STF adia decisão sobre mandato de condenados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram, nesta quinta-feira, 6, a decisão sobre se os três deputados federais condenados pelo mensalão – João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – devem perder automaticamente seus mandatos, ou se a decisão final sobre o tema cabe à Câmara dos Deputados.

O ministro relator e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, defendeu que a sentença do Supremo para os três parlamentares inclua a perda dos mandatos.

Já o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, afirmou que, segundo a Constituição Federal, a decisão sobre a perda dos mandatos é prerrogativa da Câmara dos Deputados.

Os ministros retomam o debate sobre o tema na sessão da próxima segunda-feira, 10.

O STF ainda precisa decidir se os condenados a cumprir pena privativa de liberdade serão presos imediatamente após o término do julgamento, ou se a ordem de prisão será expedida somente após a publicação do acórdão (decisão final) e a análise de possíveis recursos.

Também está pendente de análise uma proposta apresentada pelo ministro Lewandowski para reavaliar as multas aplicadas aos condenados, que somam R$ 22,7 milhões. (Agência Estado)

Rápidas

Mais 10 mil cargos

Dois projetos aprovados pela Câmara dos Deputados, criam mais de 10 mil cargos no governo federal além de 150 cargos comissionados. A área mais contemplada eá a da saúde, já que estão previstos 1,2 mil cargos para o Departamento Nacional de Auditoria do SUS. O Senado deverá analisar os textos aprovados.

Aumento para os ministros do STF

Aumento de 15,8%, escalonado em 3 vezes a partir de 2013, para os ministros do STF, foi aprovado pela Câmara Federal e deve ser analisado pelo Senado. Pelo aumento, a partir de janeiro do ano que vem,  o salário dos ministros passa dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 por mês.

Liberdade de imprensa

Diante de algumas tentativas de criar dispositivo para controle da imprensa, o ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que, por ser um direito pleno, a liberdade de imprensa e de expressão não permite regulamentações por parte do Estado e nem pode ser objeto de emenda constitucional. “É uma expressão dos direitos e garantias individuais, o que é uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada nem por emenda à Constituição”, concluiu.

Planos devem fornecer bolsas coletoras

Todas as operadoras de planos de saúde no Brasil estão obrigadas a fornecer bolsas coletoras a pacientes que realizaram procedimento cirúrgico para exteriorizar os sistemas digestivos ou urinário, conhecido como ostomia. A medida foi sancionada no dia 30 de novembro e publicada no Diário Oficial. As operadoras tem até 180 dias para implementação da nova lei.

Vaias para o advogado-geral da União

Antes de sua manifestação no Congresso Nacional, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, foi vaiado por cerca de 20 servidores da AGU que colocaram nariz de palhaço e, ao som de apitos, gritaram “Fora” para o ministro. Apesar das explicações, o advogado-geral recebeu críticas da oposição ao dizer que não sabia de alguns processos envolvendo seu ex-braço direito, José Weber de Holanda Alves.

Flores são atração do Domingo no Campo

Passeio à floricultura e sítios terá início às 10h, com saída na Osvaldo Aranha.

Neste domingo, 9, será realizada mais uma edição do roteiro Domingo no Campo, com visitas a pequenas propriedades da rota turística Caminhos Rurais. Neste roteiro, o destaque são as flores. O passeio terá saída às 10h, na avenida Osvaldo Aranha, próximo ao Centro de Informações Turísticas (CIT) do Mercado Bom Fim (Parque Farroupilha).

A primeira parada será na Floricultura Rossatto Garden Center. A propriedade é um belíssimo espaço que cultiva e vende variedades de plantas exóticas e ornamentais, insumos, equipamentos, adornos e produtos paisagísticos destinados à decoração de interiores. No local, os visitantes, além de conhecer essa diversidade, aprende a como cultivar flores e plantas ornamentais.

O roteiro seguirá rumo à Granja Lia, que possui 51 hectares e oferece, além da produção rural, açudes, pomares, pensionato para cavalos e galpão crioulo cercado de área verde com frondosa figueira centenária. É neste ambiente que será servido o almoço aos visitantes, por adesão. É possível, também, participar apenas do almoço campeiro, mediante agendamento.

À tarde, o grupo visitará a Granja Santo Antônio. A propriedade é dedicada à produção agroecológica de hortaliças, onde os visitantes poderão comprar produtos frescos e conhecer um pouco da história da famosa cozinheira Mimi Moro. Ao final das visitas, o ônibus retorna ao mesmo local do embarque, às 17h. Em caso de chuva forte, o roteiro é cancelado.

Reservas - Para participar, é necessário fazer reserva com as agências de turismo receptivo que oferecem o passeio:

- Rota Cultural (51 3348-1649 e 9985-8303 / e-mail: alo@rotacultural.com.br)

- Bonete Tur (51 3019-0689 e 8454-5321)

- Pampas Viagens & Turismo (51 3251-5192 e 9186-7250 / e-mail: atendimento@pampasviagens.com.br)

- RMT Turismo (51 3062-1920 / e-mail: rmtturismo@rmtturismo.com.br)

- TriLegal Turismo (51 3221-7201 / e-mail: trilegalturismo@hotmail.com)

Bom Dia!

O julgamento dos mensaleiros vem prendendo a atenção dos brasileiros. Todos, ou quase todos, esperando que o STF faça justiça e, quem sabe pela primeira vez, políticos e gente importante acabe na cadeia. Muitas dúvidas foram esclarecidas até aqui. Quem jurava que o mensalão nunca existiu, pode seguir esperneando, mas a mais alta corte da Justiça brasileira decidiu que existiu, sim, e já condenou os responsáveis, quase todos por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Muitas das penas, por serem muito brandas, provocaram certa desconfiança na opinião pública. Em alguns casos, a torcida era por penas maiores.

Pois na sessão de ontem (5), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu o uso da regra do crime continuado, o que reduziria a pena de todo mundo. Para se ter uma ideia, Marcos Valério que foi condenado a 40 anos e 2 meses de prisão, teria a pena reduzida para 10 anos e 10 meses. Somente o revisor, ministro Ricardo Lewandowski acompanhou Marco Aurélio e votou pela aplicabilidade da continuidade delitiva. A maioria decidiu manter as penas aplicadas.

Hoje, os ministro devem decidir se os deputados condenados perdem automaticamente seus mandatos ou se isso depende de decisão da Câmara.

A música vem perdendo muitos de seus mais importantes representantes nos últimos tempos. Ontem foi a vez do americano Dave Brubeck, pianista de jazz e que se destacou com um estilo diferente ao executar, com seu quarteto, vários sucessos. Brubeck completaria, hoje, 92 anos. O vídeo de hoje é In Your Own Sweet Way, com Dave Brubeck.  Mesmo com mais esta ausência para sentir, desejo a todos um Bom Dia!