Câmara aprova texto do Senado para royalties

Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.

texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde. Antes, os deputados tinham derrubado, por 220 votos a 211, um substitutivo (versão alternativa) do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da educação, como queria o governo.

Zarattini lamentou a aprovação do texto do Senado e disse que a proposta deverá ser vetada pela presidente Dilma Rousseff por representar "grande prejuízo" aos estados produtores. "Acredito que a presidente deverá vetar porque haverá um prejuízo muito grande aos estados produtores. O texto retira retira tantos recursos do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo que inviabiliza a sanção do projeto", afirmou.

Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), autor do requerimento que derrubou a versão de Zarattini, afirmou que a opção da Câmara pelo texto do Senado representa uma "grande derrota" ao governo federal. "É uma derrota por aquilo que o governo fez, não pelo bem da população, mas por um acordo político com o Rio de Janeiro. O Brasil venceu o acordo de Dilma com o governador Sérgio Cabral", afirmou.

O deputado da opisição destacou que os municípios e estado não produtores vão ganhar mais recursos com a aprovação do texto de Vital do Rêgo. "O projeto do Senado faz uma distribuição mutio mais equilibrada. Será uma receita importante para os municípios", disse.

Royalties

O relatório do senador traz uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União. Para compensar o governo, o relator propôs que a partir de 2013 a União receba uma compensação na participação especial de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

Pelo texto do Senado, os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 13% em 2013 e 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013 e 2% em 2020.

Estados e municípios não produtores aumentariam sua fatia nos royalties: sairiam dos atuais 7% para 21% em 2013, chegando a 27% em 2020. Os municípios não produtores também veriam crescer sua parcela: dos atuais 1,75%, passariam a 21% em 2013 e 27% em 2020.

Participação especial

O texto determina ainda a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial, tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal.

Atualmente, os outros 50% da participação especial vão apenas para estados produtores (40%) e municípios produtores (10%).

Pela proposta do Senado, os estados produtores terão 32% da participação especial em 2013, e 20% em 2020. Os municípios produtores, conforme o texto do Senado, receberão 5% da participação especial em 2013 e 4%, em 2020.

Outros 10% serão destinados, em 2013, ao Fundo Especial dos Estados e do Distrito Federal. O índice cresce para 15% em 2020. Os mesmos percentuais são aplicados para o Fundo Especial dos Municípios.

Fundo especial

No relatório, Vital do Rêgo afirma que a proposta é uma “solução para os mais de 5 mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial”.

O relatório prevê a criação de um fundo especial que "destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010".

O fundo especial também destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados (além do Distrito Federal) que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição das receitas de petróleo”, diz trecho do relatório

Em 2010 o fundo especial destinou a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para os municípios.(G1 e Agência Câmara)

Protesto dos funcionários do Conceição

Assembleia no dia 13 pode definir greve nos três hospitais do GHC.

Depois de participarem de uma assembléia em frente ao Hospital Conceição, cerca de dois mil funcionários do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) realizaram um protesto na Zona Norte de Porto Alegre. Durante a assembléia, os funcionários foram informados que na reunião entre os servidores e a direção do GHC, na parte da manhã, não houve acordo. Os funcionários, então, saíram em caminhada em direção ao Hospital Cristo Redentor, fazendo com o que o trânsito na Avenida Assis Brasil ficasse lento. Agentes da EPTC orientaram os motoristas e uma das faixas da Assis Brasil foi bloqueada.

Os servidores do GHC exigem reajuste salarial e isonomia de tratamento entre as categorias de funcionários.

Na terça-feira (13) da próxima semana, os cerca de seis mil trabalhadores do GHC vão se reunir em uma assembleia-geral, quando podem decretar uma greve, com garantia de manutenção de 30% do efetivo. Se aprovada, poderá haver paralisação nos três hospitais do GHC (Cristo Redentor, Conceição e Fêmina).

Comissão analisa direitos dos domésticos

A comissão especial que analisa a ampliação dos direitos dos empregados domésticos se reunirá,nesta quarta-feira (07), para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Benedita da Silva quer alterar o projeto original por meio de um substitutivo com o objetivo de não acarretar uma sobrecarga de encargos burocráticos para o empregador doméstico.

“A modificação que estamos implementando em nosso substitutivo gerará, com certeza, uma maior formalização do trabalho doméstico, pois permitirá que a regulamentação dos direitos, tanto em legislação infraconstitucional quanto em normas regulamentadoras, seja efetivada atendendo-se às peculiaridades dessa relação de trabalho”, afirmou a parlamentar.

A PEC revoga o parágrafo único do artigo 7º da Constituição, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

Linha Universitária: mais 28 viagens aos sábados

Para melhor atender aos usuários, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a partir do dia 10 de novembro, sábado, a linha D43 – Universitária-Direta, que atende a diversas instituições de ensino, contará com mais 28 viagens aos sábados.

Veja a nova tabela horária de sábado

Sentido Bairro-Centro: 07:15, 07:40, 08:00, 08:20, 08:50, 09:20, 09:50, 10:10, 10:40, 11:10, 11:30, 11:50, 12:10, 12:30, 13:00

Sentido Centro-Bairro: 07:15, 07:40, 08:00, 08:20, 08:40, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 10:50, 11:20, 11:50, 12:10, 12:30, 13:00

Juízes param por 48 horas

Eles exigem reposição de perda de 30% dos vencimentos.

 “Não há trabalhador no mundo que possa conviver com uma perda salarial de quase 30%, desde 2005, quando foi implantado o subsídio em parcela única. Ou seja, trabalhar e viver com um terço do que devia estar ganhando”. “Tenho 21 anos de carreira na magistratura, e recebo hoje o mesmo que um juiz recém nomeado. Não temos, como os demais servidores públicos, um plano de carreira”. As afirmações são, respectivamente, dos presidentes das associações nacionais dos magistrados trabalhistas (Anamatra) e dos juízes federais (Ajufe),Renato Sant’Anna e Nino Toldo, ao explicarem, em entrevista coletiva, nesta terça-feira, a paralisação de suas atividades nos próximos dois dias, em protesto contra a “desvalorização” de suas carreiras. Eles também confirmam que não participarão da Semana Nacional de Conciliação (7 a 14 deste mês), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, embora reafirmem “o compromisso histórico com uma prestação jurisdicional célere e eficiente”.

Juízes federais

As perdas remuneratórias dos 1.800 juízes federais em atividade no país (hoje de 28,86%) começaram em 2005, quando foi adotado o subsídio em parcela única. O magistrados – tendo como teto percentual decrescente em relação ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal – deixaram de ter direito a qualquer outra parcela, como o adicional por tempo de serviço.

“A desvalorização é preocupante por que os juízes não podem ter outra fonte de renda, a não ser um cargo de professor. Ao contrário dos outros servidores públicos, os magistrados não têm direito a compensações quando submetidos a plantões ou quando acumulam varas em caráter provisório”, ressalta o presidente da Ajufe, Nino Toldo, lembrando que ministros do Executivo recebem, na prática, compensações indiretas, ao integrarem conselhos de empresas e entidades estatais.

Juízes trabalhistas

Para o presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, “o momento é de extrema tristeza” para os 4 mil magistrados trabalhistas, já que o prejudicado acaba sendo o trabalhador, “mas é nossa obrigação como juízes promover este protesto”.

“Não estamos pedindo nada de excepcional. Um juiz com 20 anos de trabalho está ganhando cerca de R$ 15 mil líquidos, vencimento que não está à altura da estabilidade financeira assegurada pela Constituição. Os juízes são, hoje, os únicos trabalhadores que não têm uma política salarial”, afirma Sant’Anna, ao criticar os três poderes “que tardam em fazer valer a autonomia e a independência dos magistrados”.

Os 40 anos do Parcão

Os 27 anos da biblioteca que funciona dentro do moinho também serão comemorados.

No próximo domingo, 11, serão comemorados os 40 anos do Parque Moinhos de Vento (Parcão). A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e os adotantes do parque, Cia. Zaffari e Hospital Moinhos de Vento, programaram diversas atrações para a data.

As atividades ocorrem das 9h às 13h, em torno do Boulevard. Haverá degustação de produtos e verificação dos números de saúde, além de entrega de balões e brindes às crianças. Às 12h, após o tradicional “Parabéns a Você”, será distribuído bolo aos frequentadores do Parcão.

Também são comemorados os 27 anos da Biblioteca Ecológica Infantil Maria Dinorah, que funciona no moinho do parque. A sede da biblioteca  está recebendo melhorias, como lavagem das paredes, seguida de reparos hidráulicos e elétricos, conserto no telhado e pintura na cor branca.Uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência também foi instalada. Os trabalhos estarão concluídos para o aniversário.

Em caso de chuva, as atividades serão canceladas.

Foto: Sérgio Louruz/PMPA

Visita orientada no Parque Farroupilha

Participantes conhecerão a história do Parque e de seus recantos.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) promove quarta-feira, 7, visita orientada pelo Parque Farroupilha (Redenção).  Ao longo do passeio, os participantes conhecerão a história do Parque, passando pelos principais recantos do local: Recanto Alpino, Recanto Europeu, Recanto Solar e Recanto da Ilha, apresentando também a vegetação do local.

A atividade terá início às 9h15 e duração de, aproximadamente, duas horas. As inscrições podem ser feitas através do e-mail parquefarroupilha@smam.prefpoa.com.br. O limite é de 30 inscritos.

Foto: Sérgio Louruz

Bom Dia!

Acordei feliz, hoje. Aliás, normalmente acordo feliz. Sou um cara que tem muitos motivos para ser feliz. Mas hoje é um dia especial. Hoje é o aniversário da Gabriela, minha menininha que está completando 12 anos. Está, na verdade, começando a viver, embora se considere conhecedora de muita coisa. Vai aprender muito, ainda.

A Gabi é um sopro de vida, um sorriso de alegria, uma luz, uma festa, um enorme jardim, um céu cheinho de estrelas. Ela veio preencher o espaço que faltava para que eu não sentisse o peso dos anos. Perto dela, da juventude dela, do brilho da alegria dela, esqueço que já passei dos 70.

Seguidamente me pego pensando no quanto Deus é sábio ao colocar as peças que formam o mundo de cada um. Ele meu deu dois filhos, um neto, uma netinha e uma filha. Com meus filhos chegaram minhas noras. Para completar a Gabriela, tenho a Ana, minha mulher. É a minha vida, é o meu mundo.

Por estar aqui, ao meu lado, a Gabi ocupa muito mais tempo da minha vida. É ela quem me dá boa noite e é pra ela meu primeiro bom dia. Reconheço que não deveria, mas não consigo pensar em não fazer de tudo para vê-la feliz. Meu coração parece que vai saltar quando vejo seus olhinhos brilharem pela alegria de um presente, de um sim para um pedido seu.

Com o tempo, é claro, fui perdendo um pouco do prazer de tela em meu colo, de cantar para ela dormir, de choramingar com ela quando uma dor qualquer viesse incomodar. Mas ficou a alegria de passar as mãos em seus cabelos, de bater palmas para seus passos de dança e de compartilhar com ela todas as histórias daquela turma da TV que ela assiste todos os dias.

Hoje, se vocês me permitem, quero viver intensamente esta alegria. Quero que todos fiquem sabendo de meu amor, do meu carinho e da minha felicidade por poder, bem cedinho abraçar minha filha querida, a Gabriela.

Em homenagem a ela, um vídeo especial com a música preferida dela, no momento, é claro. Com a cumplicidade da Ana, fiquei sabendo que esta é uma das que ela escuta, canta e dança. Conto de Fadas, com Manu Gavassi. E que o dia de todos seja tão especial quanto o meu. Bom Dia!