Bandido não!

Dirceu deixa reunião do PT sob gritos de ’bandido não!’.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi hostilizado por um grupo de pessoas que aguardava sua saída da reunião do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo, por volta das 18h desta quarta-feira. Em coro, as pessoas gritavam "bandido não!" e cantavam "ô Dirceu, cadê você? Viemos aqui pra te prender". O ex-presidente do PT, José Genoino, também participou da reunião e saiu por volta das 17h30.

Marco Aurélio ironiza críticas ao STF

Depois de dar o voto que fechou maioria para condenar o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ministro Marco Aurélio Mello ironizou nesta quarta-feira críticas feitas por petistas ao resultado do julgamento do mensalão. Marco Aurélio lembrou que a composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF) tem a maioria de ministros indicados por governos do PT e disse que pensar em julgamento político "é algo inimaginável"

Mensalão

Voto dos ministros - 2

Ayres Britto diz que o objetivo de Valério e dos demais réus era "um projeto de poder que vai muito além de um quadriênio quadruplicado".

"Golpe, portanto, neste conteúdo da democracia, que é a República, que postula possibilidade de renovação dos quadros de dirigentes e equiparação das armas com que se disputa a preferência do voto".

"Nem Direto Penal do inimigo, nem Direto Penal do compadrio, do aliado; nem raja de sangue no olho, nem ramalhete de flores nas mãos: nós mantemos a equidistância", diz Ayres Britto.

"A prova é a voz dos fatos. Há fatos que silenciam, há fatos que sussurram, outros que falam em decibéis audíveis, e há fatos que verdadeiramente gritam, porque expõem as próprias vísceras", afirma.

Ayres Britto diz que acompanha o relator e absolve Geiza Dias e Anderson Adauto do crime de corrupção ativa.

O presidente também segue o relator nas condenações dos réus integrantes do núcleo político.

"Ninguém aqui se valeu de prova fácil. Nós tivemos o cuidado de fazer o entrelace, o imbricamento delas", afirma. "Nos interrogatórios, encontro, de modo claro, os signos da culpabilidade", diz.

Celso de Mello complementa: "O interrogatório dos réus, embora um instrumento de defesa é também qualificado como um meio de prova". "Não há nada de novo sob o sol. Pelo contrário, o STF vem reafirmando a sua jurisprudência, não agindo ad hoc", diz o decano. "O STF tem mantido ao longo do julgamento o necessário distanciamento crítico em relação a todos e cada um dos réus", completa Celso de Mello.

Marco Aurélio pede a palavra: "Não é crime integrantes de partidos aliados votarem no mesmo sentido. O que eles não podem fazer é votar a partir da prata, da cooptação a partir da prata".

Ayres Britto retoma seu voto: "É impossível deixar de perguntar quem era o inspirador deste verdadeiro esquema, e quem, se saísse do esquema, levaria ao desmoronamento dele". "Quando leio o interrogatório de Delúbio Soares, praticamente assumindo a culpa, então eu não preciso sequer da teoria do domínio dos fatos, a rigor", diz Ayres Britto.

O ministro Ayres Brito acompanha o relator e condena oito réus pelo crime de corrupção ativa.

Barbosa é o primeiro negro a presidir o STF

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito nesta quarta-feira o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem fugir da liturgia tácita da Corte, nove dos dez ministros escolheram o relator da ação penal do mensalão como novo coordenador dos trabalhos no tribunal pelos próximos dois anos. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, foi eleito vice-presidente. A dupla assume suas novas posições em novembro, após a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto. Barbosa é o primeiro negro a presidir a mais alta corte do País.

 

Mensalão

Voto dos ministros - 1

Começa a sessão de complemento do julgamento do núcleo político do mensalão. O ministro Ayres Brito anuncia a eleição para seu sucessor, já que deverá se aposentar em novembro. Joaquim Barbosa será o novo presidente, tendo como vice Ricardo Lewandowski.

Celso de Mello inicia seu voto sobre os crimes de corrupção ativa. "Esta Suprema Corte, mesmo em casos de macrodelinquência, não se divorcia do modelo que repele a responsabilidade penal objetiva".

"O poder tende a corromper. E o poder absoluto corrompe absolutamente", diz o ministro, citando Lord Acton. "Tenho por inadmissível a afirmação que este processo busca condenar a atividade política, condenar réus pelo só fato de haverem sido importantes figuras políticas", diz Celso de Mello. "Ao contrário. Condenam-se tais réus porque existem provas jurídicas idôneas, processualmente aptas a revelar e a demonstrar que tais acusados, por sua posição de hegemonia, não só dispunham do poder de determinar e de fazer cessar o itinerário criminoso, mas agiram também de acordo com uma agenda criminosa muito bem articulada, valendo-se de sua força e seu prestigio", diz o ministro.

Celso de Mello: "Estamos a tratar de uma grande organização criminosa que se constituiu à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas com finalidade de realizar um projeto de poder". "Estamos a tratar aqui, sim, de uma hipótese de macrodelinquência governamental", diz o decano. "É inadmissível que situações anômalas como esta prosperem", afirma Celso de Mello.

Celso de Mello diz que acompanha na íntegra o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa.

Genoino entrega cargo no governo

Um dia depois de ser condenado pela prática de corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente do PT, José Genoino, anunciou nesta quarta-feira que entrega seu cargo no governo Dilma Roussef. Genoino era assessor especial do Ministério da Defesa desde março de 2011. A pasta é comandada por Celso Amorim.

O anúncio foi feito por meio de uma carta, lida por Genoino à imprensa na porta de uma reunião da executiva nacional do partido, em São Paulo. “Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes”, diz o réu condenado. José Dirceu também é esperado no encontro. 

Em uma série de impropérios desferidos contra a mais alta corte da Justiça brasileira, Genoino afirma: “A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas.” A carta traz logo em sua abertura a frase do cândido poeta gaúcho Mário Quintana: “Eles passarão, eu passarinho.”

 Com o anúncio de que Genoino deixará o cargo de assessor especial do Ministério da Defesa, a expectativa é que, nos próximos dias, ele se reúna com o ministro Celso Amorim para formalizar sua exoneração. O agora condenado réu do mensalão estava de licença médica para se submeter a um cateterismo, mas o prazo de afastamento expiraria nesta quarta-feira.

 O ministro Celso Amorim nega ter sido pressionado pelo Palácio do Planalto para exonerar Genoino de suas funções e não pretende levar a público críticas sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de condenar o petista pelo crime de corrupção ativa. 

A auxiliares, Amorim credita ao trabalho do ex-presidente do PT as negociações para a criação da Comissão Nacional da Verdade, grupo de trabalho responsável por analisar violações aos direitos humanos ocorridos no período da ditadura militar.(Com VEJA online)

Pensando bem...

Envolvidos nos últimos acontecimentos que foram manchetes na imprensa,desabafam e comenta. Resolvi selecionar algumas declarações:

De Adão Villaverde, candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre:

- Se estivesse no lugar de Dilma, eu agiria de forma diferente.

- O PT precisa se reconectar orgânica, política e programaticamente à cidade.

Luciana Genro sobre José Dirceu

- Não tenho a menor dúvida de que ele seria o presidente. Se o Lula fez a Dilma, faria o José Dirceu. Ele era da inteira confiança de Lula. Eles partilharam todos os problemas e soluções. Dentro do PT, ele operava politicamente a serviço dos interesses de Lula.

José Dirceu sobre sua condenação pelo STF

- Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos.

- Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Marco Aurélio Mello, ministro do STF, justificando seu voto.

-Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio.

Cármen Lúcia, ministra do STF e presidente do TSE, sobre o Caixa 2.

-Alguém afirmar que houve algo ilícito com a tranqüilidade que se fez aqui é inédito em minha vida profissional. É como se o ilícito fosse uma coisa normal.

Carlos Amastha, colombiano naturalizado brasileiro, eleito prefeito de Palmas (TO), ao abrir mão do salário de R$ 19 mil mensais.

- Não preciso de recursos econômicos para os próximos quatro anos.

Lula sobre o julgamento do mensalão e suas consequências.

-Vamos discutir problemas das cidades. Mas, se formos chamados de mensaleiros, não podemos deixar sem resposta. Vamos debater de cabeça erquida.

Aécio Neves sobre a possibilidade de ser candidato à presidência da República.

- É uma decisão que deve ser tomada pelo partido, não por mim. Obviamente, se recair em mim essa responsabilidade, vou estar preparado para isso.

Fernandão, técnico do Inter em entrevista coletiva.

-Lá fora está chovendo...Mas pode sair o sol a qualquer momento. Quem sabe o destino não reserva algo bom para mim.

José Ivo Sartori, prefeito de Caxias do Sul, sobre a possibilidade de concorrer ao governo do Estado.

-Minha preocupação e concluir bem meu governo em Caxias. Mas vai espalhando isso, que talvez pegue.

Bom Dia!

É certo que muita gente vai lembrar de um personagem consagrado de um programa humorístico da televisão. Era um macaco que, quando ouvia um absurdo, dizia: “Eu só queria entender”. Lembraram?

Pois é. Ontem, ao assistir o voto do ministro Dias Toffoli, confesso que tive dificuldade para entender os motivos que o levaram, assim como ao ministro Ricardo Lewandowski, a absolver José Dirceu do crime de corrupção ativa. Afinal, num quadro de 10 ministros, eles acabam sendo os únicos dois que insistem na inocência de José Dirceu, chamado de “chefe da quadrilha” pelo procurador geral.

Como era fácil de prever, Toffoli condenou todos os outros réus e deixou José Dirceu, seu ex-chefe, seu companheiro de partido, homem que deve ter influído para que Lula o indicasse para o STF, para o final de seu voto. E não deu outra. Toffoli votou pela absolvição de José Dirceu.

O que não consigo entender é como uma pessoa que trabalhou com o ex-chefe da Casa Civil, que é reconhecidamente petista, que advogou para o partido, que vive com uma advogada que foi defensora de um ex-deputado do PT, não se considerou impedido de votar. Muito pelo contrário, não só não se considerou impedido como votou pela absolvição de seu amigo. E nem ficou vermelho.

É aí que entra o personagem do programa humorístico, o macaco. Ele, depois do voto de Toffoli, certamente diria: “Eu só queria entender”.

Como se sabe, ao final da sessão de ontem do STF, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino foram condenados, por maioria, pelo crime de corrupção ativa.

Para começar o dia, peço licença para postar um vídeo com dois músicos que procuro ouvir sempre que estou feliz ou que preciso comemorar algo. São mais de 7 maravilhosos minutos com Duke Ellington e Johnny Hodges num blues sensacional: Beale Street Blues. Fico torcendo para que a quarta-feira seja maravilhosa para todos. Meus votos sinceros de Bom Dia!

Corrupção: STF condena José Dirceu e mais 7

O ministro Marco Aurélio Mello deu o sexto voto pela condenação por corrupção ativa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu formando a maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Dirceu, também foram condenados pela maioria o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos e o ex-advogado da agência Rogério Tolentino também foram condenados por este mesmo crime. O julgamento deste capítulo será retomado hoje com os votos de Celso de Mello e do presidente Carlos Ayres Britto.
Responsável por dar o voto que selou a condenação do homem forte do governo Lula, Marco Aurélio iniciou sua abordagem dizendo não ser possível acreditar que Delúbio tivesse montado um esquema dessa proporção sem o conhecimento da cúpula partidária.
“Tivesse Delúbio a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída certamente não seria apenas tesoureiro do partido, quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior”, disse. “Apontar Delúbio, e ele parece concordar, como bode expiatório como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões de reais e distribuir esses milhões ele próprio definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT, subestima a inteligência mediana”, reforçou.
O ministro destacou as relações de Dirceu com os outros réus. Deu especial atenção ao fato de a ex-mulher dele Ângela Saragoza ter conseguido um financiamento imobiliário no banco Rural, ter sido contratada pelo banco BMG e vendido um apartamento a Tolentino. Todas essas ações aconteceram com envolvidos no esquema.
“José Dirceu valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares da ex-cônjuge”, disse. “Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada a meu ver nesses escabroso episódio”, concluiu.
Ele destacou que Genoino assinou em nome do PT um dos empréstimos do esquema. Ressaltou que o ex-presidente do partido também participava de reuniões em que eram discutidos temas dos acordos políticos e que também se debatia ajuda financeira. Por esses motivos, para Marco Aurélio, não seria possível que Genoino não soubesse do esquema. “Poupem-me de atribuir a José Genoino, com a história de vida que tem, tamanha ingenuidade”.
Dos dez réus julgados neste capítulo apenas dois foram absolvidos. Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, foi inocentado pelos oito ministros que já votaram. Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, recebeu sete votos favoráveis. Até agora, apenas Marco Aurélio Mello a condenou por entender que ela seria a autora material da corrupção, ainda que não fosse autora intelectual da ação. (Agência Estado)