quinta-feira, 21 de junho de 2012

Rápidas...

Impeachment de Lugo
A Câmara de Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta-feira um pedido de julgamento político para destituir o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, por "mau desempenho de suas funções". A petição de impeachment foi aprovada por 76 votos contra 1 (da deputada do partido de esquerda Frente Guazú), após a matança de seis policiais e onze sem-terras em um choque armado na sexta-feira passada. O caso ainda precisa passar pela aprovação do Senado, que tem a palavra final.

TJ decide se solta Cachoeira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal julga nesta quinta-feira um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do contraventor Carlinhos Cachoeira. A 2ª Turma Criminal da corte analisa o caso depois que o juiz Sérgio Bittencourt negou uma liminar pedindo a libertação do homem que comandava a máfia dos caça-níqueis em Goiás.

Mensalão
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, confirmou que o julgamento do mensalão deverá terminar no mês de agosto. Ele disse que, apesar das pressões políticas, a apreciação será técnica.

PSD na TV
Está marcado para hoje, no STF, o julgamento que deverá decidir a participação do PSD na campanha eleitoral deste ano. Diversos partidos questionaram, em ação, se uma legenda que não elegeu representantes para a Câmara tem direito a tempo de campanha na TV e no rádio.

Plano de saúde dos senadores
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça contra irregularidades no programa de assistência médica a senadores e seus familiares. O benefício, que é vitalício, não conta com qualquer contrapartida financeira dos senadores sendo de uso ilimitado. O Senado gastou, em 2010, quase R$ 98 milhões para atender cerca de 23 mil beneficiários.
Novas vagas para pré-vestibular popular
Prefeito assinou convênio para 160 novas vagas a partir de julho
Foi garantido nesta quinta-feira, 21, o aumento do número de vagas no Curso Pré-Vestibular Popular. O prefeito José Fortunati assinou convênio entre as secretarias municipais da Juventude e da Educação, a União Estadual dos Estudantes (UEE) e o Centro dos Estudantes Universitários de Engenharia (CEUE) que assegura novas 160 vagas no Curso Pré-Vestibular Popular a partir de julho. A prefeitura entrou no projeto em março e neste ano serão 410 alunos beneficiados. Anteriormente o projeto era executado pela Ufrgs. (fotos)
De acordo com o secretário municipal da Juventude, Luizinho Martins, o objetivo é beneficiar jovens que tenham entre 15 a 29 anos, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, oriundos das escolas da rede pública de Porto Alegre, oferecendo gratuitamente curso preparatório para o vestibular.
O prefeito foi taxativo ao afirmar o modelo injusto de ingressar nas universidades. “É uma oportunidade ímpar para alunos de escolas públicas e que não podem se preparar de forma adequada. Estamos criando condições permitindo que esses jovens menos favorecidos financeiramente possam enfrentar esse sistema injusto que é o vestibular”.  Fortunati destacou, ainda, a intenção da prefeitura em continuar ampliando o número de vagas. Agradeceu a parceria com as entidades que representam os estudantes. “Cumprimento a iniciativa pelo protagonismo, iremos continuar parceiros porque a educação é o grande instrumento de transformação da sociedade”.   
Para o presidente da UEE, Arthur da Veiga, as políticas públicas para a juventude vem avançando na cidade graças a inúmeras parcerias. “É nosso dever como entidade representativa buscar facilitar e incentivar a vida do estudante”.
Presente no ato, Tiago Teixeira, 27, está confiante porque irá fazer pré-vestibular . “Nao tive ainda oportunidade de ingressar na universidade. Pretendo prestar vestibular pra Relações Internacionais”, comemorou. 
Nova turma – As aulas serão ministradas por estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O aluno poderá optar pelos turnos da manhã ou tarde. 110 vagas estarão disponíveis no Centro de Referência da Juventude (CRJ), que fica junto à SMJ no bairro Cidade Baixa, e 50 vagas serão atendidas na Escola de Engenharia da Ufrgs, no Centro. As aulas acontecem de segunda a sábado e o término do curso está previsto para janeiro de 2013.
Curso em andamento – Hoje 250 alunos são beneficiados com aulas que acontecem nos turnos da tarde e da noite, com 125 alunos por turma.
Sobre o curso: A UEE e o CEUE são os responsáveis pela administração, divulgação e captação de estudantes. A Secretaria Municipal da Juventude organizará a lista de espera para suprir possíveis evasões. Já a Secretaria Municipal de Educação realizará o acompanhamento pedagógico, em conjunto com a coordenação  do projeto, e fiscalizará os relatórios mensais de frequência e das atividades desenvolvidas.
Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Curtas & Boas

Eu sou Gabriela!!!
Juliana Paes, atriz que interpreta a personagem Gabriela, na novela da Globo, acaba de comprar uma casa, no Rio de Janeiro, avaliada em R$ 3 milhões. Ela confirmou que terá que gastar mais um pouco em reformas e que não tem previsão de mudança.
-Não há qualquer informação sobre auxilio financeiro por parte de Nacib!

Nos próximos dias
Ainda bem que falei antes. Hoje o ministro dos Transportes, Paulo Passos, anunciou que “nos próximos dias” estará assinando a ordem de serviço para início da duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas.
-Verdade que o ministro não disse “próximos dias” de que mês e ano.

Afasta de mim esse cálice
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu tirar das mãos do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o comando da CDHU, companhia de habitação do Estado. O tucano só está esperando o momento certo para afastar o correligionário de Maluf.
-Depois do encontro Lula e Maluf, todo o cuidado é pouco.

Em causa própria
Aproveitando o chamado “recesso branco” dos deputados, uma comissão especial da Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) abrindo uma brecha para que o teto do funcionalismo público não seja respeitado. Como se sabe, o teto para os servidores é o salário dos ministros do STF.
-Como diria o filósofo: Matheus, primeiro os meus!

Uma boquinha razoável
Foi sancionada pelo governo federal, lei que autoriza a criação de 560 novos cargos para a Advocacia-Geral da União. Publicada ontem no Diário Oficial, a lei cria cargos para advogados com salário inicial de R$ 14.970,60 mensais, o que aumentará em cerca de R$ 8 milhões, por mês, a despesa da União.
-Nada a reclamar, pois o salário mínimo é de polpudos R$ 622 por mês.

Pais solteiros levam chicotadas
Um casal que teve um filho sem se casar, levou cem chicotadas de membros do grupo islamita Ansar Dine – Defensores do Islã. Testemunhas afirmam que esta foi a primeira vez que o castigo foi aplicado desde que os islamitas assumiram o poder em Timbuctu.
-Falando sério, aqui no Brasil faltaria chicote. Ou não?
Uruguai quer a 'legalização controlada' da maconha
O governo do Uruguai vai apresentar um projeto de lei que propõe a "legalização controlada" da maconha. A medida, que busca combater o narcotráfico e a criminilidade, autorizaria o estado a produzir e distribuir a droga para usuários cadastrados em um banco de dados.
"Pensamos que a proibição de certas drogas está criando mais problemas à sociedade que a própria droga", afirmou nesta quarta-feira, em entrevista coletiva, o ministro da Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro.
A proposta, inédita na América Latina, foi apresentada em meio a uma série de medidas analisadas pelo governo do presidente José Mujica com o objetivo de combater a violência no país.
Controle do estado - Atualmente, o Parlamento uruguaio analisa três projetos de lei, de diferentes partidos, que preveem a legalização do cultivo de maconha para consumo próprio, mas, segundo Huidobro, o governo teme que a medida seja utilizada pelo narcotráfico para transformar o país em um "centro de fabricação e distribuição internacional de drogas". "Diante disto, nos inclinamos mais para o controle estrito do estado sobre a distribuição e produção desta droga", explicou.
Para justificar a decisão, o ministro citou o aumento de homicídios em acertos de contas entre criminosos. Entre janeiro e maio de 2012, foram registrados 133 homicídios em todo o país, o que representa um aumento de 70% em relação aos 76 casos denunciados no mesmo período de 2011. Huidobro acrescentou que o projeto deve ser enviado ao Congresso em breve, mas não estabeleceu uma data específica.
Justiça manda soltar comparsa de Cachoeira
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou nesta quarta-feira um pedido de libertação de Gleyb Ferreira da Cruz, comparsa do contraventor Carlinhos Cachoeira. A corte estendeu a ele uma liminar já concedida a José Olímpio Queiroga Neto, sócio de Cachoeira na exploração de caça-níqueis em Goiás. Mas Gleyb continuará preso porque há outro mandado de prisão, emitido pela Justiça do Distrito Federal, contra ele.
A decisão é do juiz Tourinho Neto. Para ele, a prisão de Gleyb não era mais "imprescindível". O magistrado também afirmou, em sua decisão, que a exploração de jogos de azar é um ilícito de menor gravidade: "Veja-se que muitos setores da sociedade defendem a legalização dos jogos de azar, visto que a prática é largamente aceita pela sociedade em geral, ainda que seja ilegal”.
O magistrado destacou que a prisão preventiva é um mal necessário e deve ficar limitada aos casos previstos em lei, e dentro dos limites da mais restrita necessidade. “Decretada, não sendo mais imprescindível, deve ser revogada”, afirma.
A ordem de soltura traz três ressalvas: Gleyb deve se apresentar mensalmente à Justiça, não poderá manter contato com seus comparsas e não poderá deixar a cidade onde mora sem permissão judicial.
Começam obras do novo trecho da ciclovia da Ipiranga
Prefeito lançou campanha Conviver para Viver Melhor
A prefeitura deu início nesta quarta-feira, 20, às obras de mais um trecho da Ciclovia da Ipiranga, entre a Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio) e a Érico Veríssimo. A nova etapa totaliza 1,4 quilômetros e será executada como contrapartida do Praia de Belas Shopping. Na ocasião, também ocorreu o lançamento da campanha Conviver para Viver Melhor. (fotos)
Serão 120 dias de obras. A execução seguirá normas técnicas utilizadas na construção do trecho entre a Azenha e a Érico Veríssimo. O novo trecho será construído na margem localizada no sentido Centro/bairro.  “Nunca se construiu tanto espaços de ciclovias em Porto Alegre como agora, seguindo o que foi estabelecido a partir do Plano Diretor Cicloviário, que foi discutido com toda a sociedade, na Câmara Municipal, em audiências públicas”, disse o prefeito José Fortunati, afirmando que até 2014 teremos cerca de 50 quilômetros de ciclovias na Capital.
O prefeito ressaltou que as ações são fruto da parceria-público privada, como este novo trecho de 1,4 quilômetros da Ciclovia da Ipiranga, apoio do Praia de Belas Shopping (Grupo Iguatemi).  De acordo com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, nos cinco primeiros meses deste ano já houve uma redução de 30% em vítimas fatais no trânsito da Capital. “Isso é um avanço neste processo de mudança de cultura para um trânsito mais seguro”. 
“Nosso grupo está empenhado em participar deste processo de construção de espaços para que as pessoas pratiquem esporte, sejam mais felizes”, disse o diretor regional de operações do Grupo Iguatemi, Sérgio Zukov.
Conviver para viver melhor – A prefeitura também deu início à campanha por uma melhor qualidade nas relações do trânsito. Além de busdoors, no transporte coletivo, e outdoors espalhados em pontos diversos da Capital, agentes de educação para o trânsito da EPTC distribuirão folhetos à população com a mensagem “Conviver para Viver Melhor”.
O foco da campanha está na convivência entre ciclistas e motoristas como chave para um trânsito mais humano e seguro para todos. As abordagens buscarão estimular uma circulação mais segura e com maior civilidade, destacando a bicicleta como um importate meio de transporte por beneficiar a saúde, não poluir o meio ambiente, diminuir os congestionamentos e qualificar a mobilidade. "A campanha incentiva uma maior civilidade e cordialidade nas relações do trânsito, que está menos violento, mesmo com o aumento da frota”, ressaltou Fortunati.
Para Cappellari, a campanha é um novo passo na luta diária da sociedade para uma circulação com menos conflitos. “A questão do respeito à bicicleta é uma das nossas prioridades na circulação. As ciclovias e ciclofaixas estão sendo construídas, mas o ciclista deve ser respeitado em qualquer espaço das vias. Este respeito tem que ser de todos para todos, pedestres, ciclistas, motociclistas, entre os condutores em geral”, disse. A iniciativa está integrada ao movimento Porto Alegre: Eu curto. Eu cuido
Foto: Ricardo Giusti/PMPA


DMLU amplia e moderniza serviços de limpeza urbana
A limpeza urbana de Porto Alegre será qualificada a partir do agrupamento de cinco serviços. A licitação do novo modelo, apresentado em audiência pública pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) na terça-feira, 19, ocorrerá no segundo semestre. As informações ganharam destaques diferentes nos diversos órgãos de comunicação social.
“Ao admitirmos consórcios de até três empresas nessa licitação, estaremos dando oportunidade para que empresas menores unam a qualidade de seus serviços específicos e componham a força estrutural que caracteriza individualmente as grandes empresas do setor. Nosso objetivo é que a cidade tenha um serviço adequado para a sua dimensão, cada vez mais moderno e, acima de tudo, eficaz”, afirma o diretor-geral em exercício do DMLU, Carlos Vicente Gonçalves.
A modernização começa na renovação da frota composta por 173 veículos. Destaque para os caminhões maiores (menos interrupções nos roteiros), com câmbio automático (mais silencioso e menos manutenção) e câmeras de monitoramento em tempo real. Os novos contêineres terão dispositivos eletrônicos para que possam ter sua limpeza e higienização monitoradas, e a estrutura de coleta seletiva crescerá 30%.
Esse conjunto de novos serviços custará no máximo (preço poderá baixar na licitação) R$ 6,55 milhões mensais ou R$ 78,6 milhões por ano. Hoje, numa comparação apenas aproximada, já que o agrupamento não permite uma relação direta com os serviços atuais, o DMLU gasta R$ 5,4 milhões por mês.
A impossibilidade de uma comparação fiel de preços entre as duas etapas se dá por diversas diferenças. As coletas domiciliar, de resíduos públicos e automatizada (contêineres) são feitas atualmente por preços diferentes. O primeiro módulo de contêineres, inclusive, é pago por volume (nº de equipamentos à disposição nas ruas). No novo modelo, as três coletas serão unidas como “coleta de resíduos sólidos urbanos” e remuneradas pelo peso (toneladas recolhidas). E a coleta seletiva não será substituída, mas reforçada. Em vez das 40 equipes que coletam lixo seco atualmente, Porto Alegre passará a ter 52 equipes trabalhando na coleta seletiva, que completa 22 anos dia 7 de julho, reconhecida nacionalmente como a maior e melhor do país e cujo modelo já se tornou referência internacional.
O edital da nova licitação será publicado no mês de julho e, cumprindo todos os prazos legais, a previsão do DMLU é de que os serviços iniciem ainda no final deste ano.

Erundina: Maluf usa PT para se 'higienizar' politicamente
Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), seu adversário político Paulo Maluf  (PP-SP) usa a aliança com o PT para se reinventar politicamente. Para ela, ao apoiar Fernando Haddad e pousar ao lado de Lula, o deputado “higieniza o malufismo”, Erundina lembrou que Maluf é procurado pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).
"Ele quer aparecer em outra imagem que não aquela de estar sendo procurado pela Interpol. Ele se higieniza ao lado de forças que não tem nada a ver com o malufismo. Somos do outro lado. Só quem ganha nisso é ele, aparecendo, falando comemorando junto. É todo o significado que tem", disse.
“Foi uma traição aos princípios políticos”, disse Erundina sobre a foto tirada na casa de Maluf
"Não se trata de traição a mim, mas aos princípios políticos dos envolvidos que são antagônicos."
Evitando ataques ao ex-presidente, a deputada afirmou que não acha que Lula tenha respeito por Maluf nem vice-versa. Ela acha que Lula passou dos limites com a aliança e insinuou que o petista deve ter se arrependido.
"O Lula é sensível, é intuitivo, ele, a essas alturas, já deve ter percebido o fora que deu", disse a deputada.


Netinho: “Não serei vice do Haddad”
Pré-candidato do PC do B à Prefeitura de São Paulo, o vereador Netinho de Paula mandou um recado aos jornalistas por meio do seu Twitter.
“Aos jornalistas!! ‘Não serei vice do Haddad’ Pronto falei”, escreveu.
Com a desistência de Erundina ontem, Haddad abriu novamente a corrida por um vice em sua chapa.
O PC do B, partido que petista tenta atrair para sua coligação, é um dos mais cotados para ocupar o posto. Mas, para isso acontecer, o partido precisa convencer Netinho a sair da disputa.


Valores para espaços no Mercado Público serão revisados
Em julho, ocorre o reajuste anual dos valores pagos pelos permissionários pelo uso das bancas e lojas do Mercado Público de Porto Alegre. O cálculo é feito a partir de três índices: a área do estabelecimento, a valorização do ponto e a Cota de Participação do Mercado Público Central, que é reajustada anualmente pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. Com a alta de 3,82% no acumulado de 12 meses do IGP-M, o valor da cota passará a R$ 42.
A novidade este ano é que a Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic) unificará a data do reajuste anual de todos. Também irá readequar os valores pagos pelos espaços do segundo andar, quiosques, peixarias, bancas de hortigranjeiros, decks e caixas eletrônicos.
A administradora do Mercado Público, Adriana Leão, explica que será revisado o índice determinado pela valorização da localização de cada espaço. Os valores do segundo andar foram reduzidos em 2003 para desonerar os comerciantes que estavam numa área pouco explorada após a reforma. Já os quiosques, peixarias e bancas de hortigranjeiros estavam com valores muito defasados. E os decks, como são novos, só tiveram um índice para o cálculo estabelecido agora. “O aumento é necessário para evitar prejuízos. Sem ele, o déficit pode chegar a R$50 mil mensais até o fim do ano. Se não readequarmos esses valores que estão defasados, vamos ter que pagar despesas de manutenção, limpeza e segurança com o dinheiro do Fundo do Mercado, que é uma reserva para obras e benfeitorias.” explica Adriana.
Para o titular da Smic, Omar Ferri Júnior, além de evitar prejuízos, essa readequação contribui para preparar o Mercado Público à Copa de 2014 e qualificar o Centro de Porto Alegre e o Cais Mauá. “Nós temos que pensar no Mercado Público como um grande atrativo para os moradores e turistas e uma grande oportunidade para quem tem seus negócios ali. Pelo menos 200 mil pessoas circulam por dia no local e a tendência é de que esse movimento só aumente”, diz Ferri Júnior.
Assembleia – Os permissionários do Mercado Público realizaram nesta quarta-feira, 20, uma assembleia para discutir o reajuste. De acordo com o presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central, Paulo Henrique Gottert, os comerciantes estão cientes de que o reajuste é necessário. “Temos despesas, como qualquer condomínio, que são de nossa responsabilidade. Tudo o que pagamos retorna para nós e para os nossos clientes”, afirma Gottert.
Valores de Mercado – Hoje as permissões de uso variam de R$ 145,81 a R$ 11.401,02. O valor mais alto refere-se a uma loja com 352m², num dos pontos mais valorizados e com área de mesas e depósito. “Esses valores estão bem abaixo dos cobrados pelo aluguel e condomínio de lojas na região”, observa Ferri Júnior.
Foto: Melina Fernandes/Divulgação PMPA