Fortunati recebe o título Prefeito Amigo da Criança
Prefeito destacou a parceria com entidades na rede de atenção às
crianças
O trabalho realizado pela prefeitura, com entidades e parceiros
na atenção e defesa das crianças e adolescentes, foi reconhecido no início da
tarde desta quarta-feira, 27, em Brasília. No auditório Nereu Ramos da Câmara
dos Deputados, o prefeito José Fortunati recebeu da Fundação Abrinq o título
Prefeito Amigo da Criança, na categoria reconhecimento pleno pelos indicadores
alcançados e as políticas públicas em áreas como educação, saúde e proteção
social durante o período 2009-2012. Fortunati recebeu o prêmio acompanhado da
vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), Nelcinda Aguirre da Silva.
Das 1.556 cidades que concorriam ao título, apenas 183 atingiram
os índices exigidos pela Fundação, que busca estimular o cumprimento das metas
do milênio estabelecidas pela ONU. “Cuidar das crianças é a verdadeira
preparação de uma cidade para seu futuro”, afirmou o prefeito, lembrando
projetos como ampliação do número de creches, educação integral e redução do
número de crianças morando nas ruas.
Outra iniciativa que mereceu destaque pela Fundação foi o fato de
que a cidade executa, desde 2005, o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que
vem garantindo a visualização dos investimentos na área. É uma das poucas
cidades do Brasil que dispõe de previsão orçamentária específica para ações
voltadas a crianças e adolescentes. Além dos recursos do município, o
Funcriança busca doações de pessoas físicas e jurídicas para as entidades de
atendimento, tendo repassado R$ 9,7 milhões a entidades no ano passado.
Para Fortunati o reconhecimento obtido é a prova de que o
trabalho de articulação entre os órgãos de prefeitura, parceiros e comunidades
vem trazendo resultados concretos na melhoria das condições de vida das crianças
e adolescentes. “Somente com a união de esforços desta grande rede de atenção
às crianças foi possível chegar até aqui e é este espírito de colaboração que
nos permitirá avançar ainda mais”, enfatizou.
O prêmio - O Programa
Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996 pela Fundação Abrinq, contribui para
fortalecer os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente. Estimula os municípios a se mobilizar e avançar no cumprimento das
Metas do Milênio, fortalecendo o compromisso que o Brasil assumiu em 2002 na
Sessão Especial pela Criança da ONU. O programa criou o Selo Prefeito Amigo da
Criança, concedido a partir da avaliação dos Mapas da Criança e do Adolescente.
A análise e a elaboração de parecer técnico ficaram a cargo de especialistas
nos eixos de avaliação: saúde, educação, proteção social e orçamento criança e
adolescente.
Guardador de carro terá de vestir
uniforme padrão
A Câmara Municipal aprovou, nesta
quarta-feira (27/6), o projeto do vereador Airto Ferronato (PSB) alterando a
legislação atual que regulamenta a atividade de guardadores de automóveis em
Porto Alegre. Pela proposta aprovada, torna-se obrigatório o uso de uniforme
por parte dos guardadores de veículos. Eles deverão vestir jaleco de cor preta,
com detalhes em amarelo nas mangas e nos ombros, contendo o logotipo da
entidade à qual estão vinculados, o respectivo número de registro e a sigla da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS). Além disso, nas
costas, deverão constar o telefone da entidade referida e os dizeres
"Guardador de Automóveis de Porto Alegre". Na frente e nas costas, o jaleco
também deverá conter faixas reflexivas.
Segundo o vereador, “em face das
recentes notícias de crescimento dos casos de furtos de veículos na Capital,
bem como do aumento da frota veicular, a atividade do guardador de veículos
torna-se cada vez mais importante, o que requer sua melhor organização”.
Conforme Ferronato, as medidas aprovadas irão coibir “o abuso por pessoas não
autorizadas e irregulares, conhecidas como flanelinhas, proporcionando maior
segurança e um atendimento mais qualificado àqueles que utilizam esse serviço”.
PSD: Voto de Toffoli dura quatro horas
e irrita ministros
O ministro Dias Toffoli causou
irritação em outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o início do
julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a divisão do
fundo partidário e do tempo de TV com o PSD. A legenda criada pelo prefeito de
São Paulo, Gilberto Kassab, reivindica a redistribuição da propaganda eleitoral
gratuita com base na atual bancada, algo que não ocorre atualmente.
Apenas a primeira parte do voto de Dias
Toffoli, revisor do processo, durou aproximadamente quatro horas. Nesse
período, ele discorreu sobre a história política brasileira, citou composição
partidária nacional no século 19 e citou até a “ditadura” Vargas. O ministro
Marco Aurélio de Mello ironizou a prolixidade do voto de Toffoli antes do
término da sessão desta quarta-feira dizendo “eis o historiador do Supremo”.
O único posicionamento apontado pelo
ministro Dias Toffoli em quatro horas de julgamento sobre esse caso é a
confirmação de que todos os partidos tem direito a pelo menos um terço do tempo
de TV. Algo já previsto na legislação eleitoral.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a que demonstrou maior irritação com a
demora do julgamento do PSD. Ela reclamou com o próprio Toffoli sobre a
prolixidade de seu voto. Ela também procurou o presidente do STF, Ayres Britto,
para fazer consideração semelhante. “Assim não dá”, disse ela na saída da
sessão plenária desta quarta-feira.
A demora do voto de Toffoli vai levar a
decisão sobre o PSD apenas para sexta-feira. Isso porque a ministra Cármen
Lúcia não deverá estar presente na plenária do STF. Existe uma possibilidade do
caso voltar a pauta nesta quinta, mesmo com a ausência de Lúcia, mas com o
resultado sendo proclamado apenas na sexta-feira, já com a participação da
ministra, um dia antes do prazo final das convenções partidárias das eleições
deste ano.
Serra segue liderando e Haddad cai na pesquisa Datafolha
O instituto Datafolha divulgou hoje (27) nova pesquisa sobre a
intenção de votos para a prefeitura de São Paulo. José Serra (PSDB) avançou de
30% para 31% enquanto que Celso Russomano (PRB) subiu de 21% para 24%
permanecendo em segundo lugar. O
candidato do PT, Fernando Haddad, perdeu dois pontos e está em terceiro lugar
com 6%, ao lado de Soninha (PPS), Netinho (PCdoB) e Chalita (PMDB).
Paralelamente, o Datafolha perguntou aos eleitores petistas sobre
a aliança do PT com o PP de Paulo Maluf. Dos entrevistados, 62% não aprovam a
aliança.
Fernando Haddad disse que não está preocupado com os números da
pesquisa sobre a rejeição ao acordo com o PP.
"Eu não personalizo essas
questões. Para mim, o quer importa é o apoio institucional dos partidos que
apoiam o governo Dilma Rousseff."
Ao
ser questionado sobre o que dirá para justificar o apoio de Maluf a eleitores
petistas, Haddad afirmou: "Vou dizer o que digo desde janeiro. Não posso,
por questão de coerência, dispensar o apoio de um partido que apoia o governo
Dilma."
Porto Alegre terá Acampamento Farroupilha na Copa 2014
A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre nesta
quarta-feira, 27, a lei que institui o Acampamento Farroupilha Extraordinário a
ser realizado durante a Copa do Mundo de 2014. Aprovada em maio pela Câmara
Municipal, a lei, de autoria do vereador Bernardino Vendruscolo, foi sancionada
no intuito de divulgar a cultura e as tradições rio-grandenses. O Acampamento
Extraordinário será organizado pela 1ª Região Tradicionalista do Movimento
Tradicionalista Gaúcho, pela Secretaria Municipal da Cultura e pela Secretaria
Municipal de Turismo.
A ideia é montar um miniacampamento, com aproximadamente 10% do
tamanho normal e apenas durante o período em que Porto Alegre for sede de
jogos. O enfoque é todo voltado para que o turista possa conhecer a diversidade
cultural do Estado. Há duas possibilidades para a estrutura do Acampamento
Extraordinário: separar o Rio Grande do Sul por regiões – litoral, fronteira,
serra, etc – e fazer amostragens temáticas orientadas ou selecionar os melhores
projetos culturais nas edições de 2012 e 2013 e fazer um mix de atrações. Desde
2006 os acampados têm como pré-requisito desenvolver projetos culturais.
A decisão sobre qual modelo seguir será das autoridades
municipais, especialmente representadas pelas secretarias diretamente ligadas à
Copa, em conjunto com a Comissão dos Festejos Farroupilhas de Porto Alegre. A
comissão é que decidirá sobre como aplicar em detalhe as linhas gerais
determinadas com as autoridades.
Metroviários decidem retomar estado de greve
Em assembleia realizada na tarde desta quarta feira (27) o
Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transporte Metroviário e Conexão do
RS (SindimetrÔ/RS) decidiu retomar o estado de greve. A decisão foi por
unanimidade após a análise dos termos do acordo de dissídio coletivo
apresentado pela Trensurb durante reunião mediada pelo Tribunal regional do
Trabalho. Várias cláusulas, segundo o Sindimetrô, foram retiradas do documento.
Os sindicalistas querem um novo encontro com a desembargadora
Rosane Serafini Casanova, tentando incluir os itens que foram retirados do
texto. Se as cláusulas não forem recolocadas, o Sindimetrô avisa que pode votar
o indicativo de greve. Entre as cláusulas retiradas, está a que garante
estabilidade no emprego, até 2015, para 24 diretores da entidade, responsáveis
pelas negociações.
Novas estações da Trensurb entram
em operação dia 3
Na próxima terça-feira, (3), a
Trensurb dá início à operação comercial no novo trecho da Linha 1 até Novo
Hamburgo. As estações Rio dos Sinos, em São Leopoldo, e Santo Afonso, em Novo
Hamburgo, abrem ao público usuário a partir das 5h da manhã. Mais informações,
incluindo a nova tabela horária de circulação dos trens, serão divulgadas nesta
quinta-feira.
Estrutura
permitirá monitoramento de áreas vitais durante 24 horas
