quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Mensalão

Voto dos ministros - 4
A última a votar no dia de hoje (5) a ministra Carmem Lúcia condenou os diretores do Banco Rural, Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane e absolveu Ayanne Tenório.

Mensalão

Voto dos ministros – 3
O ministro Dias Toffoli começa a votar. 
Ele diz que a renovação dos empréstimos tinha o objetivo de evitar o atraso do pagamento e que seu risco fosse elevado. “Ao invés do que sustenta a defesa, há constância entre a denúncia e a conduta dos réus", disse.
Dias Toffoli lê depoimentos que mostrariam que os empréstimos do Banco Rural às agências de Valério e ao PT foram realmente concedidos e que houve rolagem de dívida. Ressalta trechos que houve auditoria externa e que as classificações de risco não foram distorcidas em 2004.
Toffoli diz entender procedente a acusação contra Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, mas ainda não afirmou se os condenará ou irá absolver.
“Os empréstimos serviram não apenas para o sistema delituoso na denúncia, mas também para a lavagem de dinheiro e o uso de mecanismos criminosos para burlar a cobrança destes recursos", afirmou Toffoli.
Dias Toffoli condena Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane e absolve Ayanna Tenório.

Mensalão

Voto dos ministros - 2
Depois do intervalo, o ministro Luiz Fux começa a ler o seu voto.
Fux fala sobre as crises econômicas no mundo e a importância da gestão fraudulenta de bancos para a economia popular, ao causar "desempregos, descrédito das instituições e perda das economicas, e o que é pior em suicídios e prisões"
O m inistro diz que é magistrado de carreira, e não procedente do Ministério Público, como disse uma biografia sua que leu. "O crime de gestão fraudulenta não é se não fraudes à economia popular de outrora". Para Fux, "há um verdadeiro vazio sobre a gestão fraudulenta de instituição financeira" para não gerar medo na sociedade. "Os empréstimos (feitos pelo Rural a Valério) podem ser materialmente verdadeiros, mas eram ideologicamente falsos", afirma. Ele cita polêmica levantada pelos advogados dos quatro réus do núcleo ligado ao Banco Rural sobre gestão fraudulenta. Segundo o ministro, há uma controvérsia sobre a “pseudo distinção entre gestão fraudulenta e gestão temerária”.
Fux entende que há provas e há divisão de conduta no processo. "Em princípio, todos os réus incidiram para o crime de gestão fraudulenta. Infelizmente a entidade bancária se tornou uma lavanderia de dinheiro, deveria ser uma gestão tenebrosa, pelos riscos e consequências que acarreta à economia popular".
Fux condena 3 réus do Banco Rural
O ministro condena Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane e absolve Ayanna Tenório, seguindo a posição da ministra Rosa Weber.

Mensalão

Voto dos ministros - 1
O ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, rebate a posição do colega revisor do mensalão, que absolveu Ayanna Tenório e Vinicius Samarane. Barbosa condenou os dois. Para Barbosa, Ayanna Tenório tinha poder na renovação dos empréstimos que deram origem ao caixa do mensalão. Para o relator do processo, as funções e os cargos que Ayanna Tenório exerceu antes de ingressar no Banco Rural “são de pouquíssima relevância”. “O que importa é a natureza do cargo que ela exercia na instituição”, disse Barbosa.
A ministra Rosa Weber começa a votar sobre os quatro réus do Banco Rural.
Nos crimes de guerra, se culpam os generais estrategistas, e não os soldados que executam as tarefas. Desta forma, nos negócios também devem ser culpados quem tem responsabilidade. Deve ser responsabilizado quem tem o controle do crime, quem tem o poder de desitir e mudar a rota, como com uma ordem. Temos que verificar quem tinha o poder de controle para se consumar ou não o delito", afirma a ministra.
Para Rosa Weber “Foge da ordem normal das coisas empréstimos concedidos e jamais cobrados, por se tratarem não de empréstimos, mas de simulacros fraudulentos".
Rosa Weber lê trecho de depoimento da ex-vice-presidente do Banco Rural Kátia Abreu em que ela cita a participação de José Dirceu e o interesse do banco na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco junto ao governo.Quanto a Katia Rabello e José Roberto Salgado há provas da participação específica deles nos fatos, e de Ayanna e Vinicius também, eles tiveram participação na renovação de cada contrato", diz.
Para Rosa Weber, é “inverossímil” a versão dos executivos do Banco Rural de que Marcos Valério era apenas um cliente normal. "As fraudes havidas no Banco Rural não foram produto de falhas, mas de agir criminoso deliberado"
Voto de Rosa Weber
A ministra acompanha o revisor do mensalão e absolve a ex-diretora do Rural Ayanna Tenório. Quanto aos demais réus, Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, ela condena por gestão fraudulenta".

Mensalão

Voto do revisor – 2
Acusação contra Vinícius Samarane
Revisor vota agora sobre Vinícius Samarane, outro ex-diretor do Banco Rural acusado de gestão fraudulenta de instituição financeira. Diz que não há como provar que ele concorreu para o crime e que, quando os empréstimos foram realizados, ele não era gestor, mas apenas funcionário do banco.
Lewandowski entende que Vinícius Samarane não ocupava um cargo condizente com gestão fraudulenta e que ele não participava das negociações dos empréstimos. Ele pede a um assessor distribuir aos colegas provas de que Samarane só começou a trabalhar no banco depois dos empréstimos. "Ele não era gestor e não podia ser agente do crime de gestão fraudulenta"
Lewandowski absolve Vinicius Samarane
Revisor diz que "não existe prova de que ele tenha tido participação nos eventos e muito menos que tenha tido dolo em gestão fraudulenta". Entende que ele não tinha competência para gerir o Banco Rural.

Mensalão

Voto do revisor - 1
Começa a sessão no STF. Ayres Britto lembra que o ministro relator do mensalão condenou os quatro réus do item 5 da denúncia. O ministro revisor já condenou dois deles e continuará o seu voto nesta quarta.
Ricardo Lewandowski começa seu voto sobre Ayanna Tenório, acusada de gestão fraudulenta do Banco Rural por integrar o núcleo financeiro do mensalão.
Lewandowski cita depoimentos que afirmam que Ayanna não tinha interferência na gestão do Banco Rural, mas que preparava os profissionais. Diz que ela havia passado por grandes empresas, atuando no mesmo campo de atuação, como consultoria administrativa. Ayanna Tenório entrou no Banco Rural três dias após a morte de José Drumond, ex-presidente do banco que teria "engendrado" os empréstimos a Valério, diz Lewandowski. "Não há nenhuma prova de que ela tenha tido contato com Marcos Valério", afirma.
O revisor entende que Ayanna Tenório não tinha conhecimento das fraudes e que só assinava as renovações seguindo os entendimentos dos outros diretores. Ela nunca opinou por desaprovação dos créditos. Lewandowski diz que "a participação de Ayanna era um tanto quanto bissexta" pois "sua área de atuação era diversa"
Lewandowski absolve Ayanna Tenório
O revisor do mensalão diz que não há provas de que a ex-diretora participou da gestão fraudulenta do Banco Rural. Ele entende que ela não sabia dos empréstimos ao PT e às agências de Valério.
Brasil é o 2º consumidor mundial de cocaína

Mais de 6 milhões de brasileiros já usaram cocaína, crack, óxi ou merla.
Unifesp divulgou segunda parte de levantamento detalhado sobre drogas.

O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados, atrás apenas dos Estados Unidos, de acordo com o segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O estudo mostra que o país responde hoje por 20% do mercado mundial da droga.
Ao todo, mais de 6 milhões de brasileiros já experimentaram cocaína ou derivados ao longo da vida. Entre esse grupo, 2 milhões fumaram crack, óxi ou merla alguma vez e 1 milhão foram usuários dessas três drogas no último ano.
Nos últimos 12 meses, 2,6 milhões de adultos e 244 mil adolescentes consumiram a droga sob alguma forma. Destes usuários, 78% aspiraram a cocaína em pó, 5% fumaram seus derivados – crack, óxi ou merla – e 17% usaram as duas formas. Além disso, 27% fizeram uso diário ou superior a duas vezes por semana, e 14% admitiram já ter injetado a droga na veia em alguma ocasião.
Segundo os autores da pesquisa, coordenada pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, essa é a primeira amostra representativa da população brasileira sobre o uso e a dependência de cocaína. Por isso, dá uma noção mais precisa de onde o Brasil se encontra hoje entre os consumidores da droga.
A pesquisa mostra inclusive uma mudança do papel no Brasil no tráfico internacional. Antigamente, o país era usado como rota de passagem para a cocaína, que seguia para os EUA ou Europa. Hoje ela já para por aqui – até 60% da droga produzida na Bolívia tem o Brasil como destino.
Nos rankings internacionais, as informações sobre cocaína e seus derivados geralmente aparecem combinadas, já que as substâncias vêm de uma pasta-base comum. Por isso, é impossível afirmar que o Brasil seja o maior consumidor de crack do mundo hoje, embora os pesquisadores acreditem nisso.
“Nenhum outro país tem 1 milhão de consumidores de crack atualmente”, afirmou Laranjeira. Pelos dados do Lenad, um em cada cem adultos no Brasil fumou crack no último ano.(Com informações do G1)

Inflação é a mais alta nos últimos 5 anos

Índice apurado foi de 0,42%, o maior valor para o oitavo mês do ano desde 2007, quando o indicador mensal fechou em 0,47%

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou nesta quarta-feira que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – indicar oficial de inflação do país – teve alta de 0,41% no mês passado, com forte pressão proveniente dos preços de alimentos e bebidas. O dado representa o maior valor para agosto desde 2007, quando o IPCA mensal fechou em 0,47%. Em agosto do ano passado, o acréscimo visto foi de 0,37%.
O número veio também acima das expectativas do mercado financeiro. No último levantamento realizado pelo Banco Central junto a economistas de bancos e consultorias (Pesquisa Focus), divulgado nesta segunda-feira, a mediana das estimativas para o IPCA no mês apontava para 0,38%, acima dos 0,32% previstos um mês atrás. O resultado é semelhante ao visto no mês anterior, quando o IPCA mostrou acréscimo de 0,43%.
Com este desempenho, a inflação acumulada em 2012 até agosto soma 3,18%, abaixo dos 4,42% registrados em igual período do ano passado.
Em doze meses, contudo, a alta do IPCA totaliza 5,24% – bem acima, portanto, da meta central de inflação fixada pelo governo para este ano, que é de 4,5%. Nos doze meses até agosto em 2011, a alta verificada havia sido de 5,20%.

Fifa: inscrições para voluntários continuam
A Fifa informou na terça-feira que as inscrições para o programa de voluntários da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013 seguem abertas. 
A entidade estudava a possibilidade de fechar o processo já na terça, pois recebeu um número mais do que satisfatório de candidatos às vagas. Depois de avaliar as fichas já entregues com o Comitê Organizador Local (COL), porém, a Fifa decidiu continuar recebendo inscrições porque gostaria de reunir um grupo mais diverso de candidatos. Os organizadores querem mais pessoas de perfis diferentes, mais candidatos de cidades e países diferentes e mais portadores de deficiência entre os candidatos, por exemplo. De acordo com a Fifa, o processo pode ser encerrado a qualquer momento a partir de agora.
Quem te viu ...
Na capa do jornal O Sul, de hoje (5), a reprodução do bilhete que o ministro José Eduardo Cardozo,recebeu durante audiência pública no Senado, alertando para uma manifestação de agentes da Polícia Federal em greve; "Estamos organizando para o senhor sair sem falar com ninguém pois a PF 'tomou' o corredor".
Em tempos passados, quando buscavam o poder, certamente pessoas, como o ministro da Justiça, estariam no meio dos grevistas, incentivando a disputa com o governo. Hoje, tentam fugir para não ter que enfrentar o trabalhador em greve. Sinal dos tempos!!!!
Bom dia!
O discurso destemperado do presidente do Partido dos Trabalhadores, deputado Rui Falcão, foi o assunto de ontem entre os que, de alguma forma, acompanham os assuntos políticos e o noticiário em geral. Contrariado com a condenação de seu companheiro de partido, o ex-deputado João Paulo Cunha (PT), por lavagem de dinheiro (recebeu R$ 50 mil de Marcos Valério) no esquema do mensalão, Falcão abriu fogo contra a oposição, a mídia e o poder Judiciário. Para o presidente do PT, a condenação de João Paulo Cunha “é um golpe da oposição, suja e reacionária, da mídia e do poder Judiciário”. Ele ainda alertou: “Não mecham com o PT”.
Confesso que não imaginava ouvir ou ler coisa semelhante. O presidente do partido da presidente do Brasil, chamar o Judiciário de golpista e a oposição de suja e reacionária, é extremamente preocupante, no meu entender. Até onde pode ir o destempero de alguém que, diante de uma decisão por imensa maioria (9 x 2) não mede palavras para sair agredindo e ameaçando as instituições?
Quem é, na realidade, o deputado Rui Falcão para chamar alguém de sujo e reacionário quando está envolvido com o julgamento de diversos companheiros seus, denunciados por corrupção e formação de quadrilha?
Confesso que sinto nojo diante de atitudes como a do presidente nacional do PT. Para defender um companheiro condenado por corrupção, ele se insurge contra tudo e contra todos.
Ao mesmo tempo, que bom que estas coisas estejam ocorrendo antes das eleições. Assim, pode ser que o brasileiro crie vergonha na cara e acabe com este tipo de gente na política nacional.
Para hoje selecionei um momento de rara beleza na música. Elis Regina interpretando, maravilhosamente, Los Hermanos, do genial Athaualpa Yupanqui, numa gravação de 1976. Com votos de uma quarta-feira repleta de coisas boas, desejo a todos um Bom Dia!


Serviços que funcionam no feriado
Nesta sexta-feira (7) funcionam os seguintes serviços essenciais da prefeitura:
FALA PORTO ALEGRE 156 - O sistema Fala Porto Alegre, que unificou o atendimento telefônico de demandas da população pelo número 156, está disponível todos os dias da semana para todos os serviços. As solicitações de serviços de trânsito, poda de árvores, água, esgoto sanitário, iluminação pública, pavimentação de ruas, coleta de lixo, informações turísticas (opção 5), tributos municipais (opção 4), entre outras, poderão ser encaminhadas via 156. O 156 atende diariamente, de segunda a domingo, inclusive feriados, das 7h às 23h. Para serviços de trânsito (opção 1), água, esgoto sanitário (opção 2) e denúncia de vandalismo (opção 3), o atendimento é 24 horas. Também 24 horas para registro: www.falaportoalegre.com.br/solicitacao e consulta por protocolo: www.falaportoalegre.com.br/consulta.  
LIMPEZA URBANA - O DMLU trabalhará normalmente com todas as coletas: domiciliar, seletiva e de lixo público. Todas as seções operacionais trabalharão das 8h às 13h. O DMLU atende pelo telefone 3289-6999.
ÁGUA E ESGOTOS - O Dmae atende 24 horas no Fala Porto Alegre - Fone 156, "opção 2”, solicitações de serviços, esclarece alguns assuntos da área comercial, recebe denúncias de ligações clandestinas e reclamações relativas a água e esgoto cloacal. Os postos de atendimento comercial do departamento no Centro, Azenha, Moinhos de Vento, Zona Leste e Zona Norte fecham nos finais de semana e feriados. 
ESGOTOS PLUVIAIS - O plantão no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) funciona das 8h30 às 17h. Em caso de chuva, o horário poderá se estender. Urgências podem ser encaminhadas para o telefone geral 3289-2200.
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unidades de Abrigagem Adulta: Albergue Municipal (rua Comendador Azevedo, 215, Floresta): 19h às 7h, 3346-3238; Abrigo Municipal Marlene (Avenida Getúlio Vargas, 40, Menino Deus): funciona 24h; Abrigo Municipal Bom Jesus (rua São Domingos, 410, Bom Jesus): funciona 24h. Já o Ação Rua, que prevê o monitoramento e o atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de rua, atenderá em regime de plantão, entre 9h e 19h, telefone 3289-4994. Plantão geral da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc): 9955-0270.
TRÂNSITO - Feriado com passe livre na frota de ônibus da Capital, que circula com tabela horária de feriado. A EPTC atenderá pelo fone 156 (24 horas) para informações e reclamações sobre trânsito e transporte. Outras informações de transporte nos sites www.eptc.com.br ou www.poatransporte.com.br. 
LINHA TURISMO - Em função do “Desfile Militar” que acontecerá no dia 7 de setembro, algumas das principais ruas e avenidas que fazem parte do trajeto da Linha Turismo estarão bloqueadas e sendo liberadas a partir das 14h. Em função disso, não serão realizados os roteiros Linha Turismo no feriado.
CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS (CIT) - CIT Aeroporto Internacional Salgado Filho (diariamente, das 8h às 22h), CIT Linha Turismo (diariamente, das 8h30 às 18h), CIT Mercado do Bom Fim (diariamente, das 9h às 18h), CIT Centro Histórico (de segunda a sábado, das 9h às 18h) e CIT Usina (de terça a domingo, 13h às 18h). O CIT disponibiliza também o número 0800-517686 ou 156 (opção 5), com atendimento das 8h às 22h.
SAÚDE - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funciona unicamente para atendimento nos casos caracterizados como de risco à vida, na rua e em domicílios, que pode ser acionado pelo fone 192.
Unidades de Pronto Atendimento 24 horas:
PA Cruzeiro do Sul (rua Professor Manoel Lobato, 151, Santa Tereza)
PA Bom Jesus (rua Bom Jesus, 410, Bom Jesus)
PA Lomba do Pinheiro (estrada João de Oliveira Remião, 5120, Parada 12, Lomba do Pinheiro)
PA Restinga (rua Álvaro Diffini, 520, Restinga)
PA de Saúde Mental IAPI (rua Valentim Vicentini, s/nº – fone 3289-3456)
Hospitais:
Hospital de Pronto Socorro
(Largo Teodoro Herzl, s/nº, Bairro Bom Fim) - funcionamento e atendimento plenos
Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - emergências obstétrica e pediátrica
(Avenida Independência, 661)
DEFESA CIVIL - A Coordenação de Defesa Civil de Porto Alegre faz plantão 24 horas no telefone 3268-9026. Atendimento de urgências e emergências em situação de risco.  
OBRAS - A Divisão de Iluminação Pública (DIP) mantém equipe de plantão para atender emergências relacionadas aos equipamentos pelo telefone 3289-8582.  
MEIO AMBIENTE - A equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) atende das 8h30 às 18h pelo telefone 156.
DISQUE PICHAÇÃO - Denúncias contra pichação e vandalismo nos prédios públicos devem ser encaminhadas para o serviço 24 horas da Guarda Municipal, fone 153, e pela Central de Atendimento ao Cidadão - Fala Porto Alegre, fone 156.
PGM - A Procuradoria-Geral do Município informa que o Posto de Arrecadação Fiscal (PAF), localizado no Foro Central de Porto Alegre, não funcionará no feriado. Na segunda-feira, 10, o atendimento volta ao horário normal: das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
GUARDA MUNICIPAL - O Programa Vizinhança Segura estará em parques e praças. A vigilância atende escolas, postos de saúde e secretarias, além do plantão na sede com o serviço de telemonitoramento em 340 prédios municipais, pelo fone 3289-7031 ou pelo 0800-6460153 - serviço 24 horas.
CONSELHO TUTELAR - Atenderá em regime de Plantão Centralizado, a partir das 18h de quinta-feira, 6, até as 8h do dia 10, na rua Giordano Bruno, 335 - bairro Rio Branco - Telefone: 3289-8485 ou 3226-5788 (ligações a cobrar).
FAZENDA - A Loja de Atendimento da Secretaria da Fazenda não abrirá no feriado. O atendimento volta ao normal na segunda-feira, 10, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Feiras Modelo, Ecológicas, Mercadão do Produtor e Brique ocorrem normalmente. Atendimento da Smic (Licenciamento, Linha da Pequena Empresa, Microcrédito) fica fechado. Fiscalização acontece normalmente – Denúncias pelo 156.