domingo, 5 de agosto de 2012

Roberto Jefferson:”Salvei o Brasil do Zé Dirceu”
Assim que recebeu alta e deixou o Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (5), o presidente nacional do PTB, o advogado Roberto Jefferson, de 59 anos, disse que espera justiça no julgamento do mensalão, que afirmou estar acompanhando pela televisão.
“Acho que é o maior momento de afirmação da democracia do Brasil. Nunca nossas instituições de direto democráticas foram tão sólidas. Torço para que haja justiça e para que aquela corte constitucional afirme a democracia do Brasil cada vez mais”, afirmou o político.
"A minha luta era com o Zé Dirceu. Ele me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele", afirmou.
"Meu octógono de luta com ele (José Dirceu) já exauri. A luta agora é de vocês (imprensa), da opinião pública e dos ministros daquela corte (do STF)", ressaltou.
O ex-deputado, cassado em 2005, denunciou o esquema do mensalão no Congresso Nacional, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jefferson foi um dos 38 réus do julgamento do mensalão.

Bom dia
Domingo é dia de dormir um pouco mais. Foi o que fiz neste manhã nublada e de temperatura mais amena do que a que sentimos nos últimos dias. Acordei e vim dar uma olhada nas noticias dos sites e portais. Nada de muito novo, apenas algumas análises sobre as possibilidades de acontecimentos envolvendo o julgamento do mensalão. Tem, também, uma história fantástica de uma “obra” inaugurada pelo ex-presidente Lula, ao final de seu mandato, e que até hoje não começou. Muito pelo contrário, no lugar das obras da refinaria Premiun 2, existe um imenso terreno tomado pelo mato. Mas foi tudo inaugurado com pompa e circunstância, o que deve ter garantido um bom punhado de votos para o partido governista. Lamentavelmente, estas coisas ainda acontecem no Brasil. E o dinheiro do contribuinte é usado para financiar o que não é feito. Que triste.
Vamos começar o domingo com um dos clássicos da música latino americana. Apresentada no Festival da Música, no ano de 2009, em Canela, por Renato Borgetthi (gaita) e Gabriel Guerra (violão) a consagrada Mercedita. Tenham todos um Bom Dia!

Mensalão


Advogados falam em novas manobras jurídicas

Apesar do julgamento do mensalão ter apenas começado, os advogados dos réus já se manifestam favoráveis a uma série de manobras jurídicas que podem atrasar ainda mais ou até anular itens da ação. Já no primeiro dia de julgamento, na quinta-feira 2 de agosto, um pedido do ex-ministro e advogado Márcio Thomaz Bastos para desmembrar o processo tomou mais tempo que o previsto e adiou o cronograma do mensalão logo na estreia.
Oficialmente, os advogados não falam em impetrar qualquer tipo de liminar nesse primeiro momento, mas avaliam que alguns fatos ocorridos nos primeiros dois dias suscitam possíveis questionamentos judiciais. Os mais relevantes dizem respeito ao uso de provas supostamente não judicializadas pela Procuradoria Geral da República e questionamentos sobre a possível antecipação do voto do ministro Cezar Peluso. No dia 3 de setembro, Peluso será aposentado compulsoriamente do STF porque completa 70 anos.
Sobre o primeiro item, os advogados alegam que as provas citadas pela Procuradoria em sua acusação foram obtidas por meio de informações da CPI dos Correios, ocorrida em 2005 e de dados da Polícia Federal que não foram alvo do processo durante a fase de instrução. A Procuradoria nega e afirma que toda prova que está no processo foi obtida por meio de mandados de segurança expedidos anteriormente.
Na prática, os advogados dos réus do mensalão já pensam em ingressar com ações questionando essas provas e isso também deve ser suscitado durante as sustentações orais da defesa, que vão ser iniciadas na próxima segunda-feira no STF. Eles tomam como base o artigo 155 do Código Penal, segundo o qual nenhum magistrado poderá formar sua convicção apenas com base em “elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.
A possível antecipação do voto do ministro Cezar Peluso também deve ser alvo de questionamentos ainda durante o julgamento. Com a aposentadoria compulsória, o ministro não terá tempo de participar do final da análise da ação. Os advogados argumentam que, mesmo que ele antecipe seu voto e arbitre pena aos réus, isso vai de encontro aos princípios da Justiça brasileira. “Ele precisa participar da formalização da pena. É um procedimento que nem é previsto hoje no STF”, disse o advogado de Duda Mendonça, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. “O cronograma foi muito otimista. O ministro não vai participar”, complementou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, defensor de um ex-executivo do banco Rural.
Também não está descartadas a análise de outras questões de ordem que podem ser suscitadas na próxima semana sobre aspectos instrumentais do julgamento. Algumas delas relacionadas ao possível cerceamento do direito de defesa, como os alegados pelo ex-empresário Carlos Alberto Quaglia, que entrou com um habeas corpus na semana passada.
Além disso, há outros questionamentos relacionados ao cerceamento do direito de defesa. Na sessão desta sexta-feira, por exemplo, o advogado do publicitário Marcos Valério, Marcelo Leonardo, teve um pedido de extensão para exposição oral negado abruptamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. Leonardo pediu que, pelo fato de Valério ser citado 197 vezes no processo do mensalão e ser o réu com o maior número de crimes, ele deveria ter duas horas em vez de uma para sua defesa em plenário, como os demais indiciados. “Mais relevante do que cumprir o cronograma é cumprir a Constituição”, disse Leonardo nesta sexta-feira sem sucesso.


Refinaria lançada por Lula é terreno com mato
Dezoito meses após o lançamento da pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que três dias depois passaria o cargo a Dilma Rousseff, a refinaria cearense Premium 2, apontada como prioritária pela Petrobrás, não passa de um enorme terreno abandonado.
Os quase 2 mil hectares destinados ao empreendimento da petroleira não foram nem sequer cercados. Não há sinais de obra. O terreno está tomado por vegetação cerrada, cortada por trilhas e estradas esburacadas de movimento quase inexistente.
O local onde houve a solenidade com a presença de Lula e do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), não foi sequer limpo. Placas de orientação aos convidados estão jogadas no matagal. Em uma delas, de fundo branco e letras negras, era legível os trechos "Creden" e "Convid", provável referência ao credenciamento de convidados. O restante da placa desapareceu.
Na clareira em que ocorreu a cerimônia permanecem os tocos de madeira em que foram presas as tendas montadas para as autoridades. No solo empoeirado e coberto de mato rasteiro, se avistam as pedras de brita espalhadas para evitar que, se chovesse, tudo virasse um lamaçal. A placa alusiva ao evento, descerrada por Lula, desapareceu.
O principal entrave ao início da obra é fundiário, embora seja uma obra cara, orçada em US$ 11,4 bilhões e a Petrobrás, em seu Plano de Negócios 2011-2016, tenha cortado R$ 5 bilhões dos gastos destinados ao refino.
Índios da tribo anacé reivindicam a área. Sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Petrobrás não pode começar a trabalhar no terreno, embora equipes terceirizadas que realizam levantamentos arqueológicos já estejam no local. O atraso no começo da construção da refinaria já soma três anos. Em agosto de 2008, os governos federal e cearense definiram que em 2009 o terreno começaria a ser desmatado e terraplenado.
A administração Cid Gomes adquiriu por R$ 126 milhões a área de 1.940 hectares, que engloba trechos rurais dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O terreno integra a retroárea do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e fica a cerca de 10 quilômetro do porto, construído há dez anos para o apoio à produção da refinaria e da siderúrgica planejadas para o local desde a década de 90.
O questionamento indígena surgiu durante o processo de aquisição dos lotes do terreno. Embora nenhuma família anacé more na área, o argumento apresentado à Petrobrás e ao governo cearense é de que aquela região guarda resquícios de tradições indígenas, tendo, portanto, relevância histórica.
Sem o aval da Funai, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente não pode liberar a licença de instalação para a Premium 2, o que impossibilita a Petrobrás de avançar na obra. Os anacés reivindicam uma terra próxima para instalar uma reserva.
Na tentativa de acelerar o processo, a Petrobrás admitiu, em contatos com o governo do Ceará, responsabilizar-se por metade dos custos do terreno. Para o governador Cid Gomes, a aquisição de uma área grande o suficiente para os anacés pode custar cerca de R$ 30 milhões.
Gomes não comenta, mas políticos ligados a ele avaliam que, se a refinaria começar a ser construída logo, o candidato do governo à sucessão terá um trunfo eleitoral bastante expressivo a apresentar na campanha. Se a demora prosseguir, os adversários do candidato de Gomes poderão responsabilizá-lo por não ter executado um projeto do governo federal que traria desenvolvimento e empregos ao Ceará. Antes aliados, PSB, partido do governador, e PT, do governo federal, serão adversários nas urnas.
Como a Funai é um órgão da administração federal, sua demora em definir se os índios têm ou não o direito de reivindicar a terra seria um expediente para beneficiar o candidato petista em 2014, na versão difundida por aliados do governador. ( O Estado de S.Paulo)