O prefeito José
Fortunati anunciou nesta segunda-feira, 4, que a força-tarefa da Prefeitura de
Porto Alegre formada para verificar a documentação, estrutura e equipamentos de
prevenção e combate a incêndios, também irá trabalhar para agilizar a regularização
das casas noturnas quanto à segurança desses estabelecimentos e para que
atendam a legislação municipal.
“Nosso foco neste
trabalho sempre foi garantir a segurança das pessoas que frequentam as casas. O
objetivo da prefeitura é permitir que elas funcionem oferecendo total
tranqüilidade aos frequentadores e familiares”, destacou o prefeito José
Fortunati. As empresas que tiveram as atividades suspensas por não apresentarem
o alvará de prevenção e proteção contra incêndios do Corpo de Bombeiros e que
querem a regularização deverão procurar a prefeitura, por meio da Secretaria de
Urbanismo (Smurb). A força-tarefa vai avaliar se esses estabelecimentos fizeram
as adaptações necessárias e atendem todas as exigências no que diz respeito à
segurança. As que estiverem adequadas receberão laudo e poderão retornar às
suas atividades. “Caso sejam identificadas outras pendências além das questões
de segurança para a regularização, os estabelecimentos receberão prazo para que
realizem o correto licenciamento, desde que não haja qualquer risco à vida das
pessoas”, complementou o prefeito.
O anúncio da operação
foi feito em reunião com a diretoria do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de
Porto Alegre (Sindpoa) e representantes de casas noturnas. O prefeito destacou
que esse trabalho será feito em conjunto com o Corpo de Bombeiros. Nos próximos
dias, um novo convênio entre a Prefeitura e a corporação será firmado para a
realização em parceria de ações preventivas, de fiscalização e especiais, tanto
nos estabelecimentos de entretenimento noturno como em grandes eventos.
Na reunião o prefeito
explicou como estão funcionando as ações de fiscalização realizadas pela
força-tarefa constituída com o objetivo de analisar a segurança dos
estabelecimentos e disse que todas as casas noturnas serão vistoriadas com
rigor. Fortunati também garantiu aos empresários que o Escritório Geral de
Licenciamento e Regularização Fundiária, criado na reforma administrativa que
entrou em vigor este ano, tornará mais ágil a tramitação dos processos. “O
Sindicato não tem poder de fiscalização, mas tem poder de orientação e de
negociação. Nós não concordamos com a prática de estabelecimentos que tentam
burlar a lei com alvarás para uma atividade e acabam exercendo outra, ou que
colocam em risco seus freqüentadores. Saímos daqui muito satisfeitos porque
entendemos o trabalho da Prefeitura e o esforço para agilizar os processos de
licenciamento”, declarou Cacildo Vivian, diretor do Sindpoa.