segunda-feira, 14 de maio de 2012

Juiz anula acordo e manda Tarso cumprir a Lei
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, José Antonio Coitinho, decidiu acolher o pedido do Centro dos Professores Gaúchos (Cpers) contestando a homologação do acordo realizado entre o Ministério Público e o governo estadual para o pagamento do piso salarial do magistério. O juiz justificou a decisão por se tratar de um “equívoco técnico-jurídico”. Também fica determinado que o governador deverá cumprir a lei, ou seja, pagar o piso nacional de R$ 1.451,00.
Professores foram ao Piratini protestar contra Tarso

Sob o comando do Cpers, professores estaduais foram até a frente do Palácio Piratini, protestar contra os 500 dias do governo Tarso Genro (PT). Com cartazes e faixas, eles bloquearam a entrada principal do Piratini, impedindo o acesso de funcionários. Em algumas escolas estaduais, professores optaram pela redução no período de aulas.
Rejane Oliveira, presidente do Cpers, disse que o movimento faz parte da estratégia estabelecida em assembléia de combater o governo, tanto jurídica como politicamente. “Ao analisar os 500 dias de governo, a única conclusão a que podemos chegar é que o governo tem atacado diretamente os trabalhador e seus direitos, estando inclusive fora da lei”, afirmou.
A líder dos professores lembrou que, neste período, o governador apresentou planos e projetos que só trouxeram prejuízos aos trabalhadores, além de favorecer interesses externos, como no caso do empréstimo do Banco Mundial. “Queremos que o governo cumpra sua parte e pague o piso na integralidade a todos os profissionais”, completou.
Rejane disse que nestes 500 dias o governo sucateou o Instituto de Previdência do Estado (IPE), promoveu a isenção de impostos e o atraso nas promoções, sem investir o minimo em educação.
Maria Eulália Nascimento, secretária adjunta de Educação, “os professores que fizeram paralisação deverão recuperar as aulas”.
Simon dispara contra o PT
O senador gaúcho, Pedro Simon (PMDB) denunciou o que considera uma manobra do PT de usar a CPMI do Cachoeira para tirar o foco de atenção do processo do mensalão.
“Querem transformar a CPI do Cachoeira em CPI do Gurgel”, disse o senador gaúcho referindo-se ao procurador geral da República, Roberto Gurgel. “Se ele for convocado como testemunha, ficará sob suspeita para apresentar as denúncias contra os réus do mensalão no julgamento STF”, disse Simon. Para ele, os petistas estão tentando convocar o procurador para depor na CPI com o intuito de desqualificar seu trabalho.
Simon criticou, também, a tentativa do PT de colocar a imprensa no banco dos réus. “Está muito mal para o PT querer pegar a Veja de um lado e o procurador do outro. Cá entre nós, foi o que Veja publicou que fez com que acontecessem as coisas que estão acontecendo”, disse Simon.
Programa beneficia famílias em extrema pobreza 
Em comemoração ao Dia das Mães, a presidente Dilma Rousseff lançou o programa “Brasil Carinhoso” que vai beneficiar famílias em condição de extrema pobreza.
Pelo programa, cerca de 4 milhões de famílias deverão receber R$ 70 por membro, visando tirar da miséria absoluta, famílias que tenha crianças com até 6 anos de idade. Dilma disse que o “Brasil Carinhoso” faz parte do grande programa “Brasil sem Miséria” que está sendo desenvolvido “com sucesso em todo o território nacional”. Segundo a presidente, “será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”
Serviço de Informações ao Cidadão
A prefeitura de Porto Alegre inaugura hoje (14), o  Serviço  de Informações ao Cidadão (SIC), que permitirá o acesso livre a qualquer documento específico buscado pelo cidadão, e onde o público poderá receber orientações e protocolar pedidos de informações  quanto  à gestão municipal. Localizado no Centro Administrativo Regional (CAR), na rua Siqueira Campos, 1180, o SIC terá atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. A medida atende a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que entra em vigor a partir de 16 de maio.
O Serviço ampliará o acesso a documentos e informações produzidos pela administração pública. “Ele complementará o que já vem sendo realizado pelo Portal Transparência de Porto Alegre, considerado o 2º melhor Portal do país, onde o cidadão encontra informações de forma clara em linguagem simples e direta”, lembra o secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini.
O Serviço de Informações ao Cidadão Virtual (SIC Virtual), está disponível no Portal Transparência (www.transparencia.portoalegre.rs.gov.br), onde constam o desempenho das contas municipais e a aplicação dos recursos públicos. Também estará à disposição pelo telefone 156, com atendimento voltado à solicitação de documentos sobre gestão pública, como, por exemplo, a relação de contratos, licitações, estatísticas e todas as informações e documentos produzidos pelo poder público.
Em todos os casos, o serviço de busca e fornecimento de informação é gratuito, exceto os casos de reprodução de documentos, que cobrará o ressarcimento do serviço e do material utilizado.
Vai ou não vai?
Deve sair hoje (14) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o hábeas corpus impetrado pela defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, contra medida do senador Vital do Rego (PMDB-PB), presidente da CPMI, indeferindo pedido de Cachoeira para ter “vista dos elementos informativos angariados pela CPMI e, mesmo sem lhe disponibilizar as provas a seu respeito, manteve a data de sua inquirição na qualidade de investigado”. O depoimento está marcado para amanhã (15).
No hábeas corpus, advogados de Cachoeira alegam que a Comissão quer ouvir a versão dele para “avaliar as provas que porventura ele pretendia apresentar, de forma a lhe assegurar o contraditório e a ampla defesa”. Para eles, é importante que Cachoeira e seus advogados conheçam previamente todas as provas que poderão servir aos questionamentos que certamente lhe serão dirigidos pelos parlamentares, principalmente as colhidas nas operações Vegas e Monte Carlo.
O pedido feito pelos advogados do bicheiro foi negado pelo presidente da CPMI, impedindo, segundo eles, seu cliente de conhecer por inteiro o que pesa contra eles. Dependendo do resultado, Carlos Cachoeira decidirá se fala ou não na CPI.
A defesa de Cachoeira pede liminar para que seja determinado ao presidente da CPMI que, até o julgamento do mérito do hábeas corpus, seja adiada a oitiva de seu cliente. Os advogados lembram que a autorização de não comparecimento de pessoas a CPIs já foi deliberada em outras oportunidades pelo STF.
Até a decisão do Supremo, não se sabe se Carlos Cachoeira irá depor ou não. As informações são do STF.
Deputados do PP garantem apoio ao PC do B
Reunidos com a senadora Ana Amélia, os deputados estaduais do PP decidiram aceitar a coligação com o Partido Comunista do Brasil nas eleições municipais de Porto Alegre. Agora, segundo Celso Bernardi, presidente estadual do PP, “pretendem entrar em campo em defesa da coligação junto ao diretório municipal”. Mano Changes e Silvana Covatti foram os primeiros deputados  a manifestar apoio a Manuela. Para Kevin Krieger, presidente interino da sigla na Capital, a tendência é manter o apoio à candidatura de José Fortunati (PDT). Para hoje está marcada uma reunião de representantes do PP com o prefeito de Porto Alegre.

Efeito aliança PP e PC do B
Desde que foi publicada no facebook, pela própria senadora Ana Amélia (PP) a noticia de que os deputados estaduais de seu partido, o PP, haviam aprovado o apoio à candidatura da deputada Manuela D’Avila (PCdoB), uma avalanche de comentários tomou conta  das páginas do FB. Destaco alguns e coloco as iniciais de quem postou. Quem quiser saber o nome, basta entrar no FB e verificar.

- Que coisa impressionante. Uma pessoa do quilate da Ana Amélia, expor-se a isso. Vendem até a alma por uma eleição. Meu voto ela jamais terá novamente. GD

- Isso que é pluripartidarismo democrático, feito sob medida para negociar apoios oportunistas entre partidos antiéticos que não tem em comum qualquer base partidária. Aliança meramente eleitoreira com vistas a futuros cargos. Depois, cada um vai para o seu lado. Esse pais não tem mais jeito, não. JC

- Deus nos livre. Muita enrolação, este papinho do novo, do futuro. Só embromação! Ela é mestre nisso. SCM

- A senadora Ana Amélia está sepultando sua candidatura ao Piratini em 2014. Traidora de seus eleitores. Vamos marcar na paleta como se diz na terra dela, Lagoa Vermelha. Fora Ana Amélia. CCV

- Segunda senadora que elejo e que me trai. Vai receber notícias minhas como Emilia Fernandes recebeu. DP

- Que descaramento. Interesseiros e oportunistas de plantão. RR

-É, meu povo, tudo por uma “boquinha”. E segue o surungo que pelo visto, este ano, será de cola atada. PR

- O PCdoB se renovou e graças ao Governo Lula aprendeu a roubar o patrimônio do povo brasileiro com maestria. João Amazonas e Prestes devem estar se remoendo! TB

Teste cardíaco
O comentário da cidade na manhã de hoje, é sobre o lance que ocorreu aos 44 minutos do segundo tempo do Inter e Caxias. Foi o momento em que Wrangler, do Caxias,na entrada da área, chutou forte, no ângulo e Muriel, goleiro do Inter, esticando-se ao máximo, conseguiu tocar na bola para escanteio. Se o Caxias empatasse, naquele momento, seria campeão gaúcho.
Cardiologistas garantem que foi um teste quase que definitivo para os cardiacos que torciam para o Inter e para os gremistas que “torciam” para o Caxias.