Mensalão: perfil dos ministros que
participarão do julgamento
Ministros da mais alta
Corte do país têm históricos distintos em casos de corrupção. Expectativa é de
que Supremo estabeleça um marco contra a impunidade de políticos
Dos 11 magistrados responsáveis
pelo mais importante julgamento criminal do STF desde a redemocratização,
Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello tradicionalmente são mais duros em casos
que interpretam como ameaças à democracia
O julgamento do escândalo do
mensalão reunirá, a partir de quinta-feira, ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) com históricos distintos de atuação diante de casos de corrupção.
Na prática, o julgamento também será uma oportunidade para a mais alta Corte do
país estabelecer um marco, quebrando a tradição de impunidade a políticos. A
decisão atrairá olhares de todo o país pela dimensão do escândalo e pela
pressão de setores da sociedade que cobram a condenação do grupo que participou
do intrincado esquema de corrupção na gestão Lula.
Dos 11 magistrados responsáveis
pelo mais importante julgamento criminal do STF desde a redemocratização,
Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello tradicionalmente são mais duros em casos
que interpretam como ameaças à democracia.
Cesar Peluzo, por sua vez, nem
sempre aplica as penas mais rigorosas a políticos acusados de corrupção. Foi
assim quando o Supremo condenou os deputados Abelardo Camarinha (PSB-SP) e
Natan Donadon (PMDB-RO). Peluzo foi o único a votar pela absolvição.
Na avaliação de advogados e
técnicos que atuam no STF, os ministros Carlos Ayres Britto, presidente da
Corte, e Cármen Lúcia não são tão enérgicos, mas demonstraram firmeza quando os
desmandos envolveram agentes públicos.
Celso de Mello e Ricardo
Lewandowski são identificados como constitucionalistas: prendem-se com afinco a
aspectos técnicos.
A posição do ministro Joaquim
Barbosa é a mais previsível por ter sido dele o relatório recomendando o
acolhimento das denúncias contra os réus.
O ministro José
Dias Tofolli tem sido menos rigoroso em matérias do tipo, votando
frequentemente por penas mais brandas. Também pesará sobre ele a suspeita de
favorecimento ao PT, partido para o qual advogou por longos anos. Devido ao
vínculo com o PT, sigla que tem diversos membros na lista de réus, sua
participação no julgamento ainda não é certa.
Rosa Weber e Luiz Fux chegaram
ao STF há pouco tempo: a dupla não possui grande histórico de julgamentos em
casos criminais. Weber se dedicou a julgar temas trabalhistas. Fux fez carreira
analisando processos cíveis.
Rigor
– Para o jurista Ives Gandra
Martins, experiente em julgamentos na Corte, o forte interesse público no tema
provocará comportamento cuidadoso dos ministros. "Eles serão rigorosamente
técnicos, não fugirão dos esquadros da lei. Vai se levar em consideração a
prova existente e o direito aplicado. A grande exposição tornará o julgamento
absolutamente técnico", diz.
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