segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Mensalão

Voto dos ministros - 5
A ministra Cármem Lúcia começa a votar.
“Não houve apenas a oferta ou a solicitação, mas o recebimento de R$ 50 mil (por João Paulo Cunha) e sabia-se que era vantagem indevida".
Cármem Lúcia acompanha o relator e entende que houve corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de João Paulo Cunha. A ministra condena também João Paulo Cunha por dois peculatos.
Cármem Lúcia condena Valério, Ramon e Cristiano Paz por corrupção ativa em relação à Câmara.
A ministra acompanha o relator e condena Henrique Pizzolato por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e peculato.

Mensalão

Voto dos ministros - 4
Toffoli condena Henrique Pizzolato, quatro vezes, por desvio em proveito da DMA Propaganda, empresa de Valério. Ele entende ser procedente o crime de peculato cometido pelo réu. Toffoli condena também Henrique Pizzolato por corrupção passiva e por lavagem de dinheiro.
Toffoli condena também Marcos Valério, Ramon Hollembach e Cristiano Paz por desvios do Visanet e julga procedente a acusação de peculato. O ministro condena também Valério e seus sócios, Ramon e Cristiano Paz, por corrupção ativa. E absolve Gushiken.


Mensalão

Voto dos ministros - 3
Pela ordem inversa de antiguidade, o ministro Dias Toffoli recebe a palavra para votar
O meu voto não é tão grande como o do ministro Fux, que tem mais de 200 páginas, mas tem 175. Isto também varia conforme o tipo de letra".
Toffoli acompanha até o momento os argumentos do revisor do mensalão em relação ao saque de R$ 50 mil de João Paulo Cunha. Diz entender que os recursos foram repassados a João Paulo Cunha por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e que o deputado não sabia da procedência do dinheiro.
“Nenhuma prova foi produzida determinando que o réu (João Paulo Cunha) tivesse conhecimento que os R$ 50 mil vinham da SMP&B e não do PT.  A acusação é quem tem que fazer a prova. A defesa não tem que provar sua versão. Esta é uma das maiores garantias que a humanidade alcançou. Estou rebatendo não em relação ao caso concreto, mas como premissa constitucional que esta Corte deve seguir. Julgo improcedente a denúncia e absolvo o réu (João Paulo Cunha) por lavagem de dinheiro".
Toffoli diz que o saque de R$ 50 mil realizado pela esposa de João Paulo Cunha ocorreu, mas acredita que não houve irregularidade na concorrência que contratou a SMP&B para a comunicação da Câmara.
Toffoli absolve João Paulo Cunha por corrupção passiva. 
“Julgo improcedente a acusação e absolvo João Paulo Cunha de peculato duas vezes".
Após Toffoli anunciar que absolvia o deputado João Paulo Cunha de todos os crimes de que ele era acusado, o advogado do petista, Alberto Zacharias Toron, deixou o plenário do STF.
Toffoli absvolve também Marcos Valério, Ramon Hollembach e Cristiano Paz de corrupção ativa e peculato.
Toffoli condena Henrique Pizzolato por peculato, devido ao desvio de R$ 2 milhões do Banco do Brasil para as agências de Valério.

Mensalão

Voto dos ministros – 2
O próximo a votar é o ministro Luiz Fux que tem a palavra para o voto.
Fux lembra que, juridicamente, "o processo é um ato de três pessoas: a acusação, o réu que se defende, o ministro que decide". Explica, porém, que o processo do mensalão não é tão simples, "são mais de três dezenas de réus, vários núcleos e fatos". Fux diz que dedicou 10 horas por dia, durante o recesso forense, para estudar o processo do mensalão.
Fux defende que não deve haver réplica e nem tréplica dentre os ministros após o voto de cada um. "Isto se chama o contraditório. Ouvir ambas as partes". Barbosa diz que já mudou sua posição. Fux reclama que pediu para não ter intervenção durante seu voto. Eles discutem.
“O juiz passa de algo conhecido para chegar a algo desconhecido (...) Ele trabalha com a verdade suficiente. Só não muda de opinião quem já morreu. (...) O magistrado se convence, mas deve motivar nos autos em que prova se baseou para se convencer".
Em 40 minutos de voto, Fux já falou em latim, inglês e em italiano. Diverge sobre conceitos dos crimes. Ainda não começou a dar sua posição sobre condenação ou absolvição dos réus envolvidos nos pontos que envolvem a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil.
“Não sei se estou falando muito rapidamente. Talvez  seja uma maneira de desangustiar aqueles que me ouvem. Eu faço uma análise da própria razão de ser da lavagem de dinheiro. E isso começou com o 11 de Setembro nos EUA, quando se descobriu que o terrorismo era financiado com dinheiro oculto. A organização criminosa é o sujeito ativo do crime. E nosso protótipo é a quadrilha".
Fux vota pela condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos. Condena Henrique Pizzolato pelos mesmos crimes.  Condena ainda Ramon Hollembach, Cristiano Paz e Marcos Valério por corrupção ativa e os quatro peculatos, e absolve Gushiken.

Mensalão

Votos dos ministros – 1
O presidente do STF, ministro Ayres Britto abre a sessão de hoje em que os ministros votarão sobre o destino dos primeiros réus. 
A ministra Rosa Weber, a mais nova no STF, é a primeira a ler o seu voto sobre os acusados do item 3, que trata dos réus do Banco do Brasil e da relação com a Câmara dos Deputados.  
Rosa lembra que a questão em votação é o uso de recursos públicos para pagamento de vantagem indevida. "É a tese da acusação", afirma. Ela diz que não está em questão nenhum esquema eleitoral.
Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio. O pagamento de propina não se faz sob os holofotes. Procura todas as formas de dissimulação. Delitos realizados no âmbito reduzido do poder são de difícil comprovação”.
Para haver corrupção passiva, deve haver o efetivo recebimento da propina, explica a ministra, lendo trechos do entendimento de juristas sobre o seu entendimento do tema.
A ministra diz que votará sobre o crime de lavagem de dinheiro em outro momento, quando o STF analisar outra "fatia" do processo sobre o suposto esquema do mensalão. Diz que não julgará agora os réus Henrique Pizzolato, João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus sócios sobre este tema, pois entende que deve se analisar todo o esquema em conjunto e não o crime por sua definição.
A ministra diz que acompanha o relator quanto aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva na Câmara dos Deputados e quanto a um crime de peculato de João Paulo Cunha. Quanto ao outro crime de peculato do deputado, ela acompanhou o revisor, Lewandowski, e absolveu João Paulo Cunha. Ela entendeu que todos os serviços contratos pela SMP&B foram prestados.
Rosa Weber condena João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e passiva. Ela acompanhou o relator nos crimes relacionados à Câmara. Ela absolveu Luiz Gushiken de peculato.

Rosa Weber diz que, nos pontos em relação ao Banco do Brasil, ela acompanha na íntegra o voto do relator e do revisor, que concordaram que houve desvio de recursos do banco. "Eu concluo no sentido da condenação (do ex-diretor do BB Henrique Pizzolato)".

Mensalão

Ministros começam a votar hoje

Eles dirão se absolvem ou condenam réus por crimes na Câmara e no BB.
Primeira a votar será a ministra Rosa Weber, mais nova integrante da Corte.

Concluída a leitura dos primeiros votos do relator e do revisor do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (27) a rodada inicial de manifestações dos outros nove ministros da corte.
Mais nova integrante do tribunal, a ministra Rosa Maria Weber será a próxima a dizer se absolve ou condena os réus ligados aos núcleos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil – item 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Rosa Weber ingressou na Suprema Corte em dezembro de 2011, indicada pela presidente Dilma Rousseff. Não há limite de tempo para a magistrada se manifestar. No entanto, há a expectativa de que ela encerre seu voto ainda nesta segunda.
Em sua manifestação sobre o item 3, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de cinco réus, dos núcleos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, os publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o deputado federal e candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha. Barbosa também pediu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken por falta de provas. Em ambos os casos - condenações e absolvição - a posição do ministro coincidiu com a do Ministério Público.
Revisor da ação penal, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o entendimento do relator em torno dos supostos crimes cometidos no banco estatal, porém, abriu uma divergência ao votar pela absolvição de João Paulo, Marcos Valério e seus dois sócios, pelos alegados desvios na Câmara.
Se Rosa Weber concluir sua manifestação nesta sessão, o próximo ministro a apresentar voto será Luiz Fux. Os votos no plenário do STF seguem a ordem inversa de antiguidade no tribunal.
Há, contudo, a possibilidade de o ministro Cézar Peluso, sétimo na ordem de votação, solicitar para antecipar seu voto à manifestação dos colegas. O magistrado se aposentará compulsoriamente no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade-limite para os ministros do Supremo.

Rápidas

Descriminalização das drogas
A Câmara deverá debater projeto que propõe a descriminalização do uso de drogas. A intenção é tratar o dependente como caso de saúde e não de polícia. O presidente Marco Maia (PT-RS) já recebeu o texto que prevê a descriminalização do porte e do plantio para uso próprio, transformando o que é crime em infração administrativa.

Novas ciclovias
Acontece hoje, às 20h, na Igreja Sagrada Família, na Rua José do Patrocínio, reunião promovida pela Prefeitura de Porto Alegre com a comunidade para discutir o projeto de implantação de novas ciclovias. A idéia é implantar espaços exclusivos para ciclistas na José do Patrocínio e Avenida Loureiro da Silva. O encontro é aberto ao público.

Doações de campanha
Da coluna de Vera Magalhães (Folha): A eleição de 2012 arrecadou até agora em todo o País R$ 466 milhões. Do total doado, R$ 53 foram para as direções, estaduais e municipais dos partidos. São as chamadas doações ocultas, em que a verba é destinada à sigla, que transfere o dinheiro aos candidatos. O grosso deste dinheiro veio das empreiteiras. De R$ 6,5 milhões recebidos pelo PMDB, R$ 4,5 milhões vieram das construtoras. Dos R$ 3,32 milhões obtidos pelo PT nacional, R$ 2 milhões vieram das empresas do setor.

Muita gente na Expointer
Nem a chuva e o frio impediram que 67.500 pessoas visitassem a Expointer no final de semana. Até às 17 horas de ontem, 8.325 veículos passaram pelos portões do Parque Assis Brasil. Nos dois dias, a Expointer comercializou R$ 3.816.400.

Radar móvel
O radar móvel da EPTC estará fiscalizando a velocidade dos veículos, hoje, nas seguintes avenidas de Porto Alegre: Ipiranga, Padre Cacique, Severo Dullius, Manoel Elias, Juca Batista, Diário de Notícias, Assis Brasil, Aparício Borges, Dante Ângelo Pila, Cristiano Fischer, Tarso Dutra, Borges de Medeiros e Pinheiro Borda.

Bom dia
Neste começo de semana, o Rio Grande acorda dividido. Metade feliz e metade não. São gremistas e colorados, comemorando e lamentando o resultado do GRENAL. Mas todo mundo, certamente, convivendo com a volta do frio e da chuva. Acabou o “verão” de agosto e as temperaturas voltaram à sua normalidade.
Hoje estou lançando o primeiro número do machadofilho.com impresso. Um jornal mensal que será distribuído em locais especiais e que dá continuidade ao trabalho deste blog, ou seja, a defesa do consumidor e seus direitos. No primeiro número, entre muitas outras, uma matéria especial do advogado Luiz Gustavo Ferreira Ramos sobre as novas regras da aposentadoria especial para profissionais da saúde.
Às 14h recomeçam os trabalhos no STF com o pronunciamento do relator, ministro Joaquim Barbosa, sob os votos de absolvição dados pelo revisor Ricardo Lwandowski. Vamos seguir acreditando. Quem sabe?
Para começar a semana, um momento especial de música clássica. A Orquestra Filarmônica de Varsóvia, com o pianista  Garrick Ohlsson e o Concerto para Piano nº 1, de Frederic Chopin, que ofereço juntamente com meus votos de Bom Dia.




O Abrigo da Praça XV
Porto Alegre tem um espaço que significa muito para a História dos Transportes na cidade. É o Abrigo dos Bondes ou Abrigo da Praça XV, construído em 1930 para ser a estação central de embarque e desembarque nos bondes que circularam na Capital até março de 1970
Agora, o Projeto Viva o Centro, da prefeitura, pensa em transformá-lo em um local, além de encontro e parada para as cerca de 400 mil pessoas que transitam diariamente no Largo Glênio Peres, em um ponto de atração turística e de referência histórica para visitantes e porto-alegrenses.
O coordenador do Projeto Viva o Centro, Glênio Bohrer, espera ter o projeto de revitalização do Abrigo até dezembro para executá-lo em 2013. Ali funcionam 25 lojas, quase todas lancherias, cujos permissionários pagam à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio R$11,2 mil mensais pela permissão de uso. O projeto prevê a reforma do prédio, substituição de pavimentos, nova iluminação pública, outra apresentação visual das lojas com decks para mesas e cadeiras e a possibilidade de um bonde para exposições da Unidade de Documentação e Memória da Carris.
Chega de Glória! – O Abrigo da Praça XV tem o lado da curva, onde os bondes passavam, e o lado da reta onde paravam as antigas lotações da cidade. Eram carros Chevrolet, Ford, Plymouth, modelos grandes que comportavam mais um banco e transportavam até nove passageiros e o motorista. Praticamente as mesmas linhas dos bondes faziam as lotações: Floresta, Independência, Gasômetro, Navegantes, Petrópolis, Teresópolis, Glória, Cidade Baixa, Partenon entre outros destinos.
O abrigo nasceu para os bondes e sobreviveu a eles, mas poucos conhecem sua História. “Queremos torná-lo um ponto de atração”, diz a historiadora e coordenadora da Memória da Carris, Renata Andreoni. Para fazer a idéia transformar-se em realidade, Bohrer estima um investimento de R$ 1 milhão. A intenção da prefeitura é contar com o apoio da iniciativa privada e estão em andamento as negociações para uma parceria.
O coordenador do Viva o Centro também garante a permanência dos atuais permissionários. A prefeitura pretende fazer convênio com o Sebrae para a qualificação desses pequenos empresários, até visando à diversificação dos negócios.
Pelo projeto, serão relembradas as histórias do Abrigo e o seu folclore, como o fato acontecido em um fim de tarde de um dia de primavera chuvosa dos anos 50. Muita gente esperando o bonde, horário de pico, todos ansiosos em voltar para casa e a chuva incomodando. Passavam muitos bondes Glória, quando um cidadão resolveu levantar seu guarda-chuva e protestar: “Chega de Glória, eu quero é Independência!”

FIFA investigará corrupção na Copa
O novo investigador da Fifa, Michel García, afirmou neste domingo que investigará possíveis casos de corrupção e compra de votos na escolha de sedes para as Copas do Mundo.
Seus alvos são a edição da Alemanha, realizada em 2006, e as de Qatar e Rússia, que serão realizadas em 2018 e 2022, respectivamente.
De acordo com García, a investigação não isentará nem o presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter. E vai avaliar o esquema envolvendo Ricardo Teixeira e João Havelange, acusados de receberem suborno da extinta ISL, empresa de marketing esportivo.
"Quanto mais importante é a pessoa envolvida, mais importante é investigá-la", declarou García, ex-promotor federal de Nova York, responsável por perseguir a máfia local e os grandes fraudadores financeiros de Wall Street.
Além disso, García assegura que suas investigações serão absolutamente independentes.
"Não haverá influência alguma. Para isso estou aí, para garantir a independência. Além disso, existe também a figura do juiz externo que decidirá sobre meus casos", explicou o jurista.
Com 51 anos de idade e de origem hispânica, García recebeu da Fifa no último mês de julho a incumbência de investigar os possíveis casos de desvio de fundos e corrupção na principal entidade futebolística mundial.