domingo, 9 de dezembro de 2012

Operação Porto Seguro

De fachada, literalmente
Paulo Vieira era tão próximo de Rose Noronha que ele próprio foi o advogado do divórcio entre ela e o ex-marido, João Cláudio, em abril de 2010. O irmão de Paulo, Marcelo, foi testemunha. O divórcio foi registrado em Cruzeiro (SP), sabe-se lá porque.
A própria escritura diz que todos estavam “de passagem pela cidade”. Segundo o documento, o casal já estava separado de fato havia cinco anos.
Na partilha de bens, três imóveis: dois apartamentos – um em Santos e outro no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo — ficaram para ele. Outro, uma cobertura na Bela Vista, região da Avenida Paulista, ficou para Rose.
A propósito da cidade, as investigações da PF indicam também que parte do dinheiro movimentado pela quadrilha passava pelas contas da P1 Serviços Gerais, sediada em Cruzeiro.
Por ali, passaram pelo menos 140 000 reais em depósitos do advogado Marco Martorelli, contratado por Gilberto Miranda para ajudá-lo a transformar a ilha de Bagres, em Santos, em terminal portuário.
É literalmente uma empresa de fachada. No local, há apenas uma casa demolida, em que só resta a parede da frente.
Por Lauro Jardim (Radar/VEJA)


Rose foi a única que Dilma não demitiu
Rosemary Nóvoa de Noronha, uma das personagens centrais do esquema de corrupção desarticulado pela Operação Porto Seguro, foi a única funcionária não concursada da Presidência mantida em cargo de chefia após a transição de poder entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Próxima de Lula, Rose, como era conhecida, ocupava desde 2009 um cargo DAS 6 – reservado a secretários, chefes e diretores de departamento, com salários na faixa de 11 200 reais. Rose foi demitida há 15 dias, após a operação da Polícia Federal (PF).
O levantamento sobre os 6.515 servidores federais não concursados que estão em postos de livre nomeação (DAS) mostra que, quanto maior a importância e a remuneração do cargo, menor é a taxa de "sobrevivência" dos remanescentes da gestão Lula – tanto no âmbito da Presidência quanto em ministérios. É nos cargos DAS – sigla de "Direção e Assessoramento Superior" – que se acomodam a maioria dos servidores indicados por partidos políticos.
No caso dos salários mais elevados, de 8.988 a 11.179 reais, não há cota mínima de concursados. São esses postos os mais visados. Mesmo nesses casos, porém, os servidores de carreira são maioria: 60% entre os DAS 6 e 68% entre os DAS 5.
Os dados do Portal da Transparência do governo mostram que, em relação ao começo da gestão, Dilma ampliou o número de cargos DAS (de cerca de 21.700 para 22.300), mas, ao mesmo tempo, reduziu o número de não concursados que os ocupam (de 6.689 para 6.515)
(Com Agência Estado)

PF indicia Rosemary por formação de quadrilha
A Polícia Federal (PF) confirmou neste sábado o indiciamento por formação de quadrilha de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. 
A “amiga íntima” do ex-presidente Lula responde agora por quatro crimes, pois, em novembro, ela já havia sido indiciada por corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. A informação faz parte do relatório final do inquérito da Operação Porto Seguro que foi encaminhado à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. 
A PF concluiu que Rose mantinha "relação estável" com os outros integrantes do grupo que corrompia servidores públicos para compra de pareceres técnicos favoráveis a interesses empresariais.
A Polícia também indiciou Tiago Pereira Lima, ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por crime de corrupção passiva. O executivo foi agastado do cargol nesta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo a PF, desde 23 de novembro, quando a Porto Seguro – operação que revelou um esquema de corrupção, tráfico de influência e fraudes em órgãos federais – foi deflagrada, o órgão obteve informações adicionais por meio de depoimentos e da análise de documentos apreendidos. Essas novas informações possibilitaram os novos indiciamentos.
Ao todo, 23 pessoas foram indiciadas – dentre as quais estão os irmãos Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (Ana) e Rubens Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apontados como chefes do grupo.  Entre os envolvidos, há também funcionários da Advocacia Geral da União (AGU), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Cultura e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
O inquérito será encaminhado agora pela Justiça ao Ministério Público Federal (MPF), que pode oferecer denúncia contra os suspeitos, pedir investigações e diligências complementares à PF ou ainda optar pelo arquivamento das acusações. Em até 90 dias, a PF enviará à Justiça discos rígidos que foram apreendidos e encontram-se sob perícia. 
Os indiciamentos indicam crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a doze anos de prisão. (Com Agência Estado)