quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Morre Tatata Pimentel
O jornalista Tatata Pimentel, 74 anos, foi encontrado morto em sua casa, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na noite desta quarta-feira. 
Natural de Santa Maria, ele foi apresentador da RBS TV e da TVCOM. 
Filho de uma professora de Literatura de Alegrete com um carioca, Roberto Valfredo Bicca Pimentel, o Tatata Pimentel, nasceu em Santa Maria no dia 16 de abril de 1938 e mudou-se para Porto Alegre aos sete anos. 
Paralelamente à vida escolar no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, estudou francês, teatro e balé. Em 1959, Tatata se formou em Artes Dramáticas pela UFRGS. Depois, estudou Letras, Direito, Jornalismo e fez mestrado em línguas neo-latinas na África, o que o levou também a uma temporada na Europa.
Depois, ainda fez um doutorado em teoria literária. Na Faculdade de Comunicação Social (Famecos) da PUCRS, deixou sua marca como professor do curso de Jornalismo até 2000. Tatata dedicou os últimos anos de profissão ao programa Gente da Noite, da TV COM. (Fonte: ClicRBS)

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Marcos Valério: mais de 34 anos de prisão



Barbosa retoma o voto. Ele analisa agora a pena referente ao crime de evasão de divisas cometido por Marcos Valério.
O relator fixa a pena de 5 anos e 2 meses de reclusão para Valério pela prática do crime de evasão de divisas. Barbosa também condena Valério a 168 dias-multa, no valor de 10 salários-mínimo cada um. Segundo o ministro, foram cometidas 53 operações de evasão de divisas em continuidade delitiva, em não em concurso material.
Barbosa faz um resumo de seu voto e reforça que a pena deverá ser cumprida em regime fechado.
Com a pena estabelecida para o crime de evasão de divisas, Marcos Valéria deverá cumprir pena superior a 34 anos de prisão e pagar multa superior a R$ 2 milhões.

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Corrupção ativa: mais sete anos para Valério
Barbosa retoma a votação. Ele segue agora para a análise da pena do crime de corrupção ativa relativa aos parlamentares corrompidos por Valério.
Segundo o ministro, não se trata de um crime de corrupção ativa "comum". Ele diz que Valério aderiu "à empreitada criminosa voltada a compra do apoio político na Câmara".
Barbosa fixa a pena de 7 anos de reclusão para Valério pelo crime de corrupção. O réu também é condenado a 225 dias-multa, no valor de 10 salários-mínimo cada um.
Lewandowski inicia seu voto. "Pelos meus cálculos, foram 9 corrupções ativas", diz.Ele condena Valério a 4 anos de reclusão mais 19 dias multa.
Levantada uma dúvida sobre itens da lei que deve determinar a pena, a sessão foi suspensa por 15 minutos.
Ayres Britto reabre a sessão e passa a palavra ao ministro relator, Joaquim Barbosa.
"Como a Corte havia sinalizado, no sentido da sessão, no sentido de não aceitar, em situações como essa - em que a prática criminosa começa sob a égide de uma lei e termina sob a égide de outra o tribunal optara por aplicar a lei anterior, a mais benéfica, eu mudei meu voto", diz Barbosa.
"Mas agora eu reformulo, volto à versão anterior, acompanho a sugestão do ministro Celso e também reformulo meu cálculo", diz o ministro.
A pena proposta por Joaquim Barbosa, que era de 7 anos de reclusão, passa a ser de 7 anos e 8 meses.
Ayres Britto colhe os votos dos demais ministros. Rosa Weber e Luiz Fux acompanham o relator.
Dias Toffoli segue o entendimento do revisor.
Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanham o voto do relator.
Ministro Marco Aurélio não voltou do intervalo e fará seu voto amanh
Celso de Mello também segue o entendimento do relator, Joaquim Barbosa.
Por fim, Ayres Britto igualmente vota com o relator, formando maioria para a pena proposta por Barbosa.

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Lavagem de dinheiro: mais 6 anos para Valério                                                
O relator reinicia o voto. Barbosa analisa agora a pena a ser aplicada a Valério pelo crime de lavagem de dinheiro. Barbosa fixa a pena de 11 anos e 8 meses de reclusão para Valério pela prática do crime de lavagem de dinheiro.
O relator também condena Valério a 291 dias-multa, no valor de 10 salários-mínimo cada um. Segundo o ministro, foram 46 operações de lavagem em continuidade delitiva.
Lewandowski fixa a pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão para Valério pela prática do crime de lavagem de dinheiro. O revisor também condena Valério a 20 dias-multa, no valor de 15 salários-mínimo cada um. Ele ainda determina a perda dos valores "lavados".
Ayres Britto informa que por haver empate de votos, proclama o resultado pela decisão mais favorável ao réu, ou seja, vence o voto do ministro revisor. 

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Mais 8 anos e 8 meses para Marcos Valério
O Supremo Tribunal Federal segue analisando, nesta tarde, a dosimetria quanto às penas dadas a Marco Valério. Inicialmente, são analisados os crimes de corrupção.
A maioria dos ministros concorda com a pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias para Valério pela prática do crime de corrupção ativa relacionado à Visanet.
O relator diz que analisará agora as penas a serem aplicadas por outros dois crimes de peculato atribuídos a Valério. Segundo o ministro, ambos foram praticados em continuidade delitiva.
O relator fixa a pena de 5 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão para Valério pela prática do crime de peculato em continuidade delitiva.
Barbosa também condena Valério a mais 230 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada um.
Ricardo Lewandowski diz que acompanha a dosimetria do revisor, salvo no tocante à multa, que o revisor define como 25 dias-multa, sendo cada um estabelecido em 15 salários mínimos.
Os ministros iniciam a votação. Apenas Toffoli vota com o revisor. Os demais ministros acompanham Barbosa.
IPI menor para carros é prorrogado
Na abertura do 27º salão do automóvel de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff deu uma boa notícia aos importadores e fabricantes: a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será prorrogada até o final do ano - anteriormente a previsão era apenas até o final de outubro. 
A partir de 1º de janeiro de 2013, entra em vigor o regime automotivo Inovar-Auto, que exige a nacionalização de processos e investimentos no Brasil para a desoneração de impostos.
Dilma defendeu o programa dizendo que é necessário gerar conhecimento e tecnologia no País. De acordo com ela, o Brasil é um mercado "apetecível" como teria dito uma ministra de um país latino-americano. "Queremos gerar tecnologia, por isso insistimos tanto na formação. Temos de cuidar da nossa indústria e o programa é dizer para a indústria 'queremos te apoiar'", declarou.
Dilma Rousseff ouviu do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, uma reclamação em relação ao programa. De acordo com o sindicalista, o Inovar-Auto "não garantiu o desenvolvimento do País". Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), Flávio Padovan, disse que os importadores não podem ser vistos como inimigos.
A presidente da República fez ainda uma separação entre o momento vivido pelo mercado brasileiro e o atual dos países desenvolvidos - a quem chamou de mercado maduro. Dilma afirmou que a classe média está sendo "destruída" na Europa. "É um cenário totalmente distinto dos países desenvolvidos, onde os mercados estão maduros e a classe média está sendo destruídas notadamente nos países europeus", declarou. Ela afirmou ainda que o Brasil está comprometido com um gasto menor de energia e exaltou a matriz energética do País. "O mínimo de energia renovável em nossos carros é de 20%".

Bom Dia!
Hoje tenho desculpa para postar bem mais tarde este comentário diário. É que acordei com um problema de saúde que me fez ficar na cama até agora. Não sai de casa, mas sei que meus colegas dão conta do recado, na secretaria. Vou me recuperar bem para enfrentar o dia-a-dia normalmente a partir de amanha.
Lamento muito por não poder comparecer ao jantar em homenagem ao prefeito Fortunati, hoje, no Parque Harmonia. Ele está de aniversário e cerca de mil e quinhentos amigos devem comparecer para abraçá-lo. Gostaria muito de estar lá. Mesmo assim, me coloco entre os que admiram muito o trabalho que o Fortunati vem desenvolvendo em Porto Alegre. Tenho ouvido, até de adversários políticos do prefeito, que sua administração é das melhores dos últimos tempos. Porto Alegre está recebendo uma série de obras e encontrando soluções para problemas antigos, enfrentados com seriedade pela administração do Fortunati. As obras que estão sendo feitas para a Copa, por exemplo, serão um legado inestimável para a cidade. Quem mora aqui é que vai usufruir das melhorias depois de 2014. Parabéns, prefeito, pelo trabalho e pelo aniversário.
Depois de uma terça-feira cheia de complicações, o STF retoma, hoje, a votação das penas aos réus condenados no julgamento do mensalão. Marcos Valério, aquele que deverá ter a pena maior, já conta com uma condenação de 11 anos e alguns meses, fora a multa. Hoje a coisa deve aumentar. Depois, é esperar para ver quantos anos de condenação receberão os políticos envolvidos e já condenados. É bom lembrar que, no caso de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, quem votou pela absolvição no crime de formação de quadrilha, não vota. O Brasil aguarda ansiosamente.
Peço licença a todos para, em homenagem ao aniversário do prefeito José Fortunati, postar um vídeo que mostra a Porto Alegre de ontem e de hoje com canções e versos maravilhosos servindo de fundo para a cidade em que vivemos. Espero, sinceramente, que todos tenham um Bom Dia! 


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Pena de Marcos Valério já é de 11 anos
Numa sessão confusa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a terça-feira debatendo métodos para a aplicação de penas aos réus e fecharam o dia sem conseguir concluir sequer o período de prisão que o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, o primeiro réu na lista dos 25 condenados pela corte, cumprirá atrás das grades.
Os ministros deixaram de acertar previamente a metodologia para fixação das penas, a chamada fase da “dosimetria”, o que fez da sessão praticamente perdida para o calendário do STF e desastrosa do ponto de vista de organização. 
Nesta terça-feira, os ministros decidiram que os casos que permaneciam empatados, com placar em 5 votos a 5, deveriam concluir pela absolvição dos réus. Também deliberaram que os ministros que votaram pela absolvição dos réus não votarão sobre o tamanho das penas.
Crimes - Marcos Valério, condenado por todos os crimes pelos quais foi denunciado pelo Ministério Público, por ora, já tem pena parcial de 11 anos e oito meses de reclusão, o que exige o cumprimento inicial da sanção em regime fechado, além do pagamento de multa de 978 000 reais. Um dos advogados do chamado núcleo publicitário do esquema estima que a pena chegará a 50 anos de reclusão
Embora o Supremo tenha confirmado pena alta, ainda que parcial, os ministros ressaltaram que Valério não poderia ser considerado um réu com maus antecedentes porque não tem nenhuma condenação judicial definitiva. Ele responde a pelo menos outros 11 processos fora a ação penal do mensalão.
Em seus votos, o ministro Joaquim Barbosa disse que pessoalmente considerava que o excesso de processos a que um réu responde poderia ser classificado como mau antecedente e, consequentemente, como fator de agravamento das penas. Mas afirmou preferir não incluir a regra da ficha corrida como agravante porque o próprio STF ainda não chegou a um veredicto sobre os critérios que definem se um réu é ou não reincidente.
A despeito dos bons antecedentes, o relator, seguido pelos demais ministros da corte, se apegou aos critérios de circunstâncias do delito e de consequências do crime para imputar as altas penas. “Como a quadrilha alcançou o objetivo que era a compra de apoio político de parlamentares federais, esse fato colocou em risco o regime democrático, a independência dos poderes e o próprio sistema republicano, tudo isso em flagrante violação da Constituição Federal”, salientou Barbosa.
Ele utilizou como agravantes de pena e circunstâncias desfavoráveis contra Valério, por exemplo, a posição de liderança que ocupou em um dos núcleos do esquema do mensalão, o objetivo de enriquecer ilicitamente e as consequências lesivas do desvio de recursos públicos.
A sessão plenária desta quarta-feira será retomada com a discussão das penas a serem aplicadas a Marcos Valério pelos crimes de corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. (Com VEJA online)