Brasileirão

Fluminense é o campeão

Artilheiro do Campeonato Brasileiro, Fred foi o grande responsável por garantir o quarto título nacional para o Fluminense. Decisivo como em grande parte da temporada, o centroavante assinalou dois gols, o último deles aos 43min da etapa final, e comandou a vitória por 3 a 2 da equipe das Laranjeiras sobre o Palmeiras, em duelo disputado no Estádio Prudentão, em Presidente Prudente, e assegurou a taça para a equipe de Abel Braga com três rodadas de antecedência.

Grande personagem do Fluminense no campeonato ao anotar 19 gols, Fred decretou matematicamente a merecida vitória da equipe no Campeonato Brasileiro. Com 76 pontos somados, o time das Laranjeiras abriu 11 de vantagem em relação ao Atlético-MG, com apenas três jogos para o término da competição. O Palmeiras, por outro lado, parece condenado a disputar a Série B em 2013: permanece com apenas 33, na 17ª posição.

Novo medicamento contra artrite

O Food and Drug Administration (FDA), agência que regula os medicamentos nos Estados Unidos, aprovou nesta semana o citrato de tofacitinibe para tratar adultos com artrite reumatoide moderada ou severa que não obtiveram resposta ao tratamento com metotrexato — a droga mais usada contra a doença. O medicamento tem nome comercial de Xeljanz, e será lançado pela Pfizer. A droga ainda não foi aprovada no Brasil.

A artrite reumatoide é uma doença autoimune em que o sistema imunológico do corpo ataca tecidos saudáveis levando a inflamações nas juntas. No Brasil, atinge cerca de 2 milhões de pessoas. O tofacitinibe atua ao bloquear a ação de uma proteína conhecida como janus quinase, que tem função importante no desencadeamento das inflamações.

A segurança e eficácia do remédio foram avaliadas em sete estudos clínicos realizados em pacientes com artrite reumatoide moderada a severa. Em todas as pesquisas, os voluntários tratados com o tofacitinib apresentaram melhoras no estado de saúde em relação àqueles que receberam placebos. O uso do remédio, no entanto, foi associado com um aumento no risco de contrair infecções, tuberculose e até cânceres e linfomas. Além disso, seu uso também esteve associado a um aumento do colesterol.(FDA/VEJA)

Regime de Urgência

Um mecanismo previsto na Constituição, mas que é visto com ressalvas pelos governantes e parlamentares, é o Regime de Urgência. Com ele, presidente, governadores e prefeitos apressam a votação de um projeto na Câmara Federal, Assembleias ou Câmaras Municipais.

O que faz com que parlamentares sejam contrários ao Regime de Urgência é o fato de que, através dele, projetos sejam votados sem os devidos e necessários exames feitos pelas Comissões e mesmo por deputados e vereadores que gostariam de analisar detalhadamente cada proposta.

Agora, aqui no Rio Grande do Sul, está acontecendo algo que se torna difícil de entender pela tradição mantida ao longo dos anos pelo Partido dos Trabalhadores. Sempre que estiveram na oposição, os representantes do PT invariavelmente se posicionaram contra o uso do Regime de Urgência. A alegação sempre foi de que os deputados, no caso da Assembleia Legislativa, não poderiam aprovar algo que não conheciam profundamente. Foi assim, somente para citar os casos mais recentes, nas administrações de Germano Rigotto (PMDB) e Yeda Crussius (PSDB). Ambos foram severamente criticados pelos deputados petistas sempre que se utilizaram do Regime de Urgência.

Agora, dados oficiais revelam que o governo que mais se utiliza do expediente da urgência, é o próprio PT. A estatística é a seguinte, relativamente ao primeiro ano de governo dos três últimos governadores.

Germano Rigotto (PMDB) – 2003/2004

Projetos enviados à AL: 244 – Regime de Urgência: 120 – 49%

Yeda Crussius (PSDB) – 2007/2008

Projetos enviados à AL: 279 – Regime de Urgência: 72 – 26%

Tarso Genro (PT) – 2011/2012

Projetos enviados à AL: 320 – Regime de Urgência: 252 – 79%

Olhando-se para os números, fica muito difícil entender que tudo o que foi severamente criticado nos governos anteriores, seja pacificamente aceito no governo do PT pelos representantes do PT.  As reclamações, os gritos contrários ao Regime de Urgência aos projetos enviados por Rigotto e Yeda, desapareceram e silenciaram no Plenário da Assembleia legislativa.

E vejam que não estou nem entrando no mérito da validade ou não do Regime de Urgência. Estou, tão somente, querendo entender os motivos que acabaram fazendo com que o que foi duramente criticado, nos governos dos outros, pelos deputados do PT, seja pacificamente aceito no governo do PT pelos deputados do PT. 

É o velho ditado: Faz o que eu digo, mas não faz o que eu faço! Ou ainda: Pimenta nos olhos dos outros é colírio! Ou não?

Machado Filho

Contrato de Trabalho

Novo Formulário de rescisão

Empresas e sindicatos de trabalhadores precisam ficar atentos e se atualizar para a implementação do novo documento

Previsto para se tornar obrigatório a partir de 1º de novembro, o novo documento para solicitar o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passará a ser exigido a partir de 1º de fevereiro de 2013. Até 31 de janeiro, o antigo formulário ainda será aceito pela Caixa Econômica Federal.

Empresas e sindicatos de trabalhadores precisam ficar atentos e se atualizar para a implementação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).

— É muito importante que todos estejam informados das mudanças para evitar que o trabalhador tenha de voltar à empresa para obter o novo documento — alerta Messias Melo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Melo estima que, por mês, sejam emitidos no país cerca de 2 milhões de termos. Criado em outubro do ano passado, o novo TRCT já é utilizado em 41% dos contratos de trabalho rescindidos, conforme as solicitações de saque do FGTS realizadas pela Caixa.

O objetivo dessas alterações, segundo o governo, é deixar mais claros os valores rescisórios devidos ao trabalhador quando ele for desligado da empresa — há espaço no formulário até para gorjetas. Assim, existirá mais segurança para as duas partes, pois constarão no termo todas as parcelas devidas e pagas, ao contrário do que ocorria no modelo anterior.

As empresas deverão ainda adotar mais dois formulários:

— O Termo de Quitação e o Termo de Homologação deverão ser utilizados junto ao TRCT.

Perguntas e respostas

Em algum caso, ainda será aceito o modelo anterior de rescisão de contrato após 31 de janeiro?

Não. Rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de seguro-desemprego e da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Quais as principais mudanças em relação ao termo de rescisão anterior?

— Férias vencidas: deve ser informado separadamente (em cada campo do TRCT) cada período aquisitivo de férias vencido e não quitado.

— 13º de exercícios e anos anteriores: deve ser informado separadamente cada exercício anterior de 13º vencido e não quitado.

Horas extras devidas no mês de afastamento: em cada campo deve ser informada a quantidade de horas extras feitas no mês de afastamento e o respectivo percentual e valor.

— Campos para informar verbas credoras: devem ser inseridos tantos campos quantos forem necessários para detalhar os créditos do trabalhador, conforme orientado nas Instruções de Preenchimento do TRCT, constante na Portaria 1.057, de julho de 2012.

— Descontos/deduções: maior detalhamento das deduções, como pensão alimentícia, adiantamento de 13º, vale-transporte, empréstimo em consignação, entre outros.

— Para a habilitação ao saque do FGTS e/ou ao seguro-desemprego, é preciso apresentar à Caixa também o Termo de Homologação (para quem tem mais de um ano de serviço) ou o de Quitação (para quem tem menos de um ano).

Em quantas vias deve ser impresso o novo TRCT?

Em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, acompanhado do Termo de Homologação ou de Quitação impresso em quatro vias, sendo uma para o empregador e três para o empregado (destinadas ao saque do FGTS e à solicitação do seguro-desemprego).

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego