IR: Receita libera último lote de restituição

A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2012, além de lotes residuais do IR de 2008 a 2011.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do  site da receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de dezembro. 

Neste lote multiexercício, que engloba valores residuais de anos anteriores, serão pagos R$ 362 milhões para 120.524 contribuintes, informou a Receita Federal, sendo R$ 59 milhões para o último lote do IR 2012 (englobando 101.924 contribuintes).

Malha fina.
Quem não aparecer nos sete lotes regulares do IR, pagos até dezembro deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão. 

Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR. 

Neste ano, segundo a Receita Federal, 616 mil contribuintes caíram na malha fina. Em 2011, foram 569 mil declarações retidas para verificação do Fisco.  De acordo com o órgão, o principal motivo para os contribuintes terem as declarações retidas em malha, neste ano, foi novamente a omissão de rendimentos (426 mil contribuintes), representando 69,12% do total. Pendências com despesas médicas foram responsáveis por reter outras 71.320 declarações (11,56% do total), acrescentou o Fisco.(Com G1) 

Píer flutuante será liberado domingo

O píer flutuante construído na orla do bairro Ipanema será liberado para uso neste domingo, 9, às 16h, durante a visita que farão ao equipamento o secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, e a presidente da Associação do Turismo Náutico (Atun-RS), Adriane Ebling. 

Construído na altura da avenida Guaíba, na esquina com a rua Leblon, em frente ao calçadão, o píer é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que utilizam embarcações de pequeno e médio porte em passeios naquela região do Lago Guaíba.

Montado em madeira autoclavada, o píer tem 20 metros de comprimento e dois metros de largura, sendo iluminado em toda a sua extensão. A estrutura é fixada em estacas e presa a 36 bombonas de polipropileno, na cor azul, para permitir sua flutuação acompanhando o nível das águas. Uma rampa de madeira com extensão de dez metros, também flutuante, faz a ligação do píer com a margem.

A construção foi realizada pela Atun-RS com recursos repassados pela Secretaria Municipal de Turismo, por meio de convênio no valor de R$ 43 mil. Além dos barcos de passeio turístico, o equipamento é destinado ao uso público por embarcações de lazer, como lanchas, com até 70 centímetros de calado.

EPTC recadastrará beneficiários do Passe Gratuito

A partir da próxima segunda-feira, 10, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), realizará o recadastramento das 8 mil crianças e adolescentes beneficiários do Passe Gratuito. O objetivo é atualizar os dados e manter o beneficio aos usuários para o ano que vem. Determinada pelo decreto 12243/99, podem receber o benefício do Passe Gratuito pessoas com até 18 anos e inscritas em projetos da Fasc.

Os pais e responsáveis legais das crianças e adolescentes deverão preencher a ficha da inscrição de Beneficiário (FIB), além de apresentar cópias da certidão de nascimento ou RG e CPF. Outras informações podem ser obtidas no fone 3289.4472 ou 3289.4473.   

IPTU com desconto de 20% até 2 de janeiro

Expectativa é que 330 mil guias sejam pagas até o início do próximo mês.

Os proprietários de imóveis em Porto Alegre poderão efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2013, em cota única com 20% de desconto, até o dia 2 de janeiro de 2013. A Secretaria Municipal da Fazenda projeta que até aquela data, mais de 330 mil guias sejam pagas, um crescimento de 10% em relação ao apurado no final do ano passado (300 mil guias). O anuncio foi feito nesta sexta-feira, 7, em entrevista coletiva do secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini,  na sede da Secretaria. (fotos)

O calendário do IPTU 2013 inclui ainda a possibilidade do desconto de 10%, para quitação até 13 de fevereiro, ou a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março.

O secretário da Fazenda observa que não haverá aumento do IPTU, somente a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 meses (dezembro de 2011 a novembro de 2012), correspondente a 5,53%, conforme determina a legislação municipal. O desconto de 20% concedido pela prefeitura de Porto Alegre, salienta Bertoncini, tem sido fundamental para o equilíbrio das contas municipais. “O ingresso dessa receita em dezembro de 2012 equivale a quase 35% da arrecadação anual do imposto, e permite que a Prefeitura possa honrar os compromissos com a folha de pagamentos, fornecedores e prestadores de serviços”, enfatiza o secretário.

De acordo com Bertoncini, este tipo de benefício é a oportunidade para o contribuinte aproveitar o desconto que é o maior entre as principais capitais brasileiras, além de permitir que o caixa municipal tenha recursos para fazer frente às despesas com funcionalismo e fornecedores.

Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a receita do município para custear, com recursos próprios, serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saúde, educação, saneamento e cultura.

Rápidas

O dilema dos royalties

Da coluna do Cláudio Humberto: Às vésperas de concluir a gestão no comando do Senado, José Sarney (PMDB-AP) pode dar à presidente Dilma Rousseff sua pior derrota no Congresso Nacional, ao colocar em votação o veto parcial ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Como o voto é secreto, líderes governistas calculam que 90% dos parlamentares poderão votar contra o governo Dilma e derrubar seu veto, com o apoio dos governadores. Apenas as bancadas do Rio e Espírito Santo devem votar para manter o veto. Nos outros Estados,  a traição é certa, mesmo dentro do PT.

Maconha recreativa

Washington se tornou ontem o primeiro Estado  norte-americano a legalizar o uso recreativo da maconha. Para comemorar a liberação no Oeste de Washington houve festa, que teve a erva como ingrediente principal.

Mais de R$ 1 trilhão em impostos pagos

Mantido pela Associação Comercial de São Paulo, o impostômetro atingiu a marca de R$ 1,4 trilhão de reais em tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o início do ano.

Prefeito de Porto Velho é afastado

Roberto Sobrinho (PT), prefeito de Porto velho (RO) foi afastado do cargo durante operação da Polícia Federal para desarticular um grupo suspeito de desviar recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Ele está proibido, por ordem judicial, de entrar em qualquer órgão municipal. Os valores das licitações investigadas chegam a R$ 100 milhões.

Mega-Sena

A Mega-Sena poderá pagar, amanhã (8), R$ 10 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas do concurso 1.449. A estimativa é da Caixa Econômica Federal.

Sem nenhum diploma

A Comissão do Senado que aprovou Paulo Vieira, em 2010, para a Agência Nacional das Águas, interpretou de forma equivocada seu curriculo. No rol de habilidades lidas e comentadas, parlamentares disseram que Vieira era “formado em Comunicação Social pela USP”. Até enviaram cartas para ministros ressaltando a qualidade do nomeado. Na verdade, Vieira iniciou o curso de Latim, trocou para Turismo, pulou para Publicidade e abandonou a universidade....sem se formar em nada.

A volta

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) assume a presidência da República na semana que vem. Dilma, Temer e Marco Maia estarão no exterior.

A frase

“O homem, sendo tão pequenino perante o Universo, deveria ser mais modesto”. – Oscar Niemeyer.

IBGE: Inflação acumula alta de 5,01% no ano

IPCA fechou novembro em alta de 0,6%, índice bem acima do registrado do mesmo mês do ano passado. Em 12 meses, aceleração dos preços é de 5,53%.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o indicador oficial do país, fechou o mês de novembro em alta de 0,6%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior variação em 2012 desde abril, quando o índice ficou em 0,64%.

No mês anterior, o índice fechou em alta de 0,59% e, em novembro do ano passado, a taxa havia ficado em 0,52%. No acumulado do ano até novembro, a inflação subiu 5,01% - índice abaixo dos 5,97% registrados em igual período do ano anterior. Já em 12 meses, o IPCA acumula alta de 5,53%, taxa superior à registrada nos 12 meses imediatamente anteriores, de 5,45%. É a maior alta nessa base de comparação desde fevereiro deste ano.

Analistas esperavam alta mensal de 0,5% em novembro, segundo a mediana das estimativas de 35 bancos e consultorias, e de 5,44% no ano. As projeções para o IPCA mensal variaram de 0,46% a 0,58%, e as estimativas em 12 meses foram de 5,39% a 5,5%.

O resultado do mês passado veio, segundo o IBGE, dos grupos não-alimentícios, com destaque para transportes, cujos preços subiram 0,68%, ante outubro. O grupo habitação também mostrou aceleração da alta, fechando o mês passado a 0,64%. Já a alta de preços no grupo de alimentação e bebidas, como esperado, arrefeceu em novembro, fechando a 0,79%, ante 1,36% do mês anterior. (Agência Reuters)

Juro que não entendo!

Acabo de ler nos principais jornais do Estado, que um colapso de energia elétrica ameaça o verão dos gaúchos. A informação foi confirmada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, na Federasul que anunciou, inclusive, a possibilidade de cortes emergenciais para evitar um colapso, já que o Estado está vulnerável.

Fico intrigado com duas coisas. Primeiro, a atual presidente Dilma Rousseff, vem afirmando, faz muitos anos, que não corremos mais o risco de apagões que, segundo ela, são “herança de governos passados”, fora o do Lula, é claro. Segundo, que o verão ocupa quatro meses do ano, ou seja, outros oito deveriam servir para que as operadoras de energia se preparassem para enfrentar a demanda maior. Aliás, todas as operadoras presentes ao encontro na Federasul, anunciaram pesados investimentos realizados e para os próximos três anos. Lá em São Gabriel, a gente diria que “casa arrombada, tranca de ferro”.

Fico sabendo, também, que o Piratini orientou os deputados Valdeci Antunes e Raul Pont, ambos do PT, a não comparecer à votação que aprovou requerimento convocando o ex-presidente do Daer, José Francisco Thormann, a depor na Comissão de Fianças.

De novo lembrei de São Gabriel onde, certamente, se diria que “quem não deve, não teme”.

Finalmente, leio meio que abismado, que a revista britânica The Economist pediu que a presidente Dilma retire do cargo o ministro Guido Mantega. Considerado responsável pelo crescimento da economia brasileira, Mantega, agora é o patinho feio dos meios econômicos, diante da queda do PIB e da não confirmação de suas previsões positivas. Ou seja, quem foi rei, nem sempre será majestade.

Resumindo, depois de ler as três noticias, juro que não entendo.

Machado Filho