Carro novo: Aposentado poderá ter isenção de IPI

A isenção será para aposentados e pensionistas que recebem entre um e cinco salários mínimos. 
Aposentados e pensionistas poderão ser isentos do pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de carros novos, de fabricação nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei de autoria do deputado Ademir Camilo (PSD-MG).
De acordo com a Agência Câmara, a isenção valerá para aposentados e pensionistas que recebam entre um e cinco salários mínimos e caberá à Secretaria da Receita Federal verificar se o comprador preenche os requisitos para a compra com o benefício. Além disso, os veículos só poderão ser vendidos após três anos da data da compra, exceto nos casos comprovados de destruição completa, furto ou roubo do carro.
O objetivo da proposta, de acordo com Camilo, é facilitar o acesso dos beneficiados a bens de consumos e possibilitar sua ascensão à classe média. Para o deputado, este é um benefício  para milhares de pensionistas e aposentados que, muitas vezes, são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal. (Agência Câmara)

Energia: Governo reduz tarifas

O governo detalhou nesta terça-feira a redução das tarifas de energia elétrica, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria brasileira. Apesar da diminuição, o setor produtivo nacional continuará a pagar um das mais altas faturas de energia no mundo.

O anúncio já havia sido feito pela presidente Dilma Rousseff no pronunciamento de 7 de setembro. Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou o corte de 16,2% para os consumidores residenciais e de até 28% para as indústrias. As medidas passam a valer no início de 2013.

Segundo Lobão, a redução vai se dar em duas frentes: de um lado, o governo vai zerar ou reduzir encargos setoriais, que juntos, respondem por 12,5% do preço da tarifa industrial; de outro, aproveitará o vencimento das concessões de geração elétrica para puxar para baixo o custo da energia ao renová-las.

Segundo levantamento da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), a redução média para a indústria deverá ficar em torno de 19,4%.

Após o anúncio, o Brasil passou da quarta para a oitava posição entre os países com as mais altas tarifas de energia para a indústria no mundo, mas continua a pagar mais caro do que todos os outros Brics (grupo que inclui Rússia, Índia, China e África do Sul), segundo estudo da Firjan com base em dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), que inclui 28 países.

Koff: “Sou o favorito da torcida”

Se depender do entusiasmo do candidato e de apoiadores  que estiveram hoje (11) no lançamento de sua candidatura, Fabio Koff deverá ser o próximo presidente do Grêmio. Para chegar lá ele terá, primeiro, que passar pela eleição no Conselho Deliberativo (1º turno), dia 25 de setembro,  onde pretende conseguir 80 votos. Com esta votação, Koff terá superado a cláusula de barreira que é de 60 votos. Havendo necessidade de um segundo turno, a eleição acontece no dia 20 de outubro, com voto direto dos associados.

-Assumo conscientemente a condição de favorito entre os torcedores. Fico contagiado com o entusiasmo deles. Eu me identifico muito com o torcedor, disse Koff.

Durante o encontro de hoje, Fábio Koff anunciou o
lançamento de um site oficial de sua candidatura onde estão um vídeo e uma carta com mensagens aos torcedores gremistas.

PT: manual sobre imagem de Dilma e Lula

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse acreditar que a Justiça Eleitoral faz uma interpretação errada da lei ao conceder a candidatos de partidos da base aliada o direito de usar as imagens da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula na campanha. 

O PT distribuiu a seus candidatos, em todo o país, uma espécie de manual em que os orienta sobre como acionar legalmente candidatos que busquem associar seu nome ao da presidenta e de seu antecessor.

 “Não é cartilha. O que tem ali é a legislação eleitoral”, afirmou Falcão. “Alguns juízes estão fazendo a interpretação de que a imagem é uma coisa personalíssima e que só caberia então ao próprio Lula e à presidenta Dilma desautorizar o uso. Cada juiz tem o seu arbítrio, mas eu, do ponto de vista do PT, acho que a interpretação é incorreta”, completou.

Falcão afirmou que o partido não se opõe no caso de partidos que estão coligados ao PT querem utilizar a imagem de Dilma e Lula. “Não é qualquer partido da base aliada que pode usar. Porque em alguns casos há um embate. Desde que tenha o PT na chapa pode usar à vontade.”

Representantes de partidos que se tornaram alvo de representações do PT evitaram polemizar sobre o documento distribuído pela sigla. Em Belo Horizonte, por exemplo, o presidente municipal do PSB de Marcio Lacerda destacou que o partido não descarta usar um vídeo em que a presidenta diz se tratar do “melhor prefeito do Brasil”. Segundo ele, não há apropriação indevida da imagem da presidenta. Em Porto Alegre, o presidente municipal do PSB, Marcus Pestana, disse que é direto do PT buscar a Justiça, mas voltou a questionar os argumentos apresentados pelo partido. “Por enquanto nós recorremos ao TRE-RS e estamos aguardando a decisão.”.

Cultura: sai Ana e entra Marta

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deve deixar o cargo ainda nesta terça-feira. Após meses de insatisfação do Palácio do Planalto, o comando da pasta deve passar para as mãos da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. 

A troca marca a entrada definitiva da presidenta Dilma Rousseff nas eleições municipais deste ano, já que o apoio de Marta ao ex-ministro da Educação Fernando Haddad na eleição paulistana foi decisivo na negociação.

A saída de Ana de Hollanda pautou a conversa ocorrida na semana passada entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. A entrega de um ministério a Marta atende a uma demanda antiga da ex-prefeita, que nunca escondeu a insatisfação em ter sido preterida no processo que definiu o candidato do PT na eleição paulistana. 

Ana de Hollanda tem audiência marcada para esta tarde com a presidenta Dilma. Até o fim da manhã, auxiliares diretos da ministra diziam ainda não ter sido comunicados de sua saída da pasta.

Receita libera 4º lote de restituições

A Receita Federal liberou nesta terça-feira (11) as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) de pessoa física 2012. No total, serão depositados R$ 1,8 bilhão em restituições referentes aos anos 2008 a 2012.

As consultas ao lote podem ser feitas por meio do site da Receita Federal na internet ou pelo Receitafone, no número146.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1,92 milhão de contribuintes, no valor de R$ 1,73 bilhão, com correção da taxa Selic de 3,75%. Desse total, 25.076 são contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso, ou seja, tem prioridade no depósito da restituição.

O pagamento do lote aos contribuintes, segundo lembrou o Fisco, será feito a partir do dia 17 de setembro. De acordo com a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la por meio da internet.

Zavascki pode tumultuar desfecho do mensalão

Indicado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não tem impedimentos para participar do julgamento do mensalão, segundo ministros da corte.

“Há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório e as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declarar habilitado a votar, ele pode votar”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que Zavascki poderia até pedir vista dos autos para analisar melhor o processo. “Se ele vier a tempo de participar, tem todos os poderes dos demais ministros”, disse ele.

A participação de Zavascki depende da agilidade do Senado em agendar sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Segundo o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), se o nome do novo ministro chegar até amanhã à Casa, é possível agendar a sabatina na CCJ até o dia 26. Em seguida, seu nome precisa ser aprovado em votação secreta em plenário, o que pode ocorrer no mesmo dia da sabatina.

A nomeação de um novo ministro para o STF não desrespeita nenhuma norma legal, mas cria um fator de instabilidade e incerteza num julgamento que é longo e politicamente carregado.

Pedido de vista - Um eventual pedido de vista apresentado pelo futuro ministro, por exemplo, pode atrasar ainda mais o desfecho do julgamento. Nesses casos, o regimento do Supremo inicialmente estipula prazo de dez dias, renováveis por mais dez, contados a partir da data de recebimento do processo em seu gabinete. Esse intervalo já retardaria o julgamento em um mês.

O cenário, entretanto, pode ser ainda pior porque, na prática, esses prazos são fictícios. Uma resolução da corte, criada para regulamentar pedidos de vista, prevê que o ministro pode requerer mais tempo para analisar o caso, desde que apresente uma justificatica. Segundo técnicos da corte, "há casos de pedidos de vista que já duram quatro anos".

O atraso também poderá fazer com que o STF encerre o julgamento com mais uma mudança de composição. Em novembro, Ayres Britto deixará a presidência do tribunal devido à aposentadoria, cargo que passará para Joaquim Barbosa, hoje o relator da ação do mensalão. Com isso, o posto de relator também terá de trocar de mãos. (Com informações da VEJA online)

Bom dia!

O Brasil ganhou da China por 8 X 0. E daí? Neymar fez três. E daí?

Claro que todos queremos que a seleção ganhe, principalmente de adversários fortes. Ganhar da China, convenhamos, não é nenhum tipo de façanha. Coitados, principalmente no segundo tempo, nem sabiam o que estavam fazendo em campo. É que eles não sabem, mesmo, o que é futebol. 

Então, cada vez que o Neymar marcava e saia mostrando os dentes (?) para a torcida, eu me perguntava: e contra o México, nas Olimpíadas? E contra a África do Sul, na semana passada? Fala sério, Neymar. Contra a China, até eu.

Já por aqui, durante o feriadão, dois motoristas foram multados, em média, a cada hora nas estradas gaúchas por não usar o cinto de segurança. E daí? Quem até agora, depois de anos de campanha e de obrigatoriedade do uso do cinto, depois de centenas de mortes, o cara que não usa cinto tem recuperação? Acho muito difícil.

O governador Tarso Genro (PT) alega não poder pagar o piso nacional dos professores, pois o índice de reajuste baseado no custo Fundeb não era previsto pelo Planalto e que está na Lei por emenda do senador Cristovam Buarque (PDT). E daí? Quando chegou na mesa do presidente Lula, era só vetar. Agora, é tarde.

A bancada do PSOL na Câmara de Porto Alegre, votará contra o reajuste dos salários dos vereadores. Segundo o vereador Pedro Ruas, “os valores já demonstram um abismo com a realidade brasileira”. E daí? Será que o vereador e sua companheira de bancada devolverão a diferença se o reajuste for aprovado? Caso contrário, é jogo para a torcida.

No vídeo de hoje a lembrança de um dos grandes grupos musicais formados no RS: Almôndegas. Eles e a música Vento Negro. Espero, sinceramente, que todos tenham um Bom Dia!