quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Mensalão

Julgamento: décimo dia - 2
Começa a defesa do último réu do mensalão. O advogado Antonio de Almeida Castro, o Kakay, é chamado para defender Zilmar Fernandes. Ele é o 38º orador do julgamento do mensalão, encerrando a etapa das defesas dos réus.
Kakay diz que foi ele quem indicou a Lula o procurador-geral da República na época em que assumiu, "o vascaíno Claudio Fonteles", e presta homenagem a Lula por como conduziu a PRG na época.
Kakay diz que Zilmar Fernandes só quer agora "a paz" e descreveu Duda Mendonça como "um gênio criativo, que saiu da Bahia, mas a Bahia nunca saiu dele".
Kakay ressaltou que está dividindo a defesa de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes com o colega Luciano Feldens, que falou antes dele. Isso porque as acusações do Ministério Público contra os dois acusados os trataram como uma pessoa só. Feldens falou oficialmente por Zilmar, mas também falou em nome de Duda, citando o publicitário várias vezes na tribuna.
Para Kakay, Duda e Zilmar não estão inseridos "em nenhuma das circunstâncias do mensalão".  "Eles não deveriam estar neste processo, tinham um contrato com o PT, efetuaram o trabalho, passaram a ter direito a um crédito lícito. Não eram agentes públicos, não tinham nenhuma relação com votações, com o Congresso", acrescenta.
Kakay rebateu a acusação do Ministério Público de que o publicitário Duda Mendonça teria aberto uma conta em um paraíso fiscal para lavar dinheiro. Segundo o advogado, a conta corrente aberta pelo marqueteiro teria sido aberta nos EUA. “Classificar os Estados Unidos de paraíso fiscal é um excesso”, afirmou.
Kakay conclui a exposição oral. Ayres Britto suspende a sessão por 30 minutos.


Mensalão

Julgamento: décimo dia - 1

Começa o décimo dia de sessões de julgamento do mensalão no STF. Hoje falarão os defensores dos três últimos réus. É chamado para a tribuna o advogado Roberto Garcia Lopes Pagliuso, defensor de José Luiz Alves. 
Ele era assessor do então ministro dos Transportes na época do mensalão, Anderson Adauto.
Pagliuso começa elogiando Roberto Gurgel, por aguentar acusações e brincadeiras dos advogados, e também Joaquim Barbosa, por aguentar as dores para continuar no STF. Lamenta que não haja nenhuma advogada mulher entre os defensores dos réus.
José Luiz Alves era chefe de gabinete de Anderson Adauto e o ministro pediu a ele que fosse retirar os recursos para pagar dívidas de campanha. "Ele sabia a origem? Sabia a origem. A origem era do PT. E ele sabia da origem das dívidas, da ligação do PT com o PL".
“Como não está caracterizado o crime de lavagem de dinheiro, eu peço que José Luiz Alves seja absolvido".

O criminalista Luciano Feldens é chamado para defender o publicitário Duda Mendonça.
Duda Mendonça é acusado de receber R$ 10,8 milhões de Marcos Valério em contas no Brasil e no exterior que não foram declarados. Foi Duda quem fez a campanha presidencial de Lula. O advogado Feldens lembra os slogans de Lula como "Lula lá" e "A esperança vai vencer o medo", criados por Duda para a campanha.
“Duda Mendonça e Zilmar Fernandes receberam o dinheiro por contratos firmados e pela campanha feita muito antes da formação de qualquer organização criminosa que por ventura tenha se criado no país e que hoje é objeto desta ação".
A defesa alega que os recursos recebidos pelo publicitário eram para pagamentos de dívidas durante a campanha publicitária de Lula em 2002. Alega que o preço de um comercial varia entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão e que todos os recursos recebidos foram legais. "Eles eram devedores, tinham que pagar dívidas. Duda não ficou com nada", afirma.
“Todo o dinheiro que eles receberam tem origem lícita. O dinheiro que receberam se destinava à dívida contraída na campanha presidencial de 2002. Duda e Zilmar Fernandes não são mensaleiros"
O advogado diz que o publicitário abriu as contas com "número de identidade, passaporte, endereço, telefone" em seu único nome e sem ocultar dados. Nega que houvesse intenção de lavar ou esconder o dinheiro recebido do PT e que Duda recebeu "créditos licítos" que tinha a receber por contrato.
“A denúncia do procurador-geral da República não passa da folha do papel. Ter conta no exterior não é crime".

Educação: RS tem pior resultado na Região Sul
Após divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Estado entra em alerta.
Os jornais divulgaram no final da tarde de ontem, os índices mostrando que a educação, sempre tratada como prioridade em campanhas eleitorais e programas de governo, está mal em relação aos outros estados do Sul.
Pelo estudo divulgado pelo IDEB, o Estado não alcançou metas estabelecidas para 2011, com destaque para o Ensino Médio, com a pior avaliação. Em 2009, o IDEB no Ensino Médio era de 3,9, tendo despencado, em 2011, para o mesmo índice de seis anos atrás, ou seja, 3,7. A meta planejada pelo Ministério da Educação, será de 4, que não foi alcançada.
Para autoridades e profissionais envolvidos no assunto, a pouca capacidade de investimento do Estado pode explicar parte dos problemas, mas fatores que influenciam negativamente o Ensino Médio, são muitos. Currículo defasado e confronto entre governo e professores são alguns exemplos de influência negativa.
Para o secretário estadual da Educação, José Clovis de Azevedo, o problema é a forma como o IDEB determina os resultados, ou seja, por meio de amostragem no terceiro ano, não formando um panorama completo. Para Azevedo, apesar da queda do índice, houve uma pequena melhora na aprovação dos alunos no RS.
— No ano passado, constatamos a situação crítica do Ensino Médio e iniciamos a discussão da proposta da reestruturação. Neste ano, começou a ser implantado no primeiro ano. Será implantado só em 2014 no terceiro ano. Portanto, a prova feita no Ensino Médio está completamente descolada desse processo — argumentou.
Santa Catarina é líder do Ensino Médio no Brasil, com IDEB de 4,3. O Paraná é o terceiro, com 4 de índice. No Sul, apenas o nosso Estado despencou, com índice de 3,7, o que nos dá o título de último colocado.

Bom dia
Fui repórter e cronista esportivo durante muitos anos. Transitei, sem restrições, pelos meandros de Inter e Grêmio. Fui setorista nos dois clubes e jamais recebi qualquer tipo de reclamação em qualquer lado. Procurei, sempre, ser o mais profissional possível. E consegui.
Daquele tempo, até hoje, tenho comigo que muitos cronistas não conseguem separar o amor pelo time que torcem da profissão de jornalistas esportivos. As cores estão acima da profissão. E isto, no meu entender, acaba prejudicando não só ao profissional como ao próprio futebol gaúcho. Vamos analisar o episódio envolvendo as obras do Beira Rio.
Não dá para negar que uma parte da imprensa não consegue aceitar que apenas o estádio do Inter tenha sido selecionado para a Copa. Acredito, sinceramente, que se a Arena do Grêmio estivesse pronta, também seria selecionada. Mas não estava quando foi feita a escolha.
A partir da escolha pela FIFA, passou a se questionar se as obras ficariam prontas, se havia um plano B, que tudo indicava que o Beira Rio seria descredenciado, e por ai vai.
Agora, não tem um só dia que não se fale na interdição do estádio. Ainda ontem li que já estava decidido que o Grenal seria em Caxias, que o MP já interditara o Beira Rio.
Pois no final da tarde, por unanimidade, os desembargadores decidiram que o estádio do Internacional pode seguir recebendo jogos do Brasileirão. O Grenal do primeiro turno será lá. Ponto final.
Acho que já está na hora de certos cronistas esportivos assumirem a profissão e guardarem a camiseta do time preferido.
No vídeo de hoje, um som internacional com o saxofonista Kim Waters na música Red, Red wine. Aproveitem e tenham todos um Bom Dia!



Justiça suspende obras de Belo Monte 

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade nesta terça-feira conceder provimento parcial a um pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e determinou a imediata suspensão das obras do complexo hidrelétrico de Belo Monte, sob pena de multa diária de 500 mil reais. A construção seguirá paralisada até que o Congresso faça uma consulta às comunidades indígenas e aprove um novo decreto autorizando a obra. Ainda cabe recurso à decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Processo – O desembargador Souza Prudente explicou que o decreto legislativo de 2005, aprovado pelo Congresso e que autorizou a implementação das obras, foi editado sem que tenha sido ouvida de forma prévia a opinião das comunidades indígenas da região, como determina a Constituição e a Convenção nº 169, da OIT. "O Congresso só pode autorizar a obra se as comunidades indígenas concordarem", afirmou.
"Não se cumpriram as disposições da OIT e da Constituição, que determinam a participação efetiva das comunidades indígenas em qualquer tomada de decisão do poder público que possa resultar em impactos em suas terras, cultura e bens materiais e imateriais", afirmou.
Segundo ele, o estudo de impacto ambiental deveria ter sido feito antes da autorização dada pelo decreto legislativo. De posse dos elementos do estudo, só então o Congresso poderia fazer a consulta às comunidades indígenas e autorizar o início da obra. "O Congresso terá que corrigir seu ato materialmente viciado", disse Prudente.


FHC: mensalão mancha imagem de Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) declarou nesta terça (13) que espera a condenação dos 38 réus envolvidos no escândalo do mensalão. “Eu acho que houve crime, o Brasil inteiro sabe disso”, afirmou. “Uma pesquisa mostrou que as pessoas estão acompanhando o julgamento, mas não acreditam que tenha alguma coisa (condenação). Eu acho que é preciso que tenha alguma coisa”, disse o ex-presidente. FHC disse ainda que as condenações podem manchar a imagem do ex-presidente Lula (PT). 


Servidoras afastadas de ministério
Uma diretora e uma gerente do Ministério das Cidades, acusadas pelo Ministério Público Federal de fraudar parecer técnico que respaldava a escolha do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) para Cuiabá, foram afastadas dos cargos por determinação da Justiça Federal do DF. De acordo com a Procuradoria, a troca do BRT pelo VLT foi aprovada mediante um parecer técnico fraudado pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria Vianna, e pela gerente de projetos da diretoria, Cristina Maria Soja. A liminar foi expedida na última quinta (9). Na semana passada, a Justiça Federal em Mato Grosso já havia mandado suspender o contrato para a implantação do VLT, principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo de 2014 no Estado, orçada em R$ 1,47 bilhão.