Justiça libera Beira-Rio para jogos 

Decisão dos desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi unânime

O estádio Beira-Rio está autorizado a sediar jogos do Inter pelo Campeonato Brasileiro deste ano. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira por desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, durante julgamento do agravo de instrumento que liberou as arquibancadas superiores nos dias das partidas de futebol. Eles entenderam que, mesmo com grande parte em obras para a Copa do Mundo de 2014, o estádio está em condições de receber público e partidas do Brasileirão. Os desembargadores Mylene Michel, Eugênio Facchini Neto e Eduardo João Lima Costa votaram a favor da liberação do estádio.

A polêmica sobre a interdição do estádio colorado começou em maio, quando o Ministério Público ajuizou ação civil pública pedindo a interdição do local, por oferecer riscos aos torcedores em função das obras da Andrade Gutierrez. Em 22 de junho, após vistoriar a área, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível da Capital, determinou o fechamento do Beira-Rio para eventos esportivos e culturais ou que outros impliquem na utilização das arquibancadas, atendendo o pedido do Ministério Público.

Com o fechamento da inferior, o Beira-Rio tem capacidade para receber cerca de 25 mil pessoas. Com a decisão desta terça-feira, o clássico Gre-Nal, marcado para 26 de agosto, será mesmo no Beira-Rio. A torcida do Grêmio deve ter entre 500 e 600 ingressos disponíveis para o jogo. (Correio online)

Mensalão

Julgamento: nono dia - 4

Advogado Roberto Garcia Pagliuso é chamado para defender o prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto. Atualmente no PMDB, ele era ministro dos Transportes da cota do PL na época do mensalão e é acusado de receber R$ 950 mil do valerioduto e ter intermediado a compra de apoio político do PTB.

Advogado rebate a acusação do MPF de que o ex-ministro atuou como interlocutor para formar a base do governo com o mensalação. "A relação do PT com o PTB era contínua e estável e não houve intervenção de Adauto para isso, ele não integrava a cúpula dos partidos e não transitava entre eles", diz o defensor.

“Dois esquálidos parágrafos da denúncia citam Anderson Adauto e querem imputar a ele os crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele não é envolvido nesta formação de quadrilha, ele não foi denunciado por formação de quadrilha”.

O advogado de Anderson Adauto termina sua exposição. O ministro Joaquim Barbosa, na presidência interina do STF, encerra a sessão.

Mensalão

Julgamento: nono dia - 3

É chamado para a defesa o advogado do ex-deputado João Magno (PT-MG), acusado de ter recebido R$ 360 mil da SMP&B, agência de comunicação de Marcos Valério.

Tadeu Reis diz que três ministros do STF não entenderam que João Magno fez lavagem de dinheiro ao recebimendo da denúncia. "Por mais que se lava dinheiro, mais o Brasil fica sujo", afirma, lendo trecho de posicionamento de um ministro do Supremo sobre o crime. O advogado faz críticas à "grande imprensa" que quer "achincalhar a ética e a moral". Diz que a imprensa faz "conluios e conchaves" com quem responde a crimes. "O José Dirceu foi acusado por um veículo de ter matado a Odete Roitman e só faltou dizer que matou o Bin Laden. É preciso que a opinião pública tenha cuidado com alguns veículos", afirma.

Segundo advogado, o parlamentar não tinha conhecimento da origem ilícita dos R$ 360 mil que recebeu. “É necessário que o autor da lavagem de dinheiro tenha consciência de que atua para ocultar bens ou valores e que saiba que a origem e procedência desses valores é ilícita. João Magno não tinha obrigação de investigar a origem do dinheiro sacado", afirma.

O advogado Sebastião Tadeu Reis, que defende o ex-deputado João Magno (PT-MG) teve algumas dificuldades para se expressar quando fugiu do que havia preparado para a defesa e preferiu seguir lendo todo o texto da defesa. É o primeiro advogado que lê o posicionamento desde que os advogados dos réus começaram a falar.

Mensalão

Julgamento: nono dia - 2

O advogado Pierpaolo Bottini, defensor do ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), é chamado para falar. Segundo o Ministério Público, o então líder do governo na Câmara retirou R$ 20 mil do valerioduto.

Das 138 páginas da denúncia, apenas 4 paragráfos tratam do Professor Luizinho, diz a defesa. O advogado diz que não houve dolo no saque e que todos os depoimentos apontam na "exoneração" do Professor Luizinho do caso.

Absolvido em processo de cassação na Câmara em 2005, o deputado Luizinho justifica o saque de R$ 20 mil do valerioduto. O advogado diz que ser líder do governo não representa indício de ter participado de nenhum esquema como o mensalão. Professor Luizinho era líder do PT na Câmara na época do mensalão.

Os R$ 20 mil sacados por Luizinho eram para um assessor, diz o advogado. Ele afirma que o próprio Luizinho não se beneficiou do dinheiro e que o assessor usou os recursos na própria campanha para vereador. "O Ministério Público não fez provas contra ele e não o fez porque não tinha como fazer", afirmou.

A estratégia da defesa de Professor Luizinho é admitir que ele recebeu R$ 20 mil de Marcos Valério. O advogado, no entanto, argumenta que a denúncia não comprova que o dinheiro teria uma origem ilícita. “A origem criminosa dos recursos em nenhum momento esteve em questão. Imaginar que vinha de um crime contra a administração pública ou o sistema financeiro nacional é demais”, afirma

O advogado Luís Maximiliano Leal Telesca Mota é chamado para defender a assessora do ex-deputado Paulo Rocha, Anita Leocádia. Ele começa cumprimentando os ministros e o ministro relator, Joaquim Barbosa, que não está no plenário.

O advogado de Anita Leocádia, assessora do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) à época do mensalão, afirma que a cliente dele cumpriu ordens do chefe ao sacar dinheiro repassado por Marcos Valério e que era para pagar dívidas. Segundo o defensor, fornecedores do PT teriam passado a cobrar o partido após a campanha eleitoral.

“Os valores por ela recebidos foram usados para pagar contas de campanha. Ela não teve dolo de lavar dinheiro. Ela não sabia. Houve ausência de conhecimento de praticar qualquer crime".

O advogado lê trechos de uma entrevista do delegado do caso do mensalão na PF ao jornal "Folha de S. Paulo" dizendo que houve injustiça, por parte da denúncia, com secretárias que apenas cumpriram ordens, como Anita Leocadia. "Uma coisa é certa, praticamente certa. O MPF não provou que Anita sabia da procedência do dinheiro e dos crimes antecedentes", afirma Telesca Mota.

Mensalão

Julgamento: nono dia - 1

Começa o nono e penúltimo dia de apresentação dos argumentos de defesa dos advogados dos réus do mensalão. O ministro Ayres Britto chama o advogado João dos Santos Gomes Filho, defensor do ex-deputado petista Paulo Rocha (PA) para a defesa.

O advogado começa elogiando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmando saber que ele atuou como advogado. E critica a decisão do STF de não desmembrar o processo. O MPF acusa Paulo Rocha, então líder do PT na Câmara, de receber R$ 820 mil do “valerioduto”.

O advogado tenta provar que o ex-deputado não cometeu o crime de lavagem de dinheiro. Ressalta que, para haver lavagem, é preciso a comprovação de um crime antecedente. "Na denúncia, nenhum dos três núcleos do mensalão recepciona a pessoa de Paulo Rocha. Ele não participa de nenhum dos três núcleos", diz Gomes Filho.

Como outros réus, a defesa de Paulo Rocha tenta convencer os ministros do STF de que o dinheiro que o ex-deputado teria recebido de Marcos Valério foi empregado na quitação de dívidas de campanhas eleitorais. "Está fartamente comprovado nos autos o destino que ele deu para o dinheiro", diz ele.

Na denúncia, o MPF alega que Paulo Rocha usou sua assessora Anita Leocádia para sacar R$ 420 mil do Banco Rural, em uma tentativa de ocultar a origem dos recursos. Segundo o advogado, a assessora era alguém de confiança e não havia conhecimento do ex-deputado de que a quantia era ilegal. "Por que cargas d´água uma cidadã vai em um banco e se identifica para fazer um crime?", questiona.

Cuidados com a saúde do homem

Parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre, por meio das secretarias de Governança, da Saúde e da Administração, com o Instituto Nacional da Próstata (Inprós) está sendo firmada com objetivo de esclarecer a população sobre a saúde do homem e o câncer de próstata. A iniciativa de prevenção visa promover uma série de palestras mensais no auditório da Secretaria Municipal de Administração (rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar).

De acordo com o Inprós, o Rio Grande do Sul lidera as estatísticas deste tumor entre todos Estados do país, e Porto Alegre entre capitais, com média de 160 casos para cada 100 mil habitantes. Segundo os estudos de sobrevida, existe alta probabilidade de cura – superior a 90% - quando diagnosticado precocemente.

A presidente do Inprós, Enilda Ferreira, entregou na tarde desta segunda-feira, 13, ao secretário de Governança, Cezar Busatto, documento com relatos sobre a política de saúde do Ministério da Saúde e o câncer de próstata (CaP). Segundo o documento, esse tipo de câncer representa um problema de saúde pública de relevância cada vez maior em função de ser não-cutâneo e ser mais frequente em homens em todas as regiões do Brasil (52 casos para cada 100 mil habitantes). É o sexto mais comum em todo o mundo.

Palestras - Os encontros contarão com a presença de profissionais de diferentes áreas. As atividades serão realizadas na última quinta feira-feira de cada mês, das 9h às 12h.

Mensalão

Advogados defendem petistas e ex-ministro 

Nesta terça-feira, penúltimo dia dedicado às sustentações orais dos advogados, falarão os defensores de três ex-deputados federais do PT, de uma assessora do ex-parlamentar Paulo Rocha e do ex-ministro do governo Lula Anderson Adauto. A sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para as 14h.

O advogado do ex-deputado federal petista Paulo Rocha será o primeiro a apresentar seus argumentos. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), ele teria recebido no esquema R$ 920 mil - a maior parte por intermédio de Anita Leocádia, sua auxiliar.

Na sequência, a defesa da auxiliar do ex-deputado Paulo Rocha, Anita Leocádia, falará no STF. Ela também é acusada por lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Anita intermediou o recebimento de pelo menos R$ 600 mil em agências do Banco Rural em Brasília e em São Paulo e também em um quarto de hotel, onde recebeu R$ 200 mil do próprio Marcos Valério.

Entre todas as cifras envolvidas no escândalo do mensalão, a que aparece ao lado do nome do ex-deputado federal Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho (PT-SP), é a menor. Ele é acusado por lavagem de dinheiro porque, de acordo com o MP, um ex-assessor sacou R$ 20 mil em uma agência do Banco Rural, em Brasília.

Também acusado por lavagem de dinheiro, o ex-deputado federal João Magno (PT-MG) dirá, através de seu advogado, Wellington Alves Valente, que o MP não conseguiu provar a origem ilícita dos recursos para caracterizar o crime de lavagem. De acordo com a denúncia do MP, o ex-deputado utilizou assessores e o próprio irmão como intermediários no transporte de R$ 350 mil recebidos do esquema do mensalão.

O advogado do ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba, no triângulo mineiro, Anderson Adauto (PMDB), acusado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, fechará o nono dia do julgamento do mensalão. A defesa afirma que não há provas dos supostos crimes. O advogado Roberto Pagliuso confirma que Adauto recebeu R$ 410 mil do PT, mas diz que o recurso era lícito até onde ele sabia e foi usado para pagar despesas com carros de som usados na campanha de Adauto em 2002.

Com as exposições dessas cinco defesas, ficarão faltando apenas três para terminar a fase dedicada aos argumentos dos advogados dos acusados. Na quarta-feira, falarão os defensores dos réus José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto no ministério dos Transportes, do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes Silveira.

Rápidas

Mensalão

A partir das 14h, teremos a nona sessão de julgamento do mensalão pelo STF. Mais cinco advogados defenderão mensaleiros considerados réus pelo Procurador-Geral da República.

Manuela e os debates

A candidata do PC do B, Manuela D’Avila, participa pela manhã do debate Por um Ar mais Limpo, promovido pelo Sincopeças, na Assembléia Legislativa. Mais tarde a comunista estará no Ministério Público Estadual participando do Ciclo de Debates Abralatas.

Fortunati em reunião almoço

Ontem à noite o candidato José Fortunati (PDT) participou do segundo encontro de debates Porto Alegre do Futuro. Hoje, depois de participar de café da manhã no Sindihospa, Fortunati estará em reunião-almoço com empresários e executivos do mercado imobiliário.

Villaverde e o Conselho Político

O candidato do PT, Adão Villaverde, esteve participando, ontem, da primeira reunião do Conselho Político de apoio à sua candidatura. Hoje, o petista estará participando do Ciclo de Debates Abralatas, no MPE.

Wambert e os rodoviários

O tucano Wambert di Lorenzo tem agendado encontro com o Movimento Independente dos Rodoviários, no Bairro Restinga.

Robaina no MPE

O candidato do PSOL, assim como outros postulantes á prefeitura de Porto Alegre, participa do Ciclo de Debates Abralatas, no MPE.

Jocelin na Esquina

Depois de participar do Ciclo de Debates Abralatas, Jocelin Azambuja (PSL), estará com militantes em ato na Esquina Democrática.

Tempo dos candidatos na TV

Em função de nova interpretação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a bancada do PSD no Congresso, o TRE redistribuiu o tempo que cada candidato terá no rádio e televisão a partir do próximo dia 21. Pela ordem de apresentação dos candidatos, os tempos serão os seguintes: Wambert di Lorenzo (PSDB), 3min34s – José Fortunati (PDT), 9min13s – Adão Villaverde (PT), 6min55s – Jocelin Azambuja (PSL), 1min28s – Érico Corrêa (PSTU), 1min25s – Roberto Robaina (PSOL), 1min32s – Manuela D’Avila (PC do B), 5min50s.

Nova ligação

A Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) adotará medida para dar aos usuários a oportunidade de fazer nova chamada quando a ligação cair, sem custos. A proposta é que as pessoas tenham dois minutos para ligar novamente para o mesmo número, sem que as operadoras possam cobrar por nova chamada.

Greve no INSS

Servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão pensando em paralisar o atendimento no estados amanhã (15). A orientação da Federação dos servidores federais da saúde e previdência é suspender as atividades por 24 horas. Quem não puder paralisar totalmente, trabalhará vestido de preto.

Até 2025, não.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, negou que pretenda permanecer no cargo até 2025. A noticia surgiu depois que Morales discursou traçando metas de gestão até aquele ano. O presidente boliviano disse que apenas propôs um programa para celebrar, em 2025, o bicentenário da independência da Bolívia.

Neymar no triatlo

Da coluna do Ancelmo Góis: Piadinha que circula no Rio desde o fiasco da seleção de Mano Menezes na final com o México, em Londres: “Em 2016, Neymar deveria participar do triatlo. É que ele corre, pedala e...nada”.

Radar móvel

O radar móvel da EPTC estará localizado, hoje, nas seguintes avenidas: Ipiranga, Diário de Noticias, Manoel Elias, Assis Brasil, Dante Ângelo Pilla, Carlos Gomes, Tarso Dutra, Aparício Borges, Padre Cacique, Plínio Kroeff, Nilo Peçanha, Bento Gonçalves e Severo Dullius.

Bom dia

Decididamente está muito difícil entender o que está acontecendo com o nosso clima. Agora, no inverno, já tivemos todas as estações em pouco menos de um mês. Inverno, mesmo, tivemos muito pouco.

O final de semana, por exemplo, foi de muito calor. Dias para curtir um parque, caminhar no calçadão de Ipanema, tomar um chopp bem gelado, fazer  coisas típicas do verão.

Chegou a segunda feira e a cara do tempo mudou. Chuva, temperaturas caindo e a volta de uma roupa um pouco mais quente.

Dá para entender? Sinceramente, não consigo. Então, resolvi deixar pra lá.

De resto, no julgamento do mensalão, o advogado de Roberto Jefferson baixou a lenha no ex-presidente e disse que ele, o Lula, “não só sabia como ordenou o mensalão”. O advogado disse, também, que os ministros agiram cumprindo ordens de Luiz Inácio.

Bem, como Lula primeiro disse que estava envergonhado e pediu desculpas ao Brasil, mas depois afirmou que o mensalão nunca existiu, vamos ficar esperando para ver o que vai ser dito agora. Certamente o ex-presidente vai rebater o que disse o advogado, caso contrário Lula vai nos permitir aplicar a velha sentença: quem cala, consente.

O vídeo de hoje é muito especial. Fui buscar numa edição passada do Blog do Prévidi. É tão sensacional que nem vale ficar escrevendo. Assista, por favor, e tenha um Bom Dia!

PRF do Rio Grande do Sul anuncia greve

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira na sede do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Sul (Sinprf/RS) em Porto Alegre, paralisar as atividades por tempo indeterminado. Esta é a primeira greve da categoria em 84 anos de corporação. A data do início da paralisação está prevista para quinta-feira. O presidente do Sinprf/RS, Francisco Von Kossel, garantiu que não haverá redução de efetivo, como estava previsto, já que o número de policiais está muito abaixo do necessário, mas afirma que somente casos de emergências serão atendidos.

Segundo ele, os agentes vão estar nas sedes, no entanto, as fiscalizações de rotina ficam canceladas e casos de acidentes sem gravidade não devem ser atendidos. Os encerramentos de boletins de ocorrência de trânsito e o atendimento ao público nas Superintências da PRF ficam suspensas. Operações padrões também estão previstas para o Estado, mas ainda não têm local e nem data marcados, conforme o presidente.

O chefe da Comunicação Social da PRF no Estado, Alessandro Castro, afirmou que o órgão aguarda, agora, o comunicado oficial do sindicato para, no prazo legal de 72 horas, decidir as estratégias e ações utilizadas durante à greve. Castro admitiu que como o efetivo do Estado já é restrito, a redução nos atendimentos causará um grande incômodo à população. “O número de políciais é realmente baixo, mas vamos tentar fazer o melhor para garantir a qualidade e a segurança nas estradas”, garantiu.

Acampamento Farroupilha

O Acampamento Farroupilha deste ano apresentará como novidade uma grande Praça de Convivência no centro do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). O espaço será decorado com um paisagismo que imita aldeias do século XIX e um ambiente ecologicamente correto, onde também serão entregues materiais instrutivos de reciclagem. No espaço, estarão os estandes dos patrocinadores do evento e o palco dos grandes shows. Segundo o secretário-adjunto municipal da Cultura e coordenador do Acampamento, Vinícius Brum, o local será uma atração turística. “Haverá mais espaço para a circulação e para as pessoas assistirem aos shows”, comenta.

A Semana Farroupilha terá como tema “Nossas Riquezas”, abordando nove itens: fauna, flora, água, agricultura, indústria, comércio, produção de energia, extrativismo e cultura. E o tema do Acampamento Farroupilha será a sustentabilidade ambiental. Brum diz que a ideia da organização do evento é juntar as duas coisas. “Vamos utilizar o processo de reciclagem dos resíduos orgânicos, seco e óleo de cozinha como um trabalho em benefício das nossas riquezas, que é o tema da Semana Farroupilha. Ou seja, não sujando o nosso parque, que é um bem da cidade, ou ajudando a cadeia produtiva da reciclagem, dos catadores, das usinas de reciclagem, que também representa uma riqueza”, comparou.

Os trabalhos de conscientização, esclarecimentos e educação ambiental serão feitos por orientadores que estarão no local. As ações serão compartilhadas pela empresa Braskem, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Serão colocados tonéis nesta área central e dois em cada piquete, para a separação do lixo orgânico com o lixo seco. Também será intensificado o recolhimento de óleo de cozinha utilizado na Praça de Alimentação.

Preparativos - O Acampamento Farroupilha abre oficialmente no dia 7 de setembro e vai até o dia 20. Os festejos municipais encerram-se no dia 19, com o Desfile Temático, que a partir deste ano integra a programação cultural do evento. Serão 360 entidades acampadas no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, entre piquetes, CTGs e DTGs. A infraestrutura começou a ser montada, e alguns galpões já estão prontos. Há água e luz para as equipes que trabalham no local. No sábado, 18 de agosto, o parque será aberto para as entidades montarem os piquetes. A estimativa da organização é de que se repita o público registrado nos últimos dois anos, de 1 milhão de visitantes.

Foto: Francielle Caetano/PMPA