistas, investimentos, negócios e, consequentemente, mais desenvolvimento e oportunidades para a Capital”, comemorou Fortunati.
José Roberto Trinca confirmou que serão voos diários, feitos por aeronaves Boeing 767-300, com capacidade para 225 passageiros. “Iniciar a operação do voo é fácil. Nosso desafio agora é criar esse mercado e otimizar essa operação. Eu acredito que não teremos problemas, porque o Brasil está em evidência no mundo inteiro. Não é só por causa da Copa ou da Olimpíada, mas a quantidade de negócios e investimentos que já estão acontecendo”, afirmou o diretor de vendas da American Airlines.

A novela Feliciano

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara,  inicia a semana decidido a resolver a encrenca do deputado pastor Marco Feliciano. Aos mais próximos, Alves não se cansa de repetir que o homofóbico e desastrado pastor “perdeu as condições mínimas para presidir uma comissão da Câmara”. Diz Alves em conversas privadas:

- Ele não consegue nem iniciar as sessões.

Alves reclama que Feliciano não seguiu seu conselho de submergir quando a confusão decorrente de suas posições ganhou as manchetes. Assim, na visão de Alves, teria atiçado mais ainda seus barulhentos opositores.

O que o presidente da Câmara fará? Se reunirá com Feliciano, provavelmente amanhã, e fará um apelo para que o pastor dê bye bye à comissão. O problema é que Feliciano garante que não sai.

Governo federal decreta estado de emergência em Petrópolis

O Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, publicou no Diário Oficial a Portaria de nº 40, decretando o estado de emergência em Petrópolis, Região Serrana, após a chuva de domingo (17) e madrugada de segunda-feira (18), que deixou 33 mortos.

Com a melhora no tempo, técnicos da Defesa Civil puderam sobrevoar áreas atingidas pela tempestade e ter um panorama geral dos estragos. Segundo um levantamento feito pela prefeitura do município, mais de mil pessoas permanecem desalojadas, e pelos menos 15 mil famílias ainda se encontram em áreas consideradas de risco.

Câmara tem 16 suplentes profissionais

A nomeação de  Antônio Andrade (PMDB-MG) para o Ministério da Agricultura foi a reabilitação do também peemedebista mineiro Silas Brasileiro como deputado federal. Ele foi empossado como suplente em 19 de março, retornando à Casa para seu quinto mandato – o segundo graças à suplência (o primeiro havia sido em 2009, após cassação de Juvenil Alves, do PRTB-MG, por gasto eleitoral ilícito). Brasileiro é o 76º parlamentar da atual legislatura da Câmara sem ter sido eleito pelo voto popular. O contingente representa aproximadamente 15% do total de 513 deputados. 

A lista inclui 16 nomes que, a exemplo de Brasileiro, se tornaram “suplentes profissionais” ou, em um jargão popular, “deputados-cabides” – aqueles que não conseguem votos suficientes para assumir o posto de titular, mas estão sempre presentes graças a listas partidárias ou vitórias jurídicas.

Inflação sobre 0,78% na terceira prévia do mês

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) subiu para 0,78% na terceira quadrissemana de março ante alta de 0,63% na quadrissemana imediatamente anterior, divulgou nesta segunda-feira a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Das oito classes de despesas analisadas, seis registraram acréscimo em suas taxas de variação de preços: Habitação passou de uma alta de 0,04% na segunda quadrissemana do mês para +0,65%; Vestuário (de 0,51% para 0,68%), Alimentação (de 1,39% para 1,42%), Educação, Leitura e Recreação (de 0,31% para 0,32%), Comunicação (de 0,40% para 0,48%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,53% para 0,59%).

Registraram decréscimo em suas taxas de variação de preços: Despesas Diversas (de 0,26% para 0,19%) e Transportes (de 0,78% para 0,60%). O IPC-S da terceira quadrissemana de março foi calculado entre os dias 23 de fevereiro e 22 de março.

Exportações no RS caem em 2013 e ficam abaixo da média nacional

Nos primeiros dois meses de 2013, as exportações do Rio Grande do Sul acumularam 2,1 bilhões de dólares. Em relação ao mesmo período do ano anterior, ocorreu um decréscimo de 283,7 milhões de dólares.
O crescimento do volume físico das exportações do Estado foi negativo (-17%) e bem inferior ao observado em nível nacional (-5,4%). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo economista Bruno Breyer Caldas, da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Conforme Caldas, os preços, no Rio Grande do Sul, apresentaram uma evolução superior (6,2%) à nacional (-2,5%). Como consequência desses resultados, o valor exportado pelo Estado registrou uma evolução também inferior (-11,8%) à observada no país (-7,8%). O desempenho colocou o Rio Grande do Sul na quinta posição entre os maiores estados exportadores. O Estado está abaixo de São Paulo (25,21%), Minas Gerais (15,57%), Rio de Janeiro (7,64%) e Pará (7,31%), representando 6,72% das exportações nacionais.
As exportações da indústria de transformação acumularam nos dois primeiros meses do ano, 1,8 milhão de dólares. Em relação ao ano anterior, houve uma queda de 348,3 milhões - reduções de 16,5% em valor e 19,4% em volume, com um crescimento de 3,6% em preços.

Bom Tarde!

Segunda-feira de sol forte, temperatura muito agradável, promete uma semana de tempo muito bom. Tomara que fique assim no final de semana para que o coelhinho da Páscoa possa distribuir seus chocolates da melhor maneira. Nossas crianças merecem.

Li em algum lugar, neste domingo, que motoristas e cobradores serão responsáveis, a partir de hoje, pela fiscalização na utilização dos assentos exclusivos e preferências no transporte coletivo. Os exclusivos ficam na parte anterior a roleta, e os preferenciais depois que se passa pelo cobrador. Eles têm cor diferenciada para que sejam usados por idosos, deficientes, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Quando o coletivo estiver com lotação esgotada e nenhuma pessoa nestas condições estiver a bordo, os bancos podem ser utilizados. No momento em que alguém enquadrado nas situações de exclusividade subir, os bancos devem ser desocupados. Motorista e cobrador deverão estar atentos para avisar a quem estiver ocupando o especo.

Esta é uma medida que merece aplausos, pois é comum ver jovens e até crianças, algumas acompanhadas pelos pais, ocupando os espaços exclusivos, impedindo que idosos, principalmente, façam uso de um direito que é seu.. Tomara que funcione.

Revoltados, oficiais da Brigada Militar lançaram uma nota criticando a atitude do governador Tarso Genro que, por telefone ou via imprensa, demitiu o comandante dos bombeiros em Santa Maria. Estes, por sua vez, querem melhor atenção por parte do governo, o que inclui mais autonomia. O representante dos brigadianos chegou a questionar o fato de Tarso, assim como aconteceu com o prefeito César Schirmer, não ter sido incluído entre os indiciados. Rescaldos do incêndio na boate Kiss.

Pedindo desculpas por não ter atualizado o blog na manhã de hoje, como sempre faço, quero deixá-los com um jovem pianista brasileiro e que está arrancando aplausos entusiasmados das platéias americanas. Fiquem com Artur Villar e The Well Tempered Clavier, de Bach, e tenham todos uma Boa Tarde!