Onze
governadores estão na mira do TSE
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar neste ano os pedidos
de cassação de mandato de governadores. Dos 27 eleitos, a Corte eleitoral
recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles – quase a metade dos diplomados
em 2010. Nas ações contra os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do
Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), a
vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu duros pareceres, pedindo a
cassação dos mandatos.
Concluída
a maior parte dos processos relativos às eleições municipais, o TSE agora volta
os olhos para os governadores. Foi assim em relação ao pleito anterior. Quando
os governadores eleitos em 2006 completavam a metade dos mandatos, o tribunal
deflagrou os processos de cassação daqueles que haviam cometido crimes
eleitorais, como compra de votos e abuso de poder.
Em
novembro de 2008, o TSE cassou o então governador da Paraíba e hoje senador,
Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de 2009, decretou a perda de mandato do
governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Três meses depois, foi a vez do
governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Maranhão
Com
Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação movida por ela, a então senadora
Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em 2009, com 21 meses de
mandato restantes. Acabou reeleita em 2010, com o apoio de Dilma Rousseff e
Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato (2011-2014), desta vez
integral.
Agora,
entretanto, Roseana que foi algoz, transformou-se em acusada em duas ações em
tramitação no TSE para cassar o seu mandato, ambas sob relatoria do ministro
Arnaldo Versiani. No processo que está mais adiantado, movido pelo
ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana responde às acusações de
abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A ação aguarda
parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, há cinco meses.
Amazonas, Acre e
Roraima
Na ação
que o Ministério Público Federal move contra o governador do Amazonas, Omar
Aziz, e o vice José Melo de Oliveira, a vice-procuradora Sandra Cureau pediu a
cassação de ambos por abuso de poder político e econômico na campanha
eleitoral. Pelas provas reunidas nos autos, ela viu “excesso de publicidade
institucional no período imediatamente anterior ao início da campanha”,
“promoção pessoal (do governador, que foi reeleito) evidenciada” e campanha
antecipada.
Ela
também chama a atenção para inaugurações de obras públicas em larga escala nos
meses entre a posse do governador e o início do período vedado para campanha, e
a entrega de 22 mil notebooks a professores poucos dias antes do período
eleitoral. O caso aguarda o voto do relator, ministro Dias Toffoli.
Na ação
movida pelo Ministério Público contra o governador do Acre, Tião Viana, o
vice-governador Carlos Cesar Messias, e o senador Jorge Viana (PT), a
vice-procuradora eleitoral pede a cassação de todos, pelo uso indevido dos
meios de comunicação social, por abuso de poder político e econômico. No
parecer, ela destaca a “gravidade das condutas, com potencial lesivo ao pleito
eleitoral”. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.
E no
processo contra o governador de Roraima, Anchieta Júnior, Sandra Cureau aponta
abuso de poder e uso indevido de veículos de comunicação social na campanha.
Ela destaca a utilização indevida de quatro veículos de comunicação social, que
eram de propriedade ou ligados a correligionários do então candidato durante a
campanha. Alega “desobediência” a ordens judiciais que determinaram ao tucano
que suspendesse a propaganda ilegal.
Rio de Janeiro
Se
depender do Ministério Público Eleitoral, o governador do Rio de Janeiro,
Sérgio Cabral (PMDB), completa o mandato. A vice-procuradora eleitoral não viu
indícios de irregularidade suficientes para cassá-lo e recomendou, em seu
parecer, que ele seja mantido no cargo.
Os
outros governadores em julgamento no TSE, mas cujos processos estão mais
atrasados, ainda aguardando parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, são:
Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas;
Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Wilson Martins
(PSB), do Piauí; e André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul. Em 2011, o
TSE analisou apenas um processo contra governador, tendo como alvo a chefe do
Executivo no Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), que foi mantida no
cargo.
João
Bosco Rabello/Estadão