Agnelo não explica compra de casa

Mesmo tendo negado a existência de irregularidades na compra da mansão co m 550 metros quadrados, em área nobre da Brasília onde vive, o governador Agnelo Queiroz não conseguiu comprovar a origem dos recursos para pagar o imóvel, durante depoimento à CPI do Cachoeira. Em 2007, o petista pagou R$ 400 mil pela casa. Um ano antes, ele havia declarado à Receita Federal um patrimônio de R$ 224 mil. À CPI, Agnelo prometeu com,provar a origem do dinheiro usado na compra do imóvel. “Vou fazer isso”, disse. O governador afirmou que tem renda familiar suficiente para adquirir a casa, com um ano de economias.

Glauco Santos, antigo dono do imóvel, é proprietário de uma empresa que, meses depois da venda, foi beneficiada por um ato assinado por Agnelo quando era diretor da Agência nacional de Vigilância Sanitária, permitindo o funcionamento da empresa de Glauco.

A mãe e a irmã de Agnelo se transformaram em sócias de Glauco em franquias de restaurantes. O governador petista acha tudo normal: “É uma relação privada, empresarial”, afirmou.

Além da falta de comprovação dos recursos, o negócio chama a atenção pelo valor, já que R$ 400 mil não são, nem de leonge, suficientes para comprar um imóvel semelhante ao do petista na mesma região. Questionado pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), Agnelo respondeu: “Não sei, não sou corretor”.

Mais cedo, Agnelo Queiroz afirmou que abre mão de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico. Ele também disse manter confiança em Cláudio Monteiro, seu acessor que deixou o cargo após escutas da PF indicarem que ele recebia propina da quadrilha de Carlinhos Cachoeira para facilitar a vida de Delta no governo de Agnelo.

O governador sustentou a tese de que não houve cooptação de seu assessor porque os objetivos da quadrilha não foram atingidos: "A informação que eu tenho dele é essa e eu não tenho motivo nenhum para desconfiar disso, porque não teve nenhuma ação que favorecesse a Delta".

Agnelo admitiu ter se encontrado uma vez com Carlinhos Cachoeira ao visitar uma indústria farmacêutica do contraventor, ainda quando era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): "Eu visitei uma fábrica da Vitapan, como fiz visitas em outros estados do Brasil", afirmou. "Esse foi o único contato que eu tive com o senhor Carlos Cachoeira." 

Assinado contrato para obras no Humaitá

O prefeito José Fortunati e o ministro Aldo Rebelo, do Esporte, assinaram nesta quarta-feira, 13, o contrato com a empresa vencedora na licitação para as obras de mobilidade nos acessos ao bairro Humaitá. O evento ocorreu no Espaço do Torcedor da Arena do Grêmio, na avenida Padre Leopoldo Brentano. (fotos) (vídeo)

Com investimento de R$ 14,9 milhões, as obras, que devem iniciar dentro de duas semanas, irão intervir nas avenidas Voluntários da Pátria, Padre Leopoldo Brentano e Rua 1. O contrato terá prazo de 12 meses e inclui pavimentação, drenagem, sinalização, esgoto e iluminação do local.

De acordo com o prefeito, o conjunto de obras viárias irá qualificar a infraestrutura de acesso ao bairro com projetos como a Arena e outros empreendimentos, sustentando principalmente o impacto do fluxo a ser gerado pela BR 448, a Rodovia do Parque.

Na ocasião, Fortunati fez um apelo ao ministro para que se avance nas soluções de mobilidade na entrada da cidade.  “O maior impacto que será gerado no bairro não está na Arena, mas na chegada da BR 448, a Rodovia do Parque. Não foi pensado o problema ocasionado com a Rodovia, que, por um lado, irá tirar o grande fluxo da BR 116, mas, por outro, pode gerar congestionamento. Por isso estamos pedindo apoio e trabalhando para solucionar qualquer problema.”

O prefeito também agradeceu a intensa participação da bancada gaúcha da Câmara Federal e do governo federal no processo de qualificação da cidade. “Estamos partilhando essa mudança na nossa cidade. É uma clara demonstração de como a cidade tem que trabalhar: com a união de esforços de todas as esferas políticas.”

Rebelo destacou o legado que o mundial trará para as sedes da Copa. “Porto Alegre está de parabéns. São obras importantes para a cidade e irão valorizar o bairro Humaitá. A prefeitura incorpora obras e o governo federal apoia essa modernização”, enfatizou o ministro. 

O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, salientou o esforço da prefeitura em garantir a aplicação de R$ 6,2 milhões como contrapartida. Para a realização da fase inicial do sistema viário, o investimento será custeado em parte por emenda parlamentar, originalmente de R$ 20 milhões, mas que teve apenas R$ 8,7 milhões empenhados, e a garantia de recursos de contrapartida do município. Falou ainda da agilidade para garantir o processo licitatório. “Estivemos aqui em abril, quando abrimos o processo. Depois de 50 dias, estamos aqui para liberar a obra. Isso mostra que a prefeitura está preparada, trabalhando adequadamente para a execução de melhorias na cidade.” 

De acordo com o presidente do Grêmio, Paulo Odone, as obras são de extrema importância para o acesso à Arena e para mais de 10 mil novos moradores que o bairro ganhará. Logo após, foi realizada visita à Arena do Grêmio para verificar o andamento das obras do estádio, com previsão de conclusão em 8 de dezembro.

Foto: Luciano Lanes/PMPA

Assembleia aprova nova estatal

Como era de se esperar, a base aliada aprovou mais um dos projetos encaminhados pelo governo do Estado em regime de urgência. Por 31 votos contra 9, os deputados aprovaram a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) que vai administrar os pedágios estaduais a partir de 2013. Agora o governador Tarso Genro (PT) terá que enviar um novo projeto identificando os novos cargos necessários e respectivos salários. O projeto deverá estar na Assembléia até setembro.

Mas a questão dos pedágios não se esgota com a criação da EGR. Em 2013, quando chegarem os resultados da Consultoria (contratada por cerca de R$ 7 milhões) sobre o balanço nas estradas, o governo deve enviar novo projeto ao Legislativo tratando, exclusivamente das concessões privadas.

Enquanto o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT) definia a aprovação como “histórica e que fortalece a tese do governo de mudar o modelo atual”, deputados de oposição criticaram a criação de mais uma estatal que, segundo eles, não descarta a criação de novos pedágios, ainda que comunitários. Gilberto Capoani (PMDB) disse que “embutida no projeto da EGR está a autorização para a criação indiscriminada de novos pedágios”.

Progressistas inconformados

Alguns membros do diretório metropolitano do PP, plenamente identificados com a posição da senadora Ana Amélia Lemos, deixaram a reunião do partido, quando foi decidido o apoio da sigla à reeleição de José Fortunati, visivelmente contrariados. A maioria dos descontentes saiu do plenário da Câmara Municipal antes mesmo de ser anunciado o resultado da votação.

O presidente do partido, Celso Bernardi, que votou pelo apoio à comunista Manuela D’Ávila, disse que não punirá os membros do partido que votaram a favor do pedetista. “Vou deixar na consciência das pessoas”, declarou. Para o deputado Mano Changes a opção por apoiar Fortunati é absurda pois colocou a sigla em confronto com sua maior liderança no momento. A líder do movimento em favor da aliança com a candidatura comunista, senadora Ana Amélia Lemos, já anunciou que vai participar atiivamente da campanha, inclusive subindo nos palanques da deputada do PC do B.

Enquanto isso, nos bastidores do PP, vários progressistas consideram a atitude como uma afronta a democracia partidária, expressa na votação que decidiu apoiar Fortunati.

Perillo tirou de letra

Quem esperava uma bomba, acabou ouvindo pequenos rojões durante o depoimento do governador Marconi Perillo (PSDB/GO) na CPI do Cachoeira. Durante todo o tempo, o que se viu foi representantes tucanos elogiando Perillo e petistas aplainando o terreno para o depoimento de Agnelo Queiroz\ (PT/DF), que deverá ocorrer nesta quarta feira. Foram  mais de 8 horas de depoimento com perguntas previsíveis e respostas óbvias. Sobre possíveis irregularidades na venda de sua casa, o governador disse que “elas se devem ao ex-vereador Wladimir Garcez, que intermediou o negócio”. Perillo disse não ter qualquer proximidade com Carlinhos Cachoeira.

“Venho para restabelecer a verdade dos fatos. Não conheço algo parecido no país desde que reconquistamos a democracia. Não consigo acreditar em tamanha crueldade, informações distorcidas, ilações, suposições e todo o tipo de leviandade”, disse o governador.

Depois de ouvir o depoimento de Perillo, o deputado Silvio Costa (PTB/PE) disse: “Eu estava torcendo para que o senhor entrasse em alguma contradição. Mas tenho obrigação de dizer que o senhor claramente mostra ao Brasil que veio à CPI para falar a verdade”.

Para o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), o assunto fica encerrado. “Vossa excelência agora tem os elementos de que necessita para elaborar esse capitulo no relatório final da CPI”, dirigindo-se ao relator, deputado Odair Cunha (PT/MG).

Depois de interrogar Perillo por cerca de 40 minutos, o relator gerou o momento mais nervoso da sessão. Odair Cunha perguntou se Perillo abriria mão do sigilo telefônico. Uma reação imediata da oposição esclareceu que documentos que quebram sigilos do governador aguardam votação na CPI. 

Fortunati e ministro tratam da Copa

O desenvolvimento das obras de infraestrutura em Porto Alegre para sediar a Copa de 2014 foi tema da reunião entre o prefeito José Fortunati e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, no final da tarde desta terça-feira, 12. No Paço Municipal, o prefeito, acompanhado do secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, e da titular do Gabinete de Articulação Institucional, Ana Pelini, informou o avanço dos projetos, licitações e obras que a prefeitura realiza na preparação da cidade para o futuro.

Fortunati destacou a oportunidade que o evento representa para o desenvolvimento econômico, social e de infraestrutura para a Capital. “A Copa está possibilitando a Porto Alegre projetar-se para o futuro, com a realização de obras que ficarão como legado para os cidadãos e ampliando a sua visibilidade internacional”, avalia o prefeito.

O ministro manifestou a parceria do governo federal para apoiar a realização das obras. “O ministério está de portas abertas para a prefeitura e sua equipe. A orientação é de cooperação e parceria para viabilizar os projetos”, disse Rebelo, que foi informado na audiência, entre outros dados, sobre o projeto de reassentamento das famílias e a liberação da área pela prefeitura no início de 2011 para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Desaposentação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a sentença de improcedência e reconheceu o direito de um segurado já aposentado desde o ano de 1999 e que continua em atividade, ver seu benefício recalculado com o aproveitamento das contribuições vertidas depois da aposentadoria, sem a necessidade de devolução de qualquer valor. Em outras palavras, o Tribunal reconheceu o direito a desaposentação sem que seja necessária a restituição dos valores recebidos desde a data da concessão da aposentadoria.

No caso concreto, o valor atual da aposentadoria deferida no ano de 1999 está em R$ 2.283,67 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). Com o novo cálculo, o valor ficará em aproximadamente R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo que o segurado terá direito a receber todas as diferenças desde a data do ajuizamento da ação.

Apesar do processo ainda não ter chegado ao fim, já que o INSS ainda pode recorrer, a decisão demonstra importante alteração no entendimento da Corte da 4ª Região, que até então somente admitia a desaposentação caso o segurado devolvesse todos os valores recebidos em face da primeira aposentadoria.

O segurado está representado no processo pelo advogado Luiz Gustavo Ferreira Ramos, especialista em Direito Previdenciário.

Casa própria: Mais prazo e menos juros

A Caixa Econômica Federal e o Santander ampliaram de 30 para 35 anos o prazo dos empréstimos habitacionais nos imóveis até R$ 500 mil, financiados com recursos da caderneta de poupança. É o maior prazo da história do País, destacou o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte. Além disso, a instituição também anunciou a segunda redução nas taxas de juros do crédito imobiliário para classe média (renda acima de R$ 5.400). Na Caixa, as novas regras valem a partir de amanhã e no Santander o prazo estendido vai começar a partir de 6 de julho. Nos dois bancos, somente para contratos novos.
"Buscamos sempre oferecer serviços e produtos de qualidade para nossos clientes. Acreditamos que com o prazo de 35 anos, ainda mais pessoas poderão viabilizar o sonho da casa própria. O Brasil tem um enorme potencial imobiliário e queremos participar ativamente de todo esse processo”, afirma José Roberto Machado, diretor de Negócios Imobiliários do Santander. De acordo com ele, o crédito imobiliário, considerado estratégico para o banco, registrou crescimento de 33,9% no último trimestre.
Vale lembrar que o Banco do Brasil também reduziu em até 21% os juros da casa própria na modalidade para clientes com relacionamento com a instituição.
Segundo superintendente regional da Caixa, Nelma Tavares, a proposta é manter a instituição com as menores taxas do mercado. “Desde o anúncio da primeira redução nos juros já estamos verificando um aumento ainda maior na procura por financiamento”, diz Nelma.
A partir desta segunda-feira, quem procurar uma agência da Caixa já vai encontrar juros menores, 8,85% ao ano, mais TR (Taxa Referencial) para imóveis de até R$ 500 mil — no Banco do Brasil (BB), está em 8,9%. O percentual pode cair para 7,8% se o comprador transferir a conta salário para Caixa, de acordo com Nelma Tavares, superintendente regional da instituição.
Para imóveis acima de R$ 500 mil, a nova taxa da Caixa será de 9,9% ao ano, mais TR (a do BB está em 10%). Se o mutuário for cliente, com conta salário, o percentual cai para 8,9% ao ano. A superintendente lembra que quem recebe até R$ 5.400 já se beneficia de taxas subsidiadas com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). “Há percentual a partir de 4,5% ao ano mais TR, além do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, diz Nelma.
Ela explica ainda que as novas reduções nos juros anunciadas pela Caixa também podem beneficiar o trabalhador que está na faixa salarial de R$ 5 mil, mas planeja comprar um imóvel acima de R$ 170 mil.
O mercado comemora as reduções nas taxas de juros e o prazo ainda mais ampliado do financiamento habitacional. "A queda nos juros realizada pela Caixa e pelo Banco do Brasil fará uma grande diferença na hora de o cliente optar por financiar o imóvel, o que vai aquecer ainda mais o mercado. Os bancos privados vão ter que acompanhar estas mudanças e quem sai ganhando com esta concorrência é sempre o cliente", diz Márcio Iorio, diretor da construtora Santa Cecília.
De acordo com o diretor da Estrutura Consultoria, Bruno Teodoro, as mudanças são válidas, pois vão beneficiar boa parte da população, que vai poder financiar mais ou pagar menos.
Diretor do Grupo CPS, Bruno Vaz apoia as novas iniciativas. “Acho a medida vai aquecer o setor”, diz.

Reperfilamento dos trilhos da Trensurb 

As madrugadas de manutenção no sistema metroviário que liga Porto Alegre a cinco cidades do eixo norte da Região Metropolitana têm uma nova atividade. Desde o último dia 2, ocorre o reperfilamento e o esmerilhamento pesado dos trilhos que compõem a Linha 1 da Trensurb. 
Os trabalhos, realizados pela empresa BRICK Engenharia e Comércio Ltda., têm o objetivo de aperfeiçoar o perfil dos trilhos, que sofrem desgaste natural com o decorrer do tempo, o uso e o efeito das intempéries. O prazo estimado para a realização dos trabalhos é de 180 dias. 
Como resultado, tem-se um melhor contato entre as roda dos trens e os trilhos, além do aumento da vida útil dos mesmos. Segundo o gerente de Manutenção da Trensurb, Eurico Faria, os usuários perceberão a redução de ruído e a maior suavidade no deslocamento durante a circulação das composições.

Viaduto Otávio Rocha - A inspiração que vem do passado

Adeli Sell*

Os moradores de Porto Alegre que 80 anos atrás estiveram na inauguração do majestoso Viaduto Otávio Rocha jamais poderiam imaginar o seu estado atual de degradação. O cartão postal da cidade está absolutamente degradado, com expressivas infiltrações, pichações, mofo, péssimas condições de higiene, calçamento e iluminação deteriorados. Chegamos ao limite. Qualquer avanço na deteorização seria intolerável.

Desde sua construção o Viaduto Otávio Rocha é um importante ponto de referência de Porto Alegre. Possui uma estrutura de concreto armado, com três vãos e quatro rampas de acesso para pedestres. Na parte central, há dois pórticos transversais onde estão localizados dois grandes nichos, nos quais foram colocados dois grupos ornamentais. Todo o revestimento foi feito em reboco de pó de granito, de cor cinza, dando um aspecto de pedra aparelhada. 

Não há dúvidas de que o Viaduto é marca arquitetônica e cultural de Porto Alegre e, na medida em que traz consigo parte da história da cidade, não deixa dúvidas de que é englobado pelo conceito de patrimônio histórico e cultural. É certo e inarredável o dever do Município na preservação do Viaduto. 

Pouco mais de uma década depois de um arranjo pontual feito pela gestão do meu partido (que resolveu alguns pontos de infiltração e sujeira), agora fica visível que o problema é mais sério do que se imaginava. A situação de degradação vai além da estrutura. A pichação realizada de ponta a ponta, os moradores de rua - que não apenas se abrigam ali, mas atacam as pessoas e anarquizam a região – e a drogadição do local completam o cenário de abandono deste tradicional espaço da cidade.

A insegurança, por incrível que pareça, já foi bem pior. No entanto, os avanços que tivemos não conseguiram reverter o quadro de decrepitude do Viaduto. E isto contradita com as melhorias no entorno da Praça Daltro Filho, ainda em processo de recuperação, com seus sábados de manhã de feirinha, além da feira de antiquários na Marechal Floriano. O que se salva ali é as duas bancas de frutas que temos em cada lado da Borges de Medeiros, dando presença e vida a qualquer hora do dia. Mas o próprio comércio do Viaduto não condiz com os dias atuais. Afirmo isso porque vivi de um pujante comércio de livros, revistas e gibis usados ali por 16 anos. 

Além de sua arquitetura exuberante, o Viaduto Otávio Rocha possui lojas comerciais de diversas atividades, como lancherias, artesanato, disco-fitas, serviços de fotocópias, bem como entidades representativas, como a Casa do Poeta do Rio Grande do Sul e a Associação de Moradores e da Etiqueta Popular. Também no Viaduto estão localizados alguns dos focos de resistência à Ditadura Militar: A ARI - Associação Riograndense de Imprensa e o histórico Teatro de Arena, além dos Hotéis Everest e Savoy.

Por concentrar tamanha representatividade, o poder público deveria garantir a Guarda Municipal para combater o vandalismo e a insegurança nesta região. A gestão sairia vitoriosa, pois diminuiria o seu gasto com a reposição de lâmpadas; os guardas garantiriam a segurança e poderiam ser "guias informais de turismo". Também poderia buscar suporte no Sebrae e reciclar o comércio local, propondo novas soluções e outras operações. Pasmem, mas ainda tem copiadora de xerox como atividade principal numa das lojas. Propus ao prefeito passado, em reunião no Paço Municipal, usar aquelas salas fechadas das escadas para um SAT - Serviço de Atenção ao Turista - junto com um SAC - Serviço de Atenção ao Cidadão, onde on line e com um funcionário e estagiários, poder-se-ia acessar serviços, como o 156 da Prefeitura.

Minha proposta prevê, inclusive, dois espaços de cada lado, fora da Área Azul, para estacionar 15 minutos, com o objetivo de acessar estes serviços. Implementando estas iniciativas já teríamos uma nova dinâmica para este pequeno trecho, espaço bacana, com uma das obras de arte mais monumentais de nossa cidade.

Também não poderíamos pensar em melhorias para o Viaduto sem pensar em revitalizar o Teatro de Arena, que fica nas imediações do Viaduto. Poderíamos buscar parceira com os hoteis Savoy e Everest, em troca de contrapartidas e realizações de novas atividades turísticas. Pois onde não há circulação de pessoas, quando não existem atividades diferenciadas, que incentive o convívio entre as pessoas, perdemos a vida do local, como já previa, há 50 anos, a grande urbanista Jane Jacobs ao propagar a vida e a morte das grandes cidades.

*Vereador e presidente do PT de Porto Alegre