terça-feira, 19 de março de 2013


Tragédia no Rio de Janeiro
O Brasil inteiro, mais uma vez, está perplexo diante de uma nova tragédia provocada pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Como acontece todos os anos, as chuvas em grande quantidade provocaram deslizamentos de terras que, até agora, mataram 28 pessoas. Como sempre, a tragédia serve para que governantes prometam auxilio e solução imediata para tudo. Prometem, mas não cumprem.
Uma amiga minha, que mora em Petrópolis, me sugeriu a publicação da matéria de O Globo, sobre o descaso das autoridades. Leiam e concluam aquilo que todos sabemos: a culpa é de quem é eleito para resolver e não resolve

Burocracia e descaso são mazelas da Região Serrana
Plano de R$ 60 milhões com verba do PAC está parado desde o ano passado. Remoções não acontecem

Os problemas enfrentados pelos moradores da Serra não são inéditos ou imprevisíveis. Segundo especialistas em tragédias como as dos temporais de verão, a morte por deslizamentos é uma cruel conjugação entre a burocracia para a liberação de recursos para obras e a covardia de prefeituras que não querem perder politicamente removendo milhares de moradores de áreas de risco. Foi o caso de Petrópolis. Um plano de contenção de encostas, aprovado desde o ano passado, no valor de R$ 60 milhões — que beneficiaria pelo menos a população do Quitandinha, Alto da Serra, Morin e Bingen, quatro áreas atingidas pelas chuvas do último fim de semana —, não foi à frente e agora, depois de a tragédia anunciada se concretizar, instalou-se no município um disse que disse sobre qual foi a responsabilidade do último e do atual governo por sofrimento e mortes. Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério das Cidades, são liberados pelo governo estadual mediante a apresentação dos projetos para a realização das concorrências e contratações. A prefeitura foi inoperante e não retirou das áreas de risco milhares de pessoas.
O presidente da Comissão das Chuvas de Petrópolis, vereador Silmar Fortes (PP), disse que o plano foi entregue no início do semestre passado. Ele prevê obras de contenção em 14 áreas, do Quitandinha à Floresta. Haveria detalhes como o número de famílias beneficiadas e o tipo de obra para cada localidade. Nesta terça-feira, será realizada uma reunião da comissão, na Câmara, para discutir, entre outras coisas, a demora na adoção dos procedimentos administrativos para que projetos essenciais saíssem do papel.

— Houve uma demora muito grande. Não sei de quem é a culpa. Mas, há mais de seis meses, já tínhamos um plano definido. O que soube é que, com a mudança de governo, esperou-se a nova gestão assumir para confirmar as áreas que seriam beneficiadas — diz Silmar Fortes.
Procurado na segunda-feira, o secretário de Obras de Petrópolis, Aldir Cony dos Santos, afirmou que a pasta, na gestão passada, apenas tinha enviado para o estado o projeto de trabalho, com dados básicos sobre as áreas e número de pessoas beneficiadas, e que foi preciso apresentar uma proposta mais detalhada, inclusive com os desenhos dos projetos de obras.
— Nós assumimos em janeiro e fizemos tudo até num prazo muito rápido. A gestão passada deu bobeira — afirma Aldir, negando que tenha havido demora também da atual gestão.
Segundo o secretário de Obras, o plano detalhado foi enviado, há cerca de uma semana, para a Secretaria de Obras do estado.
Stênio Nery, ex-secretário municipal de Obras de Petrópolis, não foi localizado ontem para comentar o assunto.
Outros R$ 5,5 milhões do governo estadual para Petrópolis ainda nadam na burocracia. Era para ter ocorrido em 30 de novembro de 2012 uma licitação para obras de contenção de encostas e reconstrução de vias em sete pontos da cidade, mas até agora os recursos não foram utilizados. A Secretaria estadual de Obras alegou que exigências do Tribunal de Contas do Estado atrasaram o processo. O TCE detectou falhas no edital que embasava a concorrência. A última previsão é que o certame aconteça no dia 2 de abril, com valor menor: cerca de R$ 5,3 milhões. As intervenções estão previstas para vários bairros e o prazo para a conclusão estimado é de sete meses.
Na segunda-feira, em entrevista coletiva, o governador Sérgio Cabral afirmou que Petrópolis recebeu, desde a tragédia de 2011, R$ 80 milhões em obras de contenção de encostas e R$ 28 milhões em desassoreamento de rios e construção de pontes no Vale do Cuiabá. A Secretaria estadual de Obras, porém, detalhou, em nota, os investimentos em Petrópolis, falando em R$ 73,3 milhões. Desses, R$ 60 milhões são os recursos do PAC ainda parados, cujos projetos foram entregues pela prefeitura em 11 de março.
Dinheiro chega tarde, dizem especialistas
Para especialistas, o dinheiro aplicado em obras nas regiões afetadas pelas chuvas chega sempre tarde demais.
— A obra é sempre para remendar. Para prevenir, os investimentos quase não existem. As áreas de risco recebem muito pouca atenção. Existe uma frouxidão do poder público, que só aparece quando há tragédia — critica Rogério Ribeiro de Oliveira, professor do Departamento de Geografia da PUC-Rio.
Professor de Engenharia Geotécnica da Coppe, Maurício Ehrlich diz que os levantamentos, em geral, são primários, com base em eventos passados.
— É preciso ter marcos topográficos, ver o tipo de solo de cada região, ter a espessura do terreno, as condições de drenagem. Em Angra dos Reis, um estudo assim foi feito após os deslizamentos de 2010. Esse nível de detalhamento tem que acontecer em outras áreas. Com isso, se consegue prever o que pode acontecer e retirar as pessoas de áreas que sabidamente podem desabar.(O Globo)




HSBC e Bradesco são os campeões em tarifas altas
O HSBC é o banco, entre os seis maiores em atuação no Brasil, que apresenta as tarifas mais altas nos serviços avulsos prestados às pessoas físicas, de acordo com dados do Banco Central (BC) compilados pelo blog Achados Econômicos.
Batizado originalmente de Hong Kong and Shanghai Banking Corporation, o HSBC tem sede em Londres e foi fundado em 1865 para financiar atividades ligadas à então colônia britânica de Hong Kong. Hoje, é um dos maiores bancos da Europa.
Na outra ponta, a instituição financeira com tarifas mais baixas é a Caixa Econômica Federal, que foi criada em 1860 e atualmente acumula diversas funções sociais, como a responsabilidade pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Seguro-Desemprego.
O blog analisou, ainda, Bradesco, Santander, Itaú e Banco do Brasil. Bancos menores não foram incluídos no levantamento porque não são comparáveis, uma vez que têm focos diferentes e disputam clientes de outros perfis.
O Bradescoficou em segundo lugar, com a maior tarifa em dez itens (sendo quatro empates com outros bancos) e a menor em um. O Santander tem o maior preço em seis e o menor em dois.
Entre os grandes bancos privados, o Itaú é o único que aparece mais vezes na lista das menores tarifas do que na das maiores. A instituição financeira cobra o preço mais alto em dois dos 30 itens, e o mais baixo em seis.
O Banco do Brasil, por sua vez, não tem a tarifa mais alta em nenhum dos 30 itens, e tem a mais baixa em cinco. A Caixa também não aparece nenhuma vez na lista das maiores taxas e, de outro lado, apresenta a menor em 25 dos serviços analisados.



Senador admite nova contribuição para financiar SUS

Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, o relator da comissão temporária de senadores que vai propor soluções para o financiamento da saúde pública, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde são insuficientes para melhorar o atendimento à população. O parlamentar, que é médico de formação, não descartou a criação de uma nova contribuição para o financiamento do setor.
Autor do requerimento que propôs a criação do colegiado, o senador observou que o SUS passa por um momento difícil após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja prorrogação foi rejeitada pelo Senado em 2007. Segundo ele, o colegiado realizará audiências públicas e selecionará alguns dos projetos que tratam do financiamento da saúde atualmente em tramitação na Casa.
– É o momento de nós retomarmos essa discussão e procurarmos encontrar recursos tanto no Orçamento da União quanto no próprio orçamento da seguridade social, que possam melhorar a condição de saúde da população brasileira. [Devemos] até mesmo discutir, se for o caso, a criação de novas contribuições. O importante é que não há como nós mantermos o SUS com os recursos que temos atualmente – disse.(Agência Senado)



Dengue: 82 casos confirmados em Porto Alegre
Porto Alegre está com 82 casos de dengue confirmados, dos quais 38 são de pessoas que adquiriram a doença em viagem a outros estados e 44 são autóctones (doença contraída na cidade). 
Os números atualizados foram divulgados nesta terça-feira, 19, pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde. Entre o total de pacientes com a doença contraída na Capital, 23 residem no bairro Partenon, três no Navegantes, quatro no Santana, três no São José, dois no Chácara das Pedra, dois no Bom Jesus, dois no Santo Antônio, dois no Cristal, um no Jardim Botânico,um na Vila Jardim, um no Santa Maria Goretti.
Até a décima primeira Semana Epidemiológica, que se encerrou em 16 de março, foram investigados 417 casos suspeitos em Porto Alegre, sendo que 383 pacientes são moradores de Porto Alegre. Dos residentes na Capital, 146 casos foram descartados, 82 confirmados e 155 (dos quais 53 sem histórico de viagem a outros estados) ainda aguardam o resultado do exame, feito pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).
Desde a primeira semana de fevereiro, quando houve a primeira confirmação de dengue em Porto Alegre, a CGVS emitiu alerta epidemiológico e está recomendando aos profissionais de saúde o máximo de atenção a pacientes que apresentarem febre com duração de até sete dias acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares e nas articulações, e manchas na pele. Todo o caso suspeito deve ser informado pelos serviços de saúde. Ao receber a notificação, a CGVS executa imediatamente medidas de controle da transmissão de dengue. Os pacientes com suspeita da doença atendidos na rede de saúde recebem um cartão de acompanhamento.


MEC derruba obrigatoriedade de férias durante a Copa

O Ministério da Educação tornou sem efeito artigo da Lei Geral da Copa que obriga escolas públicas e particulares a darem férias a seus alunos durante todo o período do Mundial de 2014. Aloizio Mercadante, Ministro da Educação, homologou recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) para que as entidades de ensino continuem com autonomia para definir o período de férias.

Novo superintendente da PF

Deve ser publicado no Diário Oficial da União, ato o final da próxima semana, o nome do delegado Sandro Caron de Moraes como novo superintendente da Polícia Federal no Estado. Com a troca, Rosalvo Ferreira Franco, que assumiu o comando da PF no Estado em junho de 2011, retorna ao Paraná onde será superintendente.


Araújo vincula empresários a tortura

Em depoimento à Comissão da verdade, na manhã de ontem, o ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, fez um apelo para que seja investigado o papel do empresariado paulista na ditadura militar. Durante a audiência, o ex-deputado de 75 anos revelou que teria sido torturado na presença de membros da Federação das Indústrias do estado de São Paulo.


Novas regras para serviços bancários

O Banco Central divulgou os detalhes das três resoluções aprovadas para aumentar a transparência das informações na contratação de serviços bancários. O objetivo é facilitar a comparação entre as tarifas cobradas. As regras começam a valer a partir de 1º de julho. Pela medida, os bancos serão obrigados a criar três novos pacotes padronizados de tarifas para contas de depósitos. Os produtos terão que oferecer um número igual de serviços bancários – cheques, número de saques, entre outros.


Condenados do mensalão querem mais prazo para recorrer ao STF

Advogados que atuam no julgamento do mensalãopedirão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que amplie de 5 para 20 dias o prazo para recorrer da condenação. A petição deve ser protocolada na próxima semana.


Governo não cumpre promessa e expõe moradores a nova tragédia

Antes mesmo de recolher corpos, os gestores públicos têm, na ponta da língua, uma explicação para as tragédias na Região Serrana do Rio: chove muito, mais que o esperado. O “esperado” para este mês em Petrópolis, segundo a Defesa Civil do Estado do Rio, era de 270 milímetros de chuva. Em algumas áreas, como no bairro Quitandinha, entre o domingo e a segunda-feira foi registrado acúmulo de 390 milímetros. Na tarde de segunda, quando o número de mortos já se aproximava de duas dezenas, o governador Sérgio Cabral anunciou  a liberação de 3 milhões de reais para remediar os danos da tragédia. Para as vítimas das chuvas deste mês - e para os que sobreviveram à tragédia de 2011 - o discurso soou como a velha cantilena de outros verões.


Mais dois corpos são resgatados e número de mortos no RJ chega a 20

Bombeiros retiraram de dentro de um rio dois corpos de vítimas soterradas na vila São Joaquim, em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. O rio passa a cerca de 500 metros do local onde ficavam as casas. Moradores encontraram o corpo de um adolescente identificado como Vinícius e chamaram os bombeiros. Logo depois, eles encontraram outro corpo no riacho. Desde o início das chuvas, 20 pessoas morreram em Petrópolis.


Senador propõe PEC para garantir divisão dos royalties

Contrariado com a decisão tomada ontem pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o senador Wellington Dias (PT-PI) vai propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir que os Estados não produtores recebam uma fatia maior dos royalties obtidos com a exploração do petróleo em contratos já assinados. Wellington Dias é o autor da lei dos royalties que teve parte dos seus efeitos suspensos ontem à noite por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia.


Dos jornais de hoje


Destaques dos jornais em suas edições desta terça-feira, dia 19 de março




Drible na Justiça
Dos 31 torcedores do Grêmio obrigados a se apresentar à polícia em dias de jogos. Pro terem brigado em frente ao Olímpico, 27 ignoram a decisão da Justiça. (Zero Hora)

Serra do Rio: Chuvas matam 16
Mais uma vez a cidade de Petrópolis foi castigada por temporais e deslizamentos. (Correio do Povo)

Congresso define hoje o novo cálculo do FPE
Relator prorroga transição para 2017, e fundo pode subir para R$ 75 bi por ano. (Jornal do Comércio)

Sócio da Kiss se nega a prestar novo depoimento
Elissandro Spohr, o Kiko, se negou a prestar depoimento, ontem, na penitenciária estadual do município, onde está preso. (O Sul)

Papa pede cuidado especial àqueles que têm “fome e sede”
Durante a missa inaugural de seu ministério petrino, realizada na manhã desta terça-feira (19), o papa Francisco pediu especialmente aos chefes de Estados presentes, e também aos demais fiéis, que cuidem daqueles que têm "fome e sede". (Folha de São Paulo)

Sacerdote asesinado por la dicatadura seria el primer beatificado por Francisco
Carlos de Dios Murias fue secuestrado en 1976 junto al cura francés Gabriel Longueville. La causa por la canonización fue firmada por Bergoglio en 2011.(El Clarin/Argentina)

Enem 2012: estudante escreve receita de miojo na redação e recebe nota 500
Enquanto estudantes tiraram nota 1000 cometendo erros como “trousse”, “enchergar” e “rasoavel”, como mostrou O GLOBO na segunda-feira, o candidato que agiu com deboche ficou com 560 pontos.(O Globo/RJ)

Presidente amenaza com la salida de Bolívia de CIDH
El Gobierno de Evo Morales reaccionó ayer contra la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), al afirmar que “realiza una profunda evaluación sobre la posible salida de Bolivia” de ese organismo dependiente. (El Diário/Bolívia)

Cadeirinhas de segurança são ignoradas por motoristas do DF
Quando o assunto é o uso dos dispositivos de retenção para crianças em veículos, mais conhecidos como cadeirinhas infantis, muitos pais ainda negligenciam a importância do equipamento.(Jornal de Brasília)

Vereadores assinam carta de repúdio ao pastor Marco Feliciano
O documento foi assinado por 12 vereadores de Recife e deve ser enviado aos 25 deputados federais e os três senadores que representam a bancada pernambucana no Congresso Nacional. (Diário de Pernambuco)

Chuva acima da média assusta moradores das áreas de risco em Manaus
Conforme os dados do Instituto Nacional de Metereologia, nesta segunda-feira, até às 17h, choveu 45 milímetros (mm) na capital. No domingo foram 63,2 mm e no sábado 13 mm.(Diário do Amazonas)


Bom Dia!
Vou começar a terça-feira falando em árvores e em tragédia. Me refiro às arvores da praça Júlio Mesquita, em frente à Usina do Gasômetro e à morte de 17 pessoas, até agora, provocadas pelos deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro.
Em audiência publica realizada ontem na Câmara de Vereadores, entre vaias e aplausos, ficou decidido que o corte das arvores da praça será mantido. Serão cortadas 115 árvores para permitir a duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio). Em compensação, a prefeitura se compromete a plantar 401 mudas, conforme previsão original, mais 2000 em locais a serem definidos. Durante a audiência também, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho que vai tirar do papel o projeto de implantação do Parque do Gasômetro que visa ampliar praças da região além de criar uma ligação com a beira do Guaíba. Não ficou definida a data para o recomeço do corte das árvores.
Enquanto isso, na região serrana do Rio de janeiro, uma nova tragédia matou, até agora, 17 pessoas. Chuvas torrenciais provocaram deslizamentos de terra que acabaram sepultando quase duas dezenas de pessoas, ferindo mais de 30 e desalojando mais de 550.
O que mais impressiona, além das quantidade de chuva, é o fato de que tragédias como a que ocorreu no Rio, acontecem quase que todos os anos e merecem, sempre, a promessa das autoridades estaduais e federais, de que o problema será resolvido. E não resolvem nada.
Em janeiro de 2010, 50 pessoas morreram em enxurradas em Angra dos Reis e Ilha Grande. No mês de abril de 2010, 229 pessoas perderam a vida no deslizamento do Morro do Bumba, em Niterói. Em janeiro de 2011, pelo menos 900 pessoas perderam a vida em razão da chuva na região serrana do Rio. Em janeiro de 2012, foram 13 mortos em deslizamento de terra em Sapucaia, no Rio de Janeiro. Em janeiro deste ano, a chuva intensa que caiu em Duque de Caxias, provocou uma morte. Agora, no mês de março, a chuva sobre Petrópolis e região serrana do rio, matou 17 pessoas.
Para mim, o que mais impressiona é que tanto o governador Sérgio Cabral (PMDB) quanto a presidente Dilma Rousseff (PT), em várias ocasiões tomaram atitudes idênticas, ou seja, sobrevoaram e visitaram os locais das tragédias e prometeram “liberação imediata de recursos” paras impedir novas mortes. Não se tem notícia de que as verbas realmente tenham sido liberadas e, caso tenham sido, se foram aplicadas na prevenção de novas tragédias. Agora mesmo, desde Roma, a presidente lamentou que “as pessoas não querem sair das regiões que não podem ficar”. Para Dilma “não tem prevenção que dê conta se você ficar numa região, num determinado lugar, mesmo sabendo que tem que sair”.
O que preocupa, diante de tudo o que tenho lido e escutado, é que a culpa acabe sendo dos que morreram, ficaram feridos ou estão desalojados.
Nas comemorações do aniversário de Porto Alegre, o grupo Nenhum de Nós estará se apresentado no Largo Glênio Pres, hoje, a partir das 19 horas. O ingresso é gratuito. Oportunidade para curtir um dos grupos gaúchos mais importantes cantando, pro exemplo, O Astronauta de Mármore. Que todos tenham um Bom Dia!