Feriados nacionais em 2013

O Diário Oficial da União divulgou nesta sexta-feira a portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a relação dos feriados nacionais em 2013 e os dias de ponto facultativo. 

Quatro feriados caem durante o fim de semana - três no sábado e um no domingo - e apenas um na terça-feira. Os três restantes  ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira. 

Confira a relação:

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) -  Terça-feira

- 11 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – Segunda-feira

- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – Terça-feira

- 13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – Sexta-feira

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - Domingo

- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – Quarta-feira

- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) – Terça-feira

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - Sábado

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - Sábado

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – Segunda-feira

- 2 de novembro, Finados (feriado nacional) - Sábado

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – Sexta-feira

- 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – Terça-feira

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – Quarta-feira

- 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – Terça-feira

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei nº 9.093, de 12 setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Os dias de guarda dos credos e das religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.

Chávez tem grave infecção pulmonar

O ministro de Comunicação da Venezuela, Ernesto Villegas, informou que o presidente Hugo Chávez apresenta insuficiência respiratória em consequência de uma 'grave infecção pulmonar'. 

"Após a delicada cirurgia de 11 de dezembro, o comandante Chávez enfrentou complicações como consequência de uma severa infecção pulmonar", disse o ministro.

"Esta infecção tem causado uma insuficiência respiratória que requer que o comandante Chávez cumpra rigorosamente o tratamento médico", acrescentou.

Apesar da gravidade do caso, Ernesto Villegas disse que o governo confia plenamente na equipe médica que atende Chávez, que agiu com a mais absoluta rigorosidade diante de cada uma das dificuldades apresentadas.

Já o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, voltaram ontem ao país depois de terem passado alguns dias em Cuba, acompanhando o quadro de saúde de Chávez. Eles disseram que Chávez continua "batalhando" por sua saúde.(JB)

Dos jornais de hoje

 

 Destaques dos principais jornais de Porto Alegre e do Brasil nesta sexta-feira, dia 4 de janeiro de 2013.

Número de acidentes e mortes cai na Capital

As ações contra o álcool ao volante e maior rigor nas blitze contribuíram para conter massacre nas ruas. Os resultados começaram a aparecer: é a primeira vez em quatro anos que o número de mortes e o de acidentes caem simultaneamente na Capital. (Zero Hora)

Obras vão complicar trânsito na Capital

Alterações em vários pontos vão exigir mais atenção da população para seus movimentos pela cidade. EPTC prevê ainda mais dificuldades na circulação de veículos em Porto Alegre em função das novas obras que vêm por aí. (Correio do Povo)

Prisões de motoristas embriagados aumentam 125%

Duas semanas após a presidente Dilma Rousseff sancionar a nova Lei Seca, com medidas mais rígidas aos motoristas flagrados embriagados, a PRF registrou aumento de 125% no número de prisões de 21 de dezembro de 2012 a 3 de janeiro de 2013, em relação ao mesmo período anterior. (O Sul)

Carne do Brasil já sofre barreira de nove países.

Temor de contaminação pelo vírus da vaca louca aumenta receio do importador. Nesta quinta-feira, Coréia do Sul, Peru e Taiwan engrossaram a lista de mercados que suspenderam as importações. (Jornal do Comércio)

Com medo de prisão, deputado manda vistoriar corredores do Congresso

Por medo de ser surpreendido com um pedido de prisão, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) só aparece na Câmara depois que sua equipe faz uma vistoria pelos corredores e gabinete, informa a coluna Panorama Político, no GLOBO desta sexta-feira. A medida serve para checar se não há policiais ou oficial de Justiça à espera do parlamentar. (O Globo)

Acusado de assassinatos toma posse na Câmara

Três minutos antes de o ex-presidente do PT José Genoino entrar na sala da Presidência da Câmara para tomar posse, o delegado alagoano Francisco Tenório passou pelo mesmo corredor sem ser notado pelo batalhão de jornalistas e curiosos. Chico Tenório, como é conhecido, voltou nessa quinta-feira, 3, à Casa após ter passado um ano na prisão e outros sete meses com um tornozeleira eletrônica de monitoramento, por causa de dois processos em que é acusado de encomendar assassinatos. No caminho e durante a solenidade de posse, nenhuma pergunta foi lhe dirigida. (Estadão)

Governo usa Fundo Soberano para engordar superavit

Nos últimos dias de dezembro, o governo federal usou um artifício inédito para aumentar sua economia para pagar juros da dívida (o superavit fiscal) de 2012. Pela primeira vez, será usado recurso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), poupança criada em 2008 para investir em projetos de interesse estratégico e socorrer o país em momentos de turbulência.

Uma manobra contábil da equipe econômica, oficializada por meio de portarias publicadas separadamente e sem anúncio no "Diário Oficial da União", permite ao governo dispor de cerca de R$ 19 bilhões. (Folha de SP)

Carro:Preço deve subir até 4% com volta do IPI

O retorno gradual do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros deve ter um impacto de até 4% no preços nas concessionárias nesta primeira fase de elevação do tributo.

O IPI, que chegou a ser zerado para os modelos 1.0 durante o ano passado, passou pela primeira a alta neste mês, conforme anunciado pelo governo em dezembro.

Desde 1º de janeiro, passou a incidir sobre esses modelos a alíquota de 2%, que será mantida até nova elevação, em abril, quando vai a 3,5%. O imposto voltará ao patamar normal (7%) em julho (veja na tabela abaixo).

A estimativa do impacto nos preços feita pela Fenabrave (associação das concessionárias) considera a retomada do imposto e a recomposição de margem das montadoras.

Para o presidente da entidade, Flavio Meneghetti, a elevação nos preços deve ser compensada, em parte, pela redução no custo do crédito, que afeta o valor das parcelas pagas pelos consumidores.

"As tabelas [com os novos preços das montadoras] começaram a sair ontem. O impacto vai ser algum coisa em torno de 3% a 4% dependendo do modelo. Uma parte, sim, a redução do custo financeiro pode compensar alta dos preços", afirma Meneghetti.

Quem for às concessionárias no mês de janeiro, contudo, deve encontrar modelos com os preços antigos, graças aos estoques formados pelas revendas, suficientes para cerca de 20 dias de vendas.

Com preços mais altos em 2013, o setor prevê uma desaceleração nas vendas do ano. A estimativa é de um crescimento de 3% para os segmentos de carros e comerciais leves. No ano passado, o avanço foi de 6,1%, para 3,364 milhões. 

Cúpula venezuelana se reúne em Cuba

Principais nomes do chavismo estão em Havana, onde Chávez se recupera de cirurgia. Assembleia Nacional deverá tomar importante decisão no sábado.

A cúpula do governo venezuelano reuniu-se nesta quinta-feira em Havana, a uma semana da data marcada para Hugo Chávez assumir seu quarto mandato presidencial. Adán Chávez, irmão mais velho do caudilho e governador do estado de Barinas, foi à ilha encontrar o vice-presidente Nicolás Maduro, apontado por Chávez como seu sucessor caso não tenha condições de tomar posse. Antes de viajar a Havana no início de dezembro para ser submetido à quarta cirurgia contra o câncer, Chávez fez um pronunciamento pedindo aos venezuelanos que votem em Maduro em caso de novas eleições. A possibilidade de realização de um novo pleito parece cada vez mais próxima, diante dos rumores crescentes sobre a saúde do presidente.
O jornalista Nelson Bocaranda, que mantém o blog RunRun.es, divulgou em sua conta no Twitter que está nas mãos de Adán a decisão sobre manter ou não em funcionamento os aparelhos que estariam mantendo Chávez vivo. Foi Bocaranda quem primeiro revelou o câncer do caudilho, mas nem sempre o blog acerta: já anunciou, por exemplo, a morte de Fidel Castro.

Esta foi a mais recente informação não oficial sobre a recuperação do mandatário, depois que o jornal espanhol ABC divulgou que Chávez estava em coma induzido. As autoridades venezuelanas têm rebatido os rumores com informações genéricas sobre o pós-operatório. O ministro de Ciência e Tecnologia, Jorge Arreaza, que é genro de Chávez, foi quem divulgou a última informação. Nesta quarta-feira, pelo Twitter, descreveu a situação como um  quadro ‘estável porém delicado’.

 O chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, também está na capital cubana, segundo a imprensa venezuelana, assim como a procuradora-geral Cilia Flores. Cabello deve voltar a Caracas até sábado, quando a Assembleia Nacional deverá se reunir para eleger sua cúpula em uma sessão que será determinante para o futuro do país. Isso porque, se Chávez não tomar posse no dia 10, o chefe do legislativo tomará posse interinamente até a realização de novas eleições.
A imprensa venezuelana especula que Cabello poderia permanecer na chefia do Parlamento ou passar o cargo para Blanca Fekhout. Na segunda hipótese, ele ficaria livre para apoiar o vice-presidente Nicolás Maduro em uma futura campanha presidencial - o que não poderia fazer se assumisse a Presidência.
Enquanto isso, em Caracas, a oposição segue cobrando transparência do governo na divulgação das informações sobre a saúde de Chávez. Propõe ainda a ida de uma comissão de parlamentares, governadores e médicos a Cuba para atestar de perto as condições do mandatário. 

(Agência France-Presse)